Assento de Nascimento veio com nome de solteira - Como alterar? Transcrição
Olá. A Avó do meu marido fez todo o processo para tirar a cidadania por ACP. Fizemos tudo com as orientações daqui. Porém o nome dela no assento veio com nome de solteira. Descobrimos isso hoje, quando ela foi ao consulado em BH para fazer o cartão cidadão (ela mora em Juiz de Fora - tem 77 anos) que isso deve ter sido pois ela marcou a opção no formulário de não mudar o nome, e então eles entenderam que seria não mudar o nome de solteira, enquanto ela achou que seria não mudar. É isso mesmo?
1 - O que devemos fazer agora para corrigirem isso?
2 - É melhor fazer por Portugal ou pelo consulado?
3 - Quais documentos precisamos?
No consulado deram a entender que seria a melhor opção por Portugal. E falaram que ela precisa da certidão de nascimento do marido dela em cópia simples e a certidão de casamento dela com averbamento e apostilamento. Ela havia enviado a certidão de nascimento dela com o averbamento da mudança de nome.
1 - O que devemos fazer agora para corrigirem isso?
2 - É melhor fazer por Portugal ou pelo consulado?
3 - Quais documentos precisamos?
No consulado deram a entender que seria a melhor opção por Portugal. E falaram que ela precisa da certidão de nascimento do marido dela em cópia simples e a certidão de casamento dela com averbamento e apostilamento. Ela havia enviado a certidão de nascimento dela com o averbamento da mudança de nome.
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
1 - O que devemos fazer agora para corrigirem isso?
Não existe nada a ser "corrigido" pois não tem nenhum erro nisso. No processo de nacionalidade é feito o registro do nascimento. Demais atos da vida civil são registrados posteriormente, em ordem cronológica dos acontecimentos, através de outros tipos de processos. O que precisa ser feito é o registro do casamento dela em Portugal.
2 - É melhor fazer por Portugal ou pelo consulado?
Não sei te dizer quanto tempo o consulado de BH demora para fazer isso mas, em geral, pelas conservatórias em Portugal costumam ser mais rápidas que na maioria dos consulados
3 - Quais documentos precisamos?
Leia atentamente as duas primeiras postagens que tem todas as informações de documentação e como proceder para fazer pela conservatória http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1
Para processos feitos pelo consulado tem que consultar o próprio consulado sobre a documentação necessária, os consulados costumam pedir mais documentos que as conservatórias. Cada consulado tem suas próprias exigências quanto a documentação.
Primeiramente...Procure ler o Fórum com atenção...Essa questão sua é básica...De grande simplicidade...Não há necessidade de abrir uma discussão sobre isso...
Veja...Ninguém pode ter um Assento de Nascimento com nome de casado...!!!
Você conhece algum recém nascido registrado com nome de casado...?
Pois é assim mesmo...Para os efeitos do Registo Civil Português...Sua Avó acabou de nascer...Obviamente ninguém nasce com o nome de casado...
Ao final do processo de Atribuição TODOS os registos são gerados com o nome de SOLTEIRO do requerente...
Somente após a Transcrição do casamento de sua Avó ter sido concluída em Portugal é que serão adicionadas ao Assento de Nascimento dela as informações do casamento e a mudança do nome...
Essas informações jamais alterarão o nome do registando no documento...
As mudanças no estado civil...Nome...Etc...Entram no final do documento na forma de Averbações/Averbamentos...
Além das informações inseridas no Assento de Nascimento...Também é criado um "Assento de Casamento"...
Para Transcrição de Casamento veja...:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-e-tondela-modelos-e-preenchimento/p1
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3360/transcricao-de-casamento-por-ponta-delgada/p205
***Para sua Avó ter um Cartão de Cidadão/Passaporte com o nome de Casada...Esses documentos obviamente só poderão ser solicitados/confeccionados após a conclusão da Transcrição do casamento...
Abri o tópico pois a pessoa do Consulado disse que não poderia fazer o cartão cidadão dela com o assento de nascimento por esse motivo da divergência do nome. E ao ler os tópicos anteriores sobre cartão cidadão não havia ficado claro que ela precisaria de outros documentos além desse assento de nascimento. Por isso questionei aqui.
Como mencionou o @Daniel Henriques...
A primeira questão que você precisa decidir é se quer enviar a Transcrição do casamento direto para Portugal ou se vai fazer pelo Consulado...
Isso por que as regras são diferentes para um caso e para outro...
Decisão tomada siga as regras apresentadas...
Se optar por enviar direto para Portugal...Pode começar lendo algumas páginas dessas duas discussões cujos links passei para você acima...
Se optar pelo Consulado...Deve consultar o próprio Consulado...
Assunto: Processo de Nacionalidade Portuguesa - Conclusão
Nome atual completo dela (o nome de casada)
A Conservatória dos Registros Centrais tem o prazer de comunicar que o processo de nacionalidade de (Nome Completo dela de casada) foi concluído com sucesso. Assento de nascimento n x....
Minha avó é filha de português, seu marido é falecido e quando ela solicitou a atribuição via ACP foi enviado RG com nome dela atual de casada, certidão de casamento e de nascimento citando a averbação. Tudo com apostilamento de Haia e etc.
A dúvida é: Esse documento que ela recebeu não tem valor algum para o cartão cidadão? Ela realmente deverá fazer a transcrição do casamento dela antes de retomar a questão de tirar o cartão cidadão? Questionamos tudo aqui no grupo anteriormente e não havíamos encontrado em lugar algum essa informação que seria necessário a transcrição do casamento dela para requerer o cartão cidadão, por isso fiquei confusa. Obrigada.
Para saber como costa no assento português, caso não tenha vindo a certidão, só solicitando uma. O meio mais rápido e barato é pelo civilonline http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Quando fiz o cartão do cidadão eu tive que apresentar um documento brasileiro para confirmar que era eu mesmo, mas os procedimentos tem variações de consulado para consulado. Tem consulados nos quais as pessoas conseguem fazer o CC sem transcrever o casamento e, em outros, tem o atendimento recusado. Tem vários dessas situações pelo fórum.
Conforme o @Daniel Henriques escreveu acima...O nome de sua Avó que vem constando nas notificações/Comunicações do IRN e o nome dela que consta no Assento de Nascimento Português tem...Digamos..."Pesos" diferentes...
O que vale para a emissão do CC e do PEP de sua Avó é o nome que consta no Assento de Nascimento Português dela...
Tente usar como referência o que ocorre no Brasil...
Da mesma forma que para uma jovem Brasileira que solicita seu primeiro documento de identidade (RG)...Deve apresentar sua Certidão de Nascimento Brasileira...E o nome que vai ser impresso no RG será o mesmo que consta na Certidão de Nascimento da solicitante...Ou seja...O nome com o qual ela foi registrada ao nascer...(NOME DE SOLTEIRA)...
Posteriormente...Se essa jovem Brasileira vier a se casar...Terá obrigatoriamente que solicitar um novo RG após o casamento...Nesse novo RG...As informações de "Documento de Origem" passam a ser aquelas do Casamento...(Não mais as do Nascimento)...Obviamente que se houver alteração de nome por conta do Casamento esse novo RG virá com o nome dela já alterado também...***(NOME DE CASADA)...
A confusão se dá pois...Como expliquei na postagem anterior...95% das pessoas que entram com requerimento da Nacionalidade Portuguesa não compreendem que para efeitos de Registo Civil Português...(IRN)...Essa criatura a quem acabou de ser concedida a Nacionalidade Portuguesa...***ACABOU DE NASCER*** Em Portugal...!!!
E como também já mencionei anteriormente...Ninguém que acabou de nascer jamais será registrado com nome de casado...
Nem em Portugal...Nem no Brasil...
A atualização dos dados do Registo Português de sua Avó somente estarão concluídos após a Transcrição de Casamento dela em Portugal...Muito simples...
Como bem citou o @Daniel Henriques...As diretrizes...(Interpretação/Entendimento/Procedimento...etc)...Diferem entre os Consulados...Da mesma forma que diferem entre as Conservatórias Portuguesas...
Como regra geral...Antes de solicitar o CC...O correto é ter o Estado Civil e o Nome Atualizados...Dessa maneira o CC vai sair com os mesmos dados "ATUALIZADOS" que constam no documento de identidade Brasileiro apresentado para a instrução do processo de Nacionalidade Portuguesa...
Se por acaso você " Conseguir" que um Consulado emita o CC de sua Avó sem que tenha sido feita a Transcrição de Casamento antes...Esse primeiro documento de identificação Português de sua Avó já vai **Nascer** "Desatualizado"...Ou seja...Será emitido com o nome que consta no Assento de Nascimento Português dela...(NOME DE SOLTEIRA)...
Após a Transcrição de Casamento ser concluída...As novas informações são anotadas nesse Assento de Nascimento de sua Avó na forma de Averbações/Averbamentos...Vão constar as informações principais sobre o casamento e também a alteração do nome dela...
Sendo assim...Solicitando o CC da sua Avó após a Transcrição de Casamento dela ter sido concluída...Os dados utilizados para a emissão do CC serão aquelas mais recentes que constam no Assento de Nascimento Português dela...
Vejamos então se agora eu e o @Daniel Henriques conseguimos te ajudar a afastar esse..."Estamos confusos" ...
: )
O assento de nascimento da minha mãe, que recebeu a atribuição, veio com o nome da minha avó de solteira. Minha avó já transcreveu o casamento.
Isso é normal ou o assento foi feito errado?
@MARCUS ALVES
a. Sua avó ao casar, ela manteve pelo menos um sobrenome de solteira?
Pois, caso tenha removido todos os sobrenomes de solteira e ficado apenas com sobrenomes do cônjuge, a transcrição sairá só com nome de solteira. Portugal não permite a eliminação de todos os sobrenomes de solteira; tem que ficar ao menos um após o casamento.
b. Na certidão de nascimento brasileira de sua mãe, como constava o nome da mãe dela (sua avó)?