Mãe declarou o nascimento.
Shirley Jannuzzi
Member
Nasci em 1958, meus pais ainda não eram casados.
Só fui registrada após o casamento, mas minha mãe que fez o registro.
Meu pai que é o português.
O casamento já foi transcrito no Consulado em 1977.
Vou encontrar dificuldade?
Só fui registrada após o casamento, mas minha mãe que fez o registro.
Meu pai que é o português.
O casamento já foi transcrito no Consulado em 1977.
Vou encontrar dificuldade?
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Comentários
O que fazer?
Ao comentar que eu tinha tirado a nacionalidade portuguesa para meus filhos e neto sem a menor dificuldade, um amigo perguntou o seguinte:
A Sogra é filha de um cidadão Portugues (ja falecido) e mãe brasileira (tambem falecida)
Quem fez o registro de nascimento e foi declarante, foi a propria mãe (brasileira).
Não se consegue localizar a certidão de casamento e acreditasse ate que nem tenham registrado o casamento.
Pergunta: tem como conseguir a nacionalidade
Tondela indeferiu meu pedido.
@Shirley Jannuzzi
Que chato... Quando você recebeu a carta? O que está escrito? Você pode recorrer, apenas mandando os documentos complementares.
Você se importaria de compartilhar qual foi a resposta do Conservador? Sempre tem alguma margem para voce apelar.
No seu caso seria de se esperar. Sendo os pais solteiros, a mãe declarante, nascida antes de 1978, a paternidade não fica estabelecida apenas por estar mencionada na certidão. Não tendo um progenitor português, não tem direito a nacionalidade.
Mas sempre pedem comprovação de que o pai esteve presente durante a menoridade. Documentos assinados pelo pai em favor da filha. Sem eles, de fato, não tendo o português que origina o direito a nacionalidade, o processo será indeferido. Mas sempre lhe dão um prazo para que você apresente esses documentos. A menos que o registro seja tardio. Antes de 1 ano melhora, entre 1 e 18 vai complicando, e após 18 anos perde o direito. Há um prazo administrativo para sua defesa de 20+30 dias, mas na prática o prazo legal são 6 meses com o processo sem movimentação para ser considerado "em deserção". Durante a pandemia o prazo foi extendido por um decreto temporário.
Boa tarde. Estou com a certidão de nascimento do português (pai), mas quem registrou foi a mãe ( também portuguesa, mas não tenho a certidão de nascimento). Posso abrir o processo só com a certidão de nascimento do português ou preciso também da certidão de casamento deles (que no caso foi em Portugal mesmo, tenho uma foto da mesma apenas)?
@Mero , o ideal seria mandar a certidão de casamento, também, se o casamento não está averbado na certidão de nascimento.
@Mero
Deixe eu ver se entendi:
Sendo o pai e a mãe portugueses, tem que comprovar o casamento, para que conste o nome do pai na certidão do filho. A mãe tem que se manifestar, o que ficou explícito sendo ela a declarante.
Se não estiver averbado, e você não mandar a certidão de casamento original, eles não têm como comprovar que eram casados. O nome do pai vai ficar em branco. Vai ter uma exigência para confirmar que quer fazer assim mesmo, e que não vai suprir documentação adicional para ter o pai na certidão do filho (no caso de art-1D, o nome do avô na certidão do neto).
Você deveria pedir a certidão de casamento original do AD e mandar junto no processo. Eles precisam de detalhes sobre a mãe que foi declarante.
@Leticialele , na verdade, vou até voltar no cartório para verificar quem registrou. Como peguei de inteiro teor por cópia reprográfica, está difícil demais entender o que está escrito certinho... o documento é antigo. É possível ser uma pessoa fora da família a fazer o registro de nascimento?
@gandalf ,
Respondendo:
Vou dar uma passada no cartório e verificar quem é exatamente o declarante. No caso, sendo a mãe, eu teria que pegar essa certidão de casamento, correto? Nesse caso, é possível pedir também pelo civil online?
@Mero
Não precisa. Com o que tem é suficiente. Basta comprovar que eram casados e não terá problema. Mande:
Tira um xerox de tudo, grampeie e guarde com você.
Junte tudo e mande por DHL diretamente no envelope deles para a conservatória de sua escolha. Sugiro o ACP, e em 6 meses terá a nacionalidade do filho do português. Mande para:
Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | Telefone: +351 22 557 3849
@gandalf , Obrigada!!!
Eu já até imprimi o form-1C pelo passo a passo aqui do fórum (em algum dos tópicos indicava onde pegar no site oficial).
Vou seguir essas orientações que indicou para o preenchimento. Obrigada!
Outra pergunta, depois que eu pagar taxa pelo celular, eu tenho prazo para enviar os documentos? (tive que renovar a carteira de identidade do filho, que ainda está para ser entregue pelo detran. O documento que dele já tinha uns 30 anos e ele não tem outro documento com foto).
@Mero
Não tem prazo que eu saiba. Já houve um caso em que aceitaram o pagamento feito há um ano.
Mas deve aguardar sair o RG, porque nunca se sabe quanto pode demorar. E o pagamento é imediato. Resolve tudo em 2 dias. Use o form-1C que já tem como rascunho pra preencher o outro após o pagamento, que vem com o recibo e nome do requerente já impresso.
Se houver alguma dificuldade com o pagamento, quanto mais tempo se passar, mais difícil fica pra trilhar o caminho do dinheiro já pago.
@gandalf , obrigada!
@gandalf , quando conseguir essa cidadania, eu preciso tirar o cartão cidadão para poder solicitar as próximas cidadanias? ou posso seguir para as próximas cidadanias e só tirar o meu cartão no final?
@Mero , não vai precisar do cartão cidadão, apenas da sua certidão portuguesa.
@Leticialele , obrigada!