Solicitação para filhos, mãe solteira (sem certidão de casamento)

Jacqueline Thompson

Prezados,
Moro junto com o pai da minha filha há 15 anos e somente temos documento de União Estável brasileiro. Por motivos pessoais, não poderemos formalizar o casamento por enquanto.
Diante desse fato, posso concluir que não preciso fazer a transcrição de casamento, uma vez que não há casamento formalizado por certidão de casamento brasileira e posso solicitar a nacionalidade dela como "mãe solteira"?

Vlad Pen

@Jacqueline se vc é a portuguesa e sua filha nasceu após 1978 e vc é a declarante do nascimento dela , nenhum problema.

Jacqueline Thompson

Vlad, meu processo já está em andamento. Minha filha é do ano de 2010, porém estava checando na certidão de nascimento dela e não vi aquele campo "foi o declarante" onde geralmente se lê "o próprio pai". Vou checar em casa se existe algo no verso da certidão mencionando isso, pois estou vendo uma cópia só da frente.
Talvez na versão de inteiro teor tenha alguma informação sobre isso, certo?

Nilton Hessel

@Jaqueline...O tipo de certidão exigida para processos em Portugal é IT por essa razão mesmo...Lá consta a "Historinha" do Registro...
"...No dia tal do mês tal do ano XXXX, compareceu fulano de tal e DECLAROU que no dia tal do mês tal do ano XXXX em sua residência/na Maternidade XXXX Nasceu um indivíduo do sexo feminino a quem foi dado o nome de fulana de tal...Etc...Etc...Etc...

Jacqueline Thompson

Ah tá, então certamente vai constar o nome do pai.
Mas nesse caso, como vou proceder, tendo em vista que não tenho certidão de casamento com meu companheiro/pai da minha filha?

Nilton Hessel

Não entendi sua questão @Jaqueline...
Cidadão Português não é obrigado a ser casado para poder atribuir um filho...

Liane Alegria

@Jacqueline Thompson, você vai mandar os documentos exigidos para a atribuição. Como sua filha nasceu após 1978, se seu nome consta da certidão de nascimento dela, a maternidade já está estabelecida. Se não há casamento, não há o que transcrever!

Vlad Pen

@Jacqueline mesmo que o declarante não tenha sido vc, não ha nenhum impedimento.

Jacqueline Thompson

Ah muito grata pelo esclarecimento! Eu tinha essa dúvida, se era necessário que casasse no civil com meu companheiro para ter uma certidão de casamento e aí transcrever o casamento e então solicitar para minha filha.
Que bom, pois nesse momento não poderemos casar no civil então já facilita bastante né?
Muito obrigada @Nilton, @Liane e @Vlad

Jacqueline Thompson

A propósito, no caso da minha tia: ela já está de posse da nacionalidade portuguesa dela. Ela também não casou com o pai do filho dela, e o pai do meu primo (nascido depois de 1978) já faleceu.
No caso dela, o procedimento é o mesmo: não há casamento para transcrever e ela deve somente enviar os documentos exigidos para a atribuição, correto?
(só para me certificar de não passar a informação errada para ela também)

Liane Alegria

@Jacqueline, sim, manda apenas os documentos exigidos para a atribuição

Nilton Hessel

Bom Dia...

@Jaqueline...Referente ao processo da sua filha...E...Complementando comentário do @Vlad e da @Liane...

Não sei se faz diferença...(Um Moderador pode confirmar se é ou não necessário)...
Mas quando montei os processos de dois filhos de uma das minhas primas...(Janeiro/2018)...Enviei junto uma declaração assinada por ela informando que...

"...Não existe casamento registrado entre mim...Fulana de tal...(Portuguesa)...E o Pai da requerente..."

Decidi enviar a declaração depois de ter visto mais de um caso de mães Portuguesas não casadas receberem notificação para transcreverem seus casamentos...
Responderam à notificação informando que não eram casadas e portanto não tinham oque transcrever...Daí em adiante foi dado andamento normalmente ao processo dos filhos...
Achei mais prático enviar essa declaração assinada por Autenticidade pela Mãe Portuguesa para não correr risco de perder tempo...
Os processos foram concluídos sem nenhum problema...Os dois filhos da minha prima já tem hoje a Nacionalidade Portuguesa...

Em tempo...Minha prima se divorciou do primeiro marido e teve seus dois filhos mais novos de relacionamento onde não houve casamento...

Jacqueline Thompson

Muito grata @Nilton, farei o mesmo!