Cidadania para netos, filho registrou-se após a maioridade

rodrigooliveira

Olá

Estou ajudando meu pai no processo de cidadania, seu bisavô, o qual era portugues temos a documentação, que dada a data será utilizado a certidão de batismo de portugal. O porém, é que o filho do português registrou a si mesmo (1925) após a maioridade. O meu entender é que mesmo tendo o nome do português isso seria um impeditivo. Consultei algumas empresas de cidadania e cada uma dá uma informação conflitante. Alguns exemplos
a. Não é possível fazer a cidadania do neto pelo fato do pai ter registrado a si mesmo após a maioridade
b. Quem não poderia fazer seria o filho do português, porém para o neto não haveria problema
c. É possível fazer utilizando a certidão de batismo desde que tenha o nome do pai
d. Não faria diferença alguma, poderia pedir a cidadania normalmente

Alguém teria um caso parecido o qual teve alguma conclusão ou tem informação baseada em alguma fato que poderia resolver esta questão?

Desde já agradeço

Vlad Pen

@Rodrigo o neto do português ( seu pai) possui laços efetivos? A lei exige.

rodrigooliveira

@vlad Sim, a dificuldade no momento seria essa questão do registro

Vlad Pen

@rodrigo a lei portuguesa exige que o filho ou neto de portugueses tenham sido registrados na menoridade. Não sei dizer se o processo por ser direto de avô para neto teria algum impeditivo.

rodrigooliveira

Obrigado Vlad, alguém mais teria alguma experiência nesses casos?

Vagnert

Estou com uma situação parecida. Minha mãe, neta de portugues teve o registro de nascimento do pai dela realizado quando foi se casar, portanto na maioridade. No entanto, encontrei o batismo dele e solicitei uma certidão de inteiro teor da igreja. O advogado com quem tenho contato em portugal disse que não é aceito. Me questionei?

Hora, se a Lei portuguesa aceita o bastismo dos portugueses porque não haveria de aceitar o batismo brasileiro. Bom, pode ser questão legal.

Supomos que na época do nascimento não existisse registro civil na localidade ou não fosse ainda obrigatório no Brasil. A obrigatoriedade de registro civil no Brasil foi a partir de 1888. No século XIX a maioria das pessoas eram analfabetas e morava no campo.

O advogado disse que se não existisse cartório na localidade do nascimento seria possível a Lei portuguesa aceitar a certidão de batismo e certidão do cartório da localidade afirmando que não existia o cartório naquela data do nascimento.

No meu caso o cartório foi criado 3 anos antes do nascimento, mas ainda assim soube que existe um processo de retificação de registro ou registro de nascimento tardio. Ainda há dúvida se o Juiz que analisará esse processo irá autorizar o cartório emitir uma certidão de nascimento feita pelo progenitor na menoridade com base na certidão de batismo.

Você conseguiu resolver, encontrou algum caminho???

Vlad Pen

@Vagnert ja respondi no outro tópico que vc postou. Peço não duplicar a mesma pergunta em vários tópicos diferentes

Jesse Amaral

@rodrigooliveira você obteve algum exito/progresso? Estou com uma situação bem semelhante. Meu avô, filho do português teve seu registro de nascimento depois de adulto (tardio). Ja indefiriram meu pedido, recorri judicialmente com uma advogado em Portugal, mas não estou mto otimista. Estou procurando alguém que teve exito recorrendo judicialmente.