Atribuição filho menor - Mãe divorciada mas o casamento não foi com o pai da criança

Boa noite.
Estou com uma dúvida, procurei a resposta pelo fórum mas não encontrei nada a respeito.
Em breve, terei minha cidadania portuguesa e gostaria de fazer para minha filha menor de idade (8 anos).
Eu fui casada uma vez e me divorciei, depois de alguns anos fiz união estável com o pai da minha filha mas nunca me casei com ele e depois me separei. Como faço para solicitar a cidadania dela?

Comentários

  • @stephanie...
    Montei processo da filha de uma prima minha...As características são semelhantes...Minha prima era divorciada do primeiro marido mas nunca se casou com o Pai da filha menor...(10 Anos)...A única precaução que tomamos foi enviar uma declaração assinada por minha prima esclarecendo o seguinte :
    "...Não existe Casamento registrado entre Mim...(Fulana de Tal)...E o Pai da menor..."
    Deu certo...Mandamos o processo da menina para Tondela e foi super rápido...Sem nenhum questionamento por parte da Conservatória...
  • @Nilton Hessel
    Obrigada pela ajuda!! Me falaram que desde 1993 não vem o estado civil dos pais na certidão de nascimento dos filhos mesmo elas sendo de inteiro teor, mesmo assim ela mandou a cartinha? Ela autenticou a assinatura dela na carta, apostilou?! Desde já agradeço.
  • É que eu já li relatos aqui no Fórum sobre notificação de exigência de Transcrição de Casamento de Mãe Portuguesa para Atribuição de filhos Brasileiros...(Mesmo não existindo Casamento para ser Transcrito)...Nesses casos o interessado tem que responder à Conservatória que não existe casamento a ser Transcrito...Então perde-se tempo...Oque eu faço é simplesmente me precaver para não atrasar as coisas ainda mais...

    Mandamos somente uma declaração muito simples e direta...Informando que não existia casamento registrado entra ela...(A Portuguesa)...E o Pai da menina...Ela assinou a declaração por autenticidade...(Custa cerca de R$ 15,00)...Sem Apostila...

    Veja @stephanie...Quando algum familiar pede minha ajuda para montar um processo eu "sigo a minha cartilha"...Digo oque precisa ser feito e porque...Procuro usar as informações do Fórum como referência...E também costumo refletir muito antes de despachar um processo para Portugal...Sei que muitas vezes posso ter pecado pelo excesso...É verdade...Mas esse é o jeito que eu sei fazer as coisas...

    Seja por isso ou não...(Não posso garantir)...O fato é que nunca tive uma exigência em nenhum dos mais de vinte processos que ajudei a montar e despachar para Portugal...

    Vale o bom senso... : )
  • @Nilton Hessel
    Agradeço imensamente pela sua ajuda, me desculpe pela dúvida,é porque realmente eu não entendo sobre isso, cheguei a pesquisar no fórum mas não achei nada a respeito. Você está certo, muito melhor pecar pelo excesso e economizar tempo.
    Só não for muito abuso, pode me tirar outra dúvida? Minha irmã já foi casada também e não teve filhos, só que ela separou e casou pela segunda vez, ai sim teve filhos. Ela está querendo ir pra Portugal e não queria ter que transcrever o casamento, averbar o divorcio e transcrever o casamento novamente, existe alguma possibilidade dela conseguir autorização de residencia para marido dela sem essa transcrição de casamento? Pois ela leu que como eles tem um filho com ele menor de idade, o SEF não negaria a autorização de residencia para marido mesmo sem a transcrição.
  • Sem problema @stephanie...Melhor "quebrar a cabeça" agora na montagem do processo do que ter que correr contra o tempo para cumprir exigência mais tarde...!!!

    No caso que você citou da sua irmã...Ela já tem a Nacionalidade Portuguesa Originária...?

    Se sim...Creio que o correto seria fazer o processo de Atribuição do filho menor...Como nesse caso a Mãe é a Portuguesa...Seria obrigatório fazer a Transcrição do 2º Casamento antes de iniciar o processo do filho menor...Aí é que está o problema...Ela não pode transcrever o 2º Casamento sem antes transcrever o 1º Casamento e Homologar o divórcio em Portugal...

    Mas essas referências de procedimentos são para seguir com processos de Nacionalidade para filho e marido...Para o caso de solicitação de autorização de Residência eu honestamente não tenho conhecimento para poder te ajudar...
  • @Nilton Hessel
    Sim, ela já tem a cidadania pois nosso pai era português.
    Vou falar com ela, agradeço muito pela sua ajuda e paciência comigo..rs
  • Com certeza alguém com conhecimento nesse assunto vai ler sua questão sobre autorização de residência e irá te auxiliar...
  • Obrigada!
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