Problemas com certidão do progenitor ( Exigência )
mateusamorim8
Member
Bom dia !
Pessoal em Abril entrei com um processo de atribuição para meu pai no ACP do Porto, para que logo em seguida eu pudesse fazer o meu. Depois de julho INTEIRO tentando ligar, consegui há duas semanas atrás entrar em contato com a LR para saber sobre o andamento do processo de atribuição do meu pai, a resposta que obtive foi que teriam me enviado uma carta (que não recebi até hoje) informando que houve um problema com a certidão do progenitor.
Não entendi bem como poderia ter dado problema com a certidão pois há um tempo atrás estive em contato via e-mail com Tondela e me disseram que a certidão do meu avô já estava informatizada e que não haveria necessidade de ter a certidão fisicamente junto aos documentos, bastava fazer a menção da mesma da seguinte forma: "Nascimento com o nº 241/1914, da Conservatória de Baião"
Assim eu fiz e caiu em exigência da mesma maneira.
Abri um tópico aqui no fórum perguntando se havia alguma forma de confirmar se esses dados estavam corretos, fui aconselhado pedir a certidão no civil online para que eu pudesse ter a certeza. Assim eu fiz e pelo que vi todos os dados estavam corretos.
Com isso me surgiu a pergunta: "Se está tudo correto, como eles podem não achar algo que eu passei no formulário 1C descrito?" Isso me despertou o interesse de olhar na copia que eu tenho do modelo 1C que enviei e vi um possível erro meu (não sei se isso seria o suficiente para eles alegarem problema na certidão), mas não lembro se foi por falta dessa informação ou desatenção minha na época, que eu não preenchi o campo freguesia, concelho e país (como pode ver na foto abaixo)
https://drive.google.com/open?id=1WiSHdREyuobICq_AzRMlfDP6laVKCIVC
A pergunta que faço é a seguinte...
Mesmo estando o campo numero de assento junto ao ano e o nome da conservatória mencionados,a falta de preenchimento desses campos seria suficientes para entrar em exigência?
Outra pergunta crucial, como eu faço para retificar esses dados? Hoje já tenho todos os dados do nascimento dele já em mãos. Inclusive a certidão emitida pelo civil online mas não sei se ela serve como documento para sanar essa exigência.
Conto com a ajuda de vocês e já agradeço a todos.
Pessoal em Abril entrei com um processo de atribuição para meu pai no ACP do Porto, para que logo em seguida eu pudesse fazer o meu. Depois de julho INTEIRO tentando ligar, consegui há duas semanas atrás entrar em contato com a LR para saber sobre o andamento do processo de atribuição do meu pai, a resposta que obtive foi que teriam me enviado uma carta (que não recebi até hoje) informando que houve um problema com a certidão do progenitor.
Não entendi bem como poderia ter dado problema com a certidão pois há um tempo atrás estive em contato via e-mail com Tondela e me disseram que a certidão do meu avô já estava informatizada e que não haveria necessidade de ter a certidão fisicamente junto aos documentos, bastava fazer a menção da mesma da seguinte forma: "Nascimento com o nº 241/1914, da Conservatória de Baião"
Assim eu fiz e caiu em exigência da mesma maneira.
Abri um tópico aqui no fórum perguntando se havia alguma forma de confirmar se esses dados estavam corretos, fui aconselhado pedir a certidão no civil online para que eu pudesse ter a certeza. Assim eu fiz e pelo que vi todos os dados estavam corretos.
Com isso me surgiu a pergunta: "Se está tudo correto, como eles podem não achar algo que eu passei no formulário 1C descrito?" Isso me despertou o interesse de olhar na copia que eu tenho do modelo 1C que enviei e vi um possível erro meu (não sei se isso seria o suficiente para eles alegarem problema na certidão), mas não lembro se foi por falta dessa informação ou desatenção minha na época, que eu não preenchi o campo freguesia, concelho e país (como pode ver na foto abaixo)
https://drive.google.com/open?id=1WiSHdREyuobICq_AzRMlfDP6laVKCIVC
A pergunta que faço é a seguinte...
Mesmo estando o campo numero de assento junto ao ano e o nome da conservatória mencionados,a falta de preenchimento desses campos seria suficientes para entrar em exigência?
Outra pergunta crucial, como eu faço para retificar esses dados? Hoje já tenho todos os dados do nascimento dele já em mãos. Inclusive a certidão emitida pelo civil online mas não sei se ela serve como documento para sanar essa exigência.
Conto com a ajuda de vocês e já agradeço a todos.
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Comentários
Comparando nomes e datas entre Assento de Nascimento de seu Avô e a Certidão de Nascimento de seu Pai existe alguma divergência...?
Problema é que não são todos os atendentes da LR que costumam ter boa vontade para passar detalhes da referentes à exigências...
Mas sua dica vale para que o @Mateus cheque com atenção qual o tipo de Documento do Português foi enviado...Já que foi o documento que causou a exigência...
Andei procurando aqui...Costumo manter algumas cópias arquivadas para usar como referência em caso de necessidade e encontrei o seguinte...:
"...Assento de Nascimento XXXX/2008, Conservatória do Registo Civil de Chaves
Cota : Informatização do Assento nº XXX/1954, lavrado em 20/02/1954, na Conservatória de chaves - 2008-05-27..."
Então pode ser isso mesmo qua a @Liane comentou...
@Mateus...Nessa via que solicitou pelo civilonline.pt...Veja se o número que você usou no preenchimento do 1 C é do Registo Original...Ou o número gerado no ato da informatização do documento...
Veja bem...Não é possível "Afirmar"...Mas a divergência nesse número de Registo...Aliado ao fato de você não ter preenchido os campos "Freguesia"..."Conselho"...etc..."Pode" ter sido a causa dessa exigência...
Certeza mesmo só se conseguir "arrancar" a informação completa sobre a exigência na LR...Ou depois de receber a carta de notificação...
@Mateus...Dá uma olhada nessa discussão sobre cumprimento de exigência...Talvez ajude...:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/204865/#Comment_204865
Solicite junto a Conservatória que informatize.
Hoje às 05h da manhã vou ligar novamente para a LR e tentar arrancar mais detalhes do problema para ficarmos mais próximo da solução (já que a carta até hoje não chegou na minha residencia.)
Mas respondendo aos que abriram a possibilidade de um novo nº de assento depois que foi informatizado, na certidão que pedi pelo civil online está escrito a seguinte forma :
"Cota : Informatização do assento n.º 241/1914, lavrado em 30/03/1914, na Conservatória de Baião - 2019-08-20" porém há um numero 52/2019 que não tenho certeza se seria esse numero do assento pós informatizado.
No link abaixo tem a certidão que recebi do civilonline, para vocês visualizarem melhor ***:
https://drive.google.com/open?id=1xodu7FbhxMEwxGjuGJEGm5XGOYUvzlYJ
Esse numero 52/2019 seria o numero do assento pós informatizado ?
***ps: ocultei algumas informações de cunho pessoal, mas o que de fato importa está disponível.
@Liane...@Mateus...@Vlad
Creio estar aí o motivo da exigência...
Mas não é má ideia insistir com a LR para se certificar de que é só isso mesmo...
Como tinha dito, liguei pra LR novamente para tentar "arrancar" informações sobre o meu problema, novamente a resposta que obtive foi que teriam me enviado uma carta (que não recebi até hoje) informando que houve um problema com a certidão do progenitor.
Comentei com a atendente que tinha feito o pedido da certidão pelo civil online para confirmação dos dados e que já tinha todas as informações necessárias sobre o nascimento do meu avô, só que estranhamente ela me aconselhou a mandar um e-mail para "arquivocentral.porto@irn.mj.pt" com os dados corretos.
Isso me botou em duvida de como seria a forma de envio dessas informações para cumprir a exigência.
Como devo proceder? Somente enviando as informações via e-mail basta ? Caso não, como faço para enviar?
Obrigado a todos mais uma vez, esse fórum é 10!
Infelizmente continuo com problemas para tirar a cidadania.
Fiz os procedimentos que me aconselharam aqui acima para sanar a exigência e pelo que entendi resolveu um problema, mas surgiram outros...
Liguei há umas semanas atrás para a LR e me informaram que meu processo ainda está com duas pendencias.
Segundo a atendente:
Ponto 1 seria : "Apresentar.... promover pela apresentação da declaração subscrita pelo progenitor português com reconhecimento presencial da assinatura comprovativa da idade do registrando" (palavras da atendente)
Ponto 2 : Ponto 2, documento de identificação do pai, por exemplo, bilhete de identidade cartão de cidadão ou passaporte. (palavras da atendente)
Sendo que meu avô já é falecido há mais de 40 anos e nem sequer tenho algum documento dele, para não falar que não tenho nada, hoje só tenho somente a certidão de nascimento que obtive pelo civil online e tenho a certidão de óbito.
A pergunta que faço é a seguinte, como vou mandar uma declaração dele escrita a próprio punho se ele ja é falecido?
Outra observação que andei pensando e que eu queria destacar aqui é que meu avô é nascido em Portugal e morreu aqui no Brasil e até aonde sei, em Portugal meu avô "é vivo" pois creio que ninguém tenha dado baixa lá. Será que isso pode estar dando esse tipo de problema?
Se alguém souber como proceder nesse caso agradeço, pois já não sei mais o que fazer... esse processo tá correndo desde final de abril, já era pra ter finalizado, mas toda hora dá uma exigência diferente ¬¬.
Agradeço a ajuda de todos desde já.
PS: Esse processo que está correndo é para meu pai, estou aguardando finalizar o dele para entrar em processo com o meu, porém está dando esse problema .
Posso estar enganado...Mas...Creio que estão exigindo Prova de Vida de seu Pai...!!!
Qual a idade dele...?
E aparentemente também querem algum documento adicional de seu Avô Português que possa comprovar a "Fixação do Nome"...(Nome completo)...
**O que não se justifica pois no Assento de Nascimento de Nascimento de seu Avô que você disponibilizou consta o nome completo...( ! )...
Muito estranho...!!!
Tudo indica que existe alguma divergência/Inconsistência entre os documentos apresentados no que se refere aos NOMES e/ou DATAS...
Isso pode ter feito a Conservatória optar por solicitar documentos adicionais para comprovar os dados...
1 - "Apresentar.... promover pela apresentação da declaração subscrita pelo progenitor português com reconhecimento presencial da assinatura comprovativa da idade do registrando" - o Progenitor só pode ser o avô do Mateus, já que o pedido de atribuição é do pai dele! Mas para que querem o comprovativo da idade do registrando, que seria o pai dele???
2 - documento de identificação do pai, por exemplo, bilhete de identidade cartão de cidadão ou passaporte. (palavras da atendente), também só pode ser documento do avô!
SE FOSSE EU, mandaria uma declaração escrita pelo pai do Mateus, com assinatura reconhecida por autenticidade e apostilada, informando que seu pai faleceu há 40 anos. Juntaria uma certidão de óbito inteiro teor apostilada, para comprovação!
Certamente aconteceu algum problema com a certidão de nascimento do avô dele, depois da primeira confusão com o número do assento.
Tente mandar um email para o ACP, com o assunto "EXIGÊNCIA DO PROCESSO XXXX", relatando o pedido obtido através da LR e dizendo exatamente o mesmo que a declaração que sugeri.
Li TODOS os tópicos deste Fórum, e nunca vi algo parecido!
Mas...Tem o seguinte...Pelo que entendi...A Carta com a Notificação ainda não chegou na morada do @mateusamorim...E quem passou as informações sobre as exigências foi a atendente da Linha Registos...Portanto...Não seria impossível que ela tivesse se equivocado ao dizer o que estava lendo na tela do computador...(Não seria a primeira vez...!!!)...
Não pode ser possível que estejam exigindo uma declaração assinada por alguém com 105 Anos de idade...(Ou será...???)...
Respondendo á sua pergunta...(Ou melhor...Tentando responder)...Parece claro que existem inconsistências de dados entre os documentos apresentados para a instrução desse processo...Nomeadamente no que se refere á "Idade do Registrando"...E para estarem pedindo tudo isso...Não deve ser pequena essa (s) divergência (s)...
@mateusamorim, seu pai foi registrado por seu avô logo que nasceu?
Andei pesquisando sobre esse tipo de problema, falei até com amigos lá de Portugal que mexem com isso e todos nem sequer viu um problema parecido.
Não sei mais como proceder para esse processo ser concluído.
SE fosse meu processo, eu mandaria uma declaração, com assinatura do seu pai reconhecida por autenticidade e apostilada, descrevendo que, tendo ouvido da atendente da Linha de Registos as exigências tais e tais:
1 - Na sua certidão de nascimento, enviada por cópia reprográfica e apostilada, seu avô o registrou com XXX dias de nascido;
2 - O assento de batismo de seu avô foi obtido através do civil online, comprovando que ele nasceu em XX/XX/XXXX em Freguesia e Concelho, em anexo
3 - Seu avô foi a óbito em XX/XX/XXXX, em Local, conforme certidão de óbito de inteiro teor apostilada, em anexo, motivo pelo qual é impossível assinar uma declaração
4 - Não dispõe de documentos adicionais de seu avô (ou, se dispuser de alguma identidade, inscrição consular ou outro documento equivalente, enviar cópia autenticada e apostilada;
Termina dizendo que espera que a explicação enviada seja suficiente para dirimir as dúvidas do Conservador e que espera deferimento do pedido de nacionalidade por atribuição;
Se seu pai tiver mais de 70 anos, envie também como anexo a prova de vida.
Se precisar, mande os dados e escrevo a declaração para você!