Nascido em Portugal - Pais brasileiros

cerqueirasa

Pessoa com documento "Boletim de Nascimento" da 5a. CRC de Lisboa onde consta dados do nascimento e filiação (sem avós) e um Nr. de Assento (ano 2000).
Também o texto "Os pais têm a nacionalidade brasileira".

Como saber se tem nacionalidade portuguesa?

Os pais viviam legalmente em Portugal somente por 3 anos (corpo diplomático).

Vlad Pen

@cerqueirasa se ele é filho de brasileiros e esses brasileiros não tem a nacionalidade portuguesa ele é considerado apátrida e teria que ser registrado no consulado brasileiro para ter a nacionalidade brasileira. A lei está para mudar.

cerqueirasa

@Vlad - Obrigado. Também entendo assim.
Mas minha dúvida é sobre o que seria esse Nr de Assento que consta no "Boletim de Nascimento".
Você tem ideia?

Liane Alegria

@cerqueirasa, Portugal adota o jus sanguinis, só são portugueses os filhos e netos de portugueses. E cônjuges, por aquisição.
O Brasil adota o jus solis, quem nasce no Brasil é brasileiro, ainda que os pais sejam estrangeiros!!

Vlad Pen

@cerqueirasa nao sei te informar

Daniel Henriques

@cerqueirasa, número de assento é o número do registro no livro de registros (ou no sistema informatizado), não tem qualquer relação com ter ou não a nacionalidade. Quando a criança nasce tem que ser registrada no país aonde nasceu, por exemplo nos cartórios no Brasil, nas conservatórias em Portugal, etc... Depois com esse registro que será feito o registro no consulado do país de origem da família.

"Os pais viviam legalmente em Portugal somente por 3 anos (corpo diplomático)."
Pelo que sei se os pais estão em solo português a serviço de outro país (corpo diplomático) a lei portuguesa diz que a criança nascida em solo português não recebe a nacionalidade portuguesa mas, como essas leis mudam toda hora, melhor verificar,
Tente mandar e-mail para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt informando os dados da pessoa (nome, data de nascimento, filiação, dados do registro) e pergunte se ela tem a nacionalidade portuguesa.

cerqueirasa

Obrigado @Vlad e @Daniel.