Meu relato e processo pessoal, com respostas para ajudar quem eu puder

Olá pessoal, venho aqui fazer um relato das minhas vitórias para conseguir a cidadania portuguesa (logo logo vai sair), e acredito que esse relato vai ajudar muita gente, pois passei por muitas coisas que vejo de duvidas por aqui, e as minhas conquista devo ao forum e suas dicas, pois tudo começou por aqui quando a @Marcia me ajudou a achar a chegada do "portugues" aqui no Brasil.

Vamos lá, é um textão, mas acho que vale a pena ler para quem sempre busca conhecimento.

- Arvore genealogica do relato:
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O avô da minha esposa era portugues, já falecido atualmente, veio para o Brasil com 4 anos de idade, casou duas vezes aqui no Brasil, as duas esposas também falecidas, a primeira faleceu, e ele viuvo casou de novo, posteriormente ele faleceu, e a segunda esposa faleceu depois.
A mãe da minha esposa é filha do primeiro casamento, nascida em casa, no Brasil. Ela ainda é viva.
Minha esposa, brasileira, viva, e temos um filho de 15 anos.

- Processo que decidi seguir:
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Naturalizar a mãe da minha esposa como portuguesa originaria, já que ela é filha legitima de portugues, naturalizar minha esposa através da mãe dela, também originária, naturalizar meu filho através da minha esposa, também como naturalização originária, e finalmente fazer minha naturalização através do casamento.

- Problemas encontrados e soluções:
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* Achar a certidão do portugues: A data de nascimento que constava nos documentos antigos da imigração, encontrados no family search,com a ajuda do forum, estavam totalmente incorretos(dia, mês e ano de nascimento não tinham nada a ver), e consequentemente essa data de nascimento que constava nas certidões de casamento do portugues no Brasil também estavam errados. Com isso não conseguia achar a certidão em nenhum conservátorio em Portugal. Mandei e-mails, falei com um monte de gente e não consegui nada. Isso tudo comecei em Janeiro de 2017. Depois de muito tempo, por volta do meio do ano de 2017, desanimei e desisti, mas o destino me ajudou, e no começo de 2018(6 meses depois de eu ter desistido) meu irmão resolveu ir para Portugal, do nada(rsrsrs), tentar a vida com a esposa. Fez amizades, e tocou a vida dele por lá, depois de 4 meses que meu irmão estava em Portugal(por volta de abril ou maio de 2018), pedi para ele conversar com alguém por lá e contar a situação, ele conheceu uma advogada lá que disse que era possível fazer uma busca nos cartórios(conservatórias) para tentar encontrar(quando desisti, não tinha pensado nisso). Resolvi arriscar. Paguei por isso, mas acho que quem for para lá, ou estiver por lá, também pode fazer isso, igual fazemos no Brasil. Eu tinha o nome do portugues, os nomes dos pais dele, o Distrito e o Concelho. Busca efetuada com sucesso! Aí veio a decepção quando descobri que todos os dados da data de nascimento estavam diferentes das certidões no Brasil.

* Correção dos dados no Brasil: Para minha sorte, o cartório onde estavam registrados o casamento do portugues e o nascimento da minha sogra era o mesmo, e eles aceitavam correção administrativa, ou seja, bastava um formulário, alguns documentos e alguns procedimentos e eles fariam as devidas correções nas certidões, inclusive nomes, sobrenomes e data de nascimento. Para quem não tiver essa sorte, tem que solicitar através de advogado, juridicamente. Nada desesperador, mas demora um pouco mais de tempo, e tem que gastar um pouco mais, mas não desistam, pois é possível. No meu caso o que precisava era da certidão de nascimento do portugues(assento de nascimento) apostilada em Portugal, e registrado em um cartório de registro de titulos e documentos no Brasil. Pedi para meu irmão, e ele me mandou o assento apostilado, e o bom é que com esse pedido eles já informatizaram o assento de nascimento do portugues lá em Portugal, já que era muito antigo e ainda não estava no sistema, sendo que informatizando o assento, todos os outros processos eram um pouco mais rápido, pois agora estava no sistema. Fui em um cartório de titulos no centro de SP e fiz o registro do assento do portugues. O registro fica pronto em alguns dias. Peguei o assento registrado, fui no cartorio que fazia as correções, preenchi os formulários, minha sogra assinou(tem que ser um parente para solicitar as correções), paguei as taxas, e em alguns dias, já tinha todas as certidões corrigidas, fotocopiadas e apostiladas, prontas para enviar para Portugal para pedir a naturalização originária para minha sogra.

* Declarante do Nascimento da minha sogra: Uma coisa que havia me desanimado, antes mesmo do processo de correção das datas e do apostilamento dos documentos, é que notei que o declarante do nascimento da minha sogra não foi nem o portugues e nem a mãe dela, pois ela nasceu em casa, e só foi registrada alguns dias depois, e quem declarou o nascimento dela foi um farmaceutico amigo da familia. Já havia ouvido sobre esse problema aqui no forum, e pensei que enfrentaria mais dificuldades. Mais uma vez acionei a advogada de Portugal, e ela fez uma consulta nas conservatórias perguntando se havia impedimento devido a esse fato, e para minha surpresa, a conservatória do registro civil de Ovar(fica a dica) disse não haver problema nenhum nisso e que poderia enviar os documentos que iniciariam o processo numa boa. A conservatória do registro civil de Chaves(outra dica) também disse que não havia problema.

- Final Feliz:
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Tudo isso demorou cerca de uns 7 meses. Acho que já era Dezembro/2018. Esperei virar o ano, para começar com o pé direito. Me planejei, e como estava sem condições para viajar devido ao meu trabalho, e com meu irmão atarefado por lá, decidi pagar a advogada em Portugal para o fazer o processo. Mas esse foi meu caso, quem puder fazer viajando ou pelo consulado, faça, buscando as informações corretas, e economizando com honorários, já que essa é a intenção do forum, ajudar sem intermediarios. Ouvi dizer que pelo consulado além de ser muito mais demorado, pode ter os entraves dessas questões de declarante do nascimento e outras coisas, que fazendo direto em Portugal não tem, se você procurar a conservatória correta(mais uma dica), pois as conservatórias tem formas de "pensar" diferentes, mas sempre dentro da lei. O processo da minha sogra foi aprovado em cerca de 4 meses, começando no meio de Jan/2019 até o resgistro do assento dela em Portugal, no meio de Maio/2019. Esses prazos podem, e com certeza, irão variar, depende de cada conservatória e da fila em Lisboa.
Em Jun/2019 fui atrás das certidões da minha esposa(que agora é filha legitima de portugues), apostilei tudo e já mandei para Portugal. Optei pela advogada de novo, pois não pude viajar de novo, e no fim, os custos de viajar são quase iguais ao custo da advogada. A previsão é que minha esposa receba a naturalização antes do fim do ano, pois não tem nada que desabone o processo dela. Logo em Jan/2020, já começo o processo do meu filho e o meu, e pretendo fazer isso pessoalmente, sem advogada dessa vez, e informarei vocês as novas aventuras. Se da minha esposa sair ainda esse ano, antes de Dezembro, viajarei esse ano mesmo, afinal, a ansiedade não me larga.

Minha dica final(não é conselho não rsrsrsr), procurem conservatórias que atendam o que vocês precisam. É trabalhoso, desgastante, custa dinheiro e tempo, mas vale a pena. Ansiosos como eu, se controlem e sejam pacientes. Acreditem, e acima de tudo, não desanimem e nem desistam, pois no fim, as conquistas valem a pena.

Boa sorte a todos, e fiquem a vontade para me perguntarem o que quiserem, pois se eu souber responder, farei com o maior prazer. Se quiserem o meu contato ou da advogada, me chamem no privado. Sem compromisso. Não cobro nada, não ganho nada com isso, e nem vendo nenhum serviço ou assessoria. Ajudo quem eu puder ajudar com o maior prazer, assim como me ajudaram aqui no forum.

Abraços!

Comentários

  • Boa tarde, @Marcelo70,

    que bacana seu relato. É isso que faz o fórum ser o que é, uma corrente do bem.
    Boa sorte pra vc!
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