Ambos avós por parte de mãe portugueses, um dos nomes errado
Ambos meus avós maternos são portugueses, casados em Portugal. Minha mãe nasceu no Brasil e pretende adquirir a nacionalidade portuguesa.
No entanto, na certidão da minha mãe, o nome do meu avô está certo e o da minha avó errado.
Podemos pedir a partir dos dados do meu avô, para evitar burocracias de troca de nome?
Como fazer esse processo?
No entanto, na certidão da minha mãe, o nome do meu avô está certo e o da minha avó errado.
Podemos pedir a partir dos dados do meu avô, para evitar burocracias de troca de nome?
Como fazer esse processo?
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Comentários
O que tenho disponível é o passaporte deles que consta o casamento.
Se eles casaram em Portugal não tem transcrição. A transcrição é para registrar o casamento feito no estrangeiro em Portugal.
Qual o ano de nascimento deles? Tem que verificar se consta averbado o casamento no registro de nascimento.
Minha mãe foi tentar corrigir o nome dos pais dela nos documentos dela só agora e no cartório informaram ela que só via judicial.
Minha mãe é brasileira, filha de portugueses mas o nome da minha avó está errado na certidão e RG da minha mãe apesar do nome do meu avô estar certo.
Gostaria de saber se minha mãe pode pedir o processo para se tornar portuguesa apenas com o nome do meu avô correto em sua certidão ou se devemos começar o processo através da correção dos documentos da minha mãe via judicial.
O nome da minha avó já falecida era Ana Maria da Silva Valente Almeida e está só Ana Valente Almeida. No entanto o nome do meu avô está correto.
Alguém sabe informar? Grato, Diogo.
diogocyrineu, Daniel Henriques,
Tendo sido feito o casamento em PT, não precisa fazer transcrição, e o casamento devera aparecer anotado (averbado) no assento português de ambos os nubentes.
Sendo esse o caso, a nacionalidade fica garantida pelo pai (como disse o Vlad Pen), e o nome da mãe ficará como consta nos documentos portugueses, porque esses têm precedência.
No máximo, se eles exigirem alguma retificação (o que é pouco provável), você pode fazer um requerimento ao Conservador solicitando que seja concedida a nacionalidade conforme o nome nos documentos portugueses por via administrativa (porque é o que a lei diz), uma vez que a retificação do nome dos documentos brasileiros causaria desdobramentos indesejados nos documentos das próximas gerações, e não afeta o direito à cidadania da requerente.
Esse seria o meu entendimento. o Daniel pode dizer mais.
Muito obrigado pela atenção e tempo dispensado Gandalf!
Uma boa noite para você e os demais.
diogocyrineu
Você tem as certidões de nascimento e casamento deles para conferir como estão os nomes registados em Portugal? A mudança no nome ocorreu quando ela fez documentos no Brasil?
Existe chance do conservador pedir explicação de onde veio o Maria da Silva (ou a retirada dele). Como o galdalf já mencionou muitas vezes basta uma solicitação administrativa explicando a diferença no nome e solicitando que o registo seja feito com o nome consta no registo português, já tiveram diversas pessoas que conseguiram resolver assim. Muitos conservadores entendem que exigir essa retificação desencadeará uma série de alterações que atingirão diversos descendentes e tem se mostrado compreensivos quanto a isso.
Infelizmente pra saber se vai ou não ser aceito vai ter que ser feita a tentativa para ver qual vai ser o entendimento do conservador, a decisão final é dele.
De qualquer maneira, se o nome do avô está envie a certidão dele pra instruir o processo pois não há divergência no nome dele.