transcrição/homologação divórcio
Alguém sabe dizer se um divórcio consensual administrativo (feito no Brasil através de escritura pública em tabelião), ou seja, SEM SENTENÇA JUDICIAL, também necessita passar por processo de homologação/revisão em tribunal português (e com ajuda obrigatória de advogado)?
em Portugal tb é possível se divorciar em qq conservatória de forma pouco burocrática, ou seja, sem precisar ir à tribunal. Da mesma forma, eu fiquei imaginando se um divórcio realizado em tabelião no Brasil poderia ser simplesmente transcrito em uma conservatória em Portugal, sem passar por tribunal lá, ou seja, igualmente de forma administrativa e não judicial.
eu estou pensando em ligar pra uma conservatória na segunda (eu esqueci de perguntar isso quando estive em Lisboa...) mas se alguém já souber alguma coisa por aqui eu agradeço!
em Portugal tb é possível se divorciar em qq conservatória de forma pouco burocrática, ou seja, sem precisar ir à tribunal. Da mesma forma, eu fiquei imaginando se um divórcio realizado em tabelião no Brasil poderia ser simplesmente transcrito em uma conservatória em Portugal, sem passar por tribunal lá, ou seja, igualmente de forma administrativa e não judicial.
eu estou pensando em ligar pra uma conservatória na segunda (eu esqueci de perguntar isso quando estive em Lisboa...) mas se alguém já souber alguma coisa por aqui eu agradeço!
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Comentários
obrigada, realmente não houve sentença judicial, vou ligar sim e coloco as informações aqui!
E no caso da pessoa estiver só separada judicialmente no BRASIL sem ter divorciado ,precisa da revisão judicial em Portugal
conseguiu ligar e saber sobre separacao sem sentenca ? Eu acho que eles nao fazem transcricao de nada, teria que iniciar um novo processo na propria conservatoria, mas aguardamos seu parecer !
Tem que converter a separação judicial e divorcio primeiro. Nao existe este estado civil em PT. E encarado por eles como estado intermediario. Sem base juridica em PT
nao sei se entendi direito, como assim averbar ? Pra averbar ele tem que se divorciar no Brasil primeiro e depois entrar com processo de homologacao em tribunal portugues ? E ai, soh quando sair a sentenca eh que podera ser averbado na certidao de nascimento portuguesa. Eh isso ?
E no caso de separacao sem sentenca ? Tem valor em Portugal ou nao ? Como fica ?
entao pronto, entendi !
obrigadinha !
No meu caso entao o que devo fazer pra que eles me "divorciem" em Portugal tbm? Na minha certidao de casamento, ja vem abaixo a sentenca do divorcio la no Brasil, mas eles ignoraram isso,qdo averbaram meu casamento, como sabes tive que tirar todos os documentos com meu nome de casada do primeiro marido, mas isso esta me incomodando demais. Sera que ha uma maneira mais facil desse divorcio em Portugal ou vou ter de fazer tudo de novo???
o que eu entendi eh que voce vai precisar entrar com um novo processo em Portugal, uma homologacao de divorcio, e pra isso, nao tenho certeza, precisa de advogado e leva uns 4/5 meses, mas melhor se informar um pouco mais.
A transcrição pode ser feita em qualquer conservatoria, pessoalmente ou por procuração, caso contrario, so no consulado.
nao tenho certeza, ja cheguei a perguntar na CRC e parece que nao fazem transcricao.
Aquele posto em que você deu entrada na documentação dos seus filhos é uma conservatoria ou não? Vc falou que foi lá pra pedir a sua certidão então será que posso dar entrada lá na transcrição?
onde eu fiz eh sim uma Conservatoria, e la tem um posto da CRC.
Certamente fazem transcricoes, a questao eh se precisa agendar horario ou nao, as Conservatorias nao tem a mesma regra, algumas precisam de agendamento outras nao.
veja como vai fazer. Se precisar de ajuda avise.
sua tia tem filhos do segundo casamento ?
Se tiver filhos do segundo casamento, ai sim ela tera que fazer a homolagaco do divorcio antes de pedir atribuicao deles.
Ela faz agora a transcricao do primeiro casamento, entra com processo de homologacao e depois transcreve o segundo casamento e soh entao podera pedir a atribuicao dos filhos.
Mas se ela nao tem filhos, deixa como esta, soh que se ela nao atualiza o estado civil dela, depois dessa primeira transcricao, o nome dela nos documentos portugueses ficara como de casada do primeiro casamento.
A tempo: nao sei extamente como fazer a homologacao, talvez com advogado, e me parece que leva uns 3/4 meses. E tambem acho que eh possivel fazer atraves do Consulado.
Fatima,
o mesmo se aplica pra voce.
Mas se seus filhos sao do primeiro casamento, nao precisa esperar todas as transcricoes e homologacoes pra pedir a atribuicao deles, saiu sua transcricao do primeiro casamento, ja entra com pedido de nacionalidade pra eles.
eles ignoram todas as averbacoes relativas a divorcios. A unica coisa que eles fazem nas conservatorias eh transcrever o casamento. E com o casamento transcrito vc ja pode entrar com o pedido dos seus filhos. Dai na sua certidao de nascimento portuguesa vai constar uma averbacao indicando que vc foi casada com o pai de seus filhos e eh isso que interessa!
Vc pode pedir BI e passaporte pra vc com estado civil "omisso" ate ter homologado todos os divorcios (isso se vc fizer questao)
A Cibele transcreveu o casamento dela em 1 semana em Lisboa (pessoalmente). Pelo consulado demora mais (como sempre).
sao duas transcricoes de casamento e uma homologacao de divorcio !
soh vai precisar da sua certidao de nascimento portuguesa ( ou soh o numero do assento ), a certidao de nascimento do seu ex-ex-marido e a sua certidao de casamento. As certidoes brasileiras devidamente legalizadas. Mais nada !
Custa 100 euros.
vamos achar uma pessoa pra te ajudar a transcrever o casamento, a Sandra conseguiu rapidinho tambem, quem sabe ela conhece alguem.
todas as certidoes tem que ser de inteiro teor.
Voce tem mesmo que fazer por etapas, casa-separa-casa-separa, nao da pra fazer em pares nao, rsrsr.
E se voce tem urgencia em ter seus documentos, voce pode tirar ateh com o nome de solteira, antes de fazer a transcricao ( eh o meu caso, eu precisava do passaporte e nao esperei a transcricao sair pra tirar ). Pode ser melhor do que ficar com o nome do ex.
Se as suas filhas forem do primeiro casamento, vc so precisa averbar o primeiro casamento, mesmo que vc ja não esteja mais casada com o pai delas, não precisa homologar divorcio, se for esse o caso, elas serem do primeiro casamento.
na certidao do seu marido nao eh necessario estar averbado o casamento. Apesar da do meu marido nao ser certidao brasileira, mas nao tinha nada averbado tambem.
calma, o mais importante aqui eh vc dizer de que casamento sao seus filhos, dependendo vc nao vai precisar homologar nenhum divorcio pra dar entrada nos processos deles. Confirma isso primeiro.
E pra fazer somente a transcricao de casamento vc nao precisa cair na maos de urubus, da pra fazer pelo consulado tb, acho que demora 1-2 meses atraves deles e o preco eh justo. Mas parece que a Elisangela e a Carlinha ja se ofereceram pra te ajudar!
onde voce fez ? Na primeira conservatoria de lisboa ?