Nao tenho a identidade do meu pai brasileiro, o que fazer?

CLOVIS LINS

Recentemente consegui realizar a nacionalidade por atribuicao de minha mae (filha de portuguesa) e agora estou dando entrada na transcricao do casamento dela. Na sequencia irei dar entrada no meu processo de atribuicao, entretando, para isto tenho de reunir alguns documentos, dentre eles a copia da identidade do meu pai (brasileiro), porem o mesmo nos abandonou quando eu tinha 8 meses de vida ( hoje tenho 49 anos) e desde entao o paradeiro dele e desconhecido. Alguem pode mim dar uma dica de como resolvo esta questao? Penso que o documento principal que liga a Portugal eu ja tenho que e a certidao de minha mae!

Daniel Henriques

@CLOVIS LINS, para que você precisa da cópia da identidade dele? Para instruir seu processos não é necessário.

Liane Alegria

@CLOVIS LINS, os documentos para transcrição de casamento de sua mãe, que será necessária antes de seu pedido de atribuição, são:

1.Cópia simples do assento do português(a), preferencialmente (ou a indicação do número do assento e Conservatória, em um papel a parte).
2. Certidão de casamento inteiro teor apostilada. (Não precisa ser reprográfica).
3. Certidão de inteiro teor do cônjuge estrangeiro apostilada (Não precisa ser reprográfica). Se não for em língua portuguesa precisará da tradução juramentada apostilada.
4. Cópia autenticada do RG, passaporte com filiação ou CNH do requerente.
5. Requerimento assinado no cartório com a firma reconhecida por autenticidade.
6. Vale postal 120 euros.
Documentos endereçados à:

Conservatória do Registro Civil de Ponta Delgada
Praça Gonçalo Velho nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
Açores - Portugal

Fone 00 (351)296 302 170| Fax: 296 281 871
E-mail: civil.pdelgada@irn.mj.pt

Vale postal no valor de 120.00€, emitido a favor de
IRN.IP
Praça Gonçalo Velho nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
Açores – Portugal
Fone 00 (351)296 302 170| Fax: 296 281 871
E-mail: civil.pdelgada@irn.mj.pt
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Você, como filho, pode ser o requerente!!

CLOVIS LINS

Olá DANIEL HENRIQUES, estive ontem no Vice-Consulado Português aqui em Recife e na lista de documentos consta a referida identidade!

CLOVIS LINS

Olá LIANE ALEGRIA, aqui no Vice-Consulado em Recife está levando 2 meses para transcrever, de modo que está mais viável fazer por aqui. Já o meu processo de atribuição, por aqui está passando de 1 ano, farei via conservatório, posso fazer via Ponta Delgada (nacionalidade por atribuição)?

Liane Alegria

@Clovis Lins, Ponta Delgada só faz a transcrição.
Para o seu processo de atribuição, mande para o Arquivo Central do Porto. (ACP)
Se o Consulado exige a identidade e você não tem como consegui-la, mande para Ponta Delgada. Talvez demore só um pouquinho mais!

Daniel Henriques

@CLOVIS LINS, a lista de documentos que os consulados exigem comumente é maior que a lista exigida pelas conservatórias. Você terá que se informar no próprio consulado se é obrigatório apresentar essa cópia uma vez que você não tem contato com ele. Se o consulado exigir a cópia vai ser inviável fazer a transcrição por ele.
Como a @Liane já comentou PD não tem balcão de nacionalidade, não envie os documentos para qualquer conservatória pois nem todas tem competência para os processos e seus documentos podem acabar indo para em Lisboa, que é das mais demoradas uma vez que todos os processos dos consulados do mundo são remetidos para lá.

CLOVIS LINS

Ok pessoal, o processo de atribuição da minha mãe transcorreu no ACP e muito provavelmente farei o meu por lá. Realmente percebo que esta questão de lista de documentos não é um padrão, contactarei alguns conservatórios, por e-mail, e solicitarei suas respectivas listas, inclusive ligarei para a Linha de Registos e perguntarei a respeito.

Vlad Pen

@CLOVIS , não há necessidade..Todas as conservatórias adotam o mesmo padrão de documentos exigidos.