Averbação de Casamento(Divórico Amigável) não tenho mais contato com EX
Engrobertomos
Member
Fui casado de 2012 a 2016 aqui no Brasil.
Na época optamos por uma separação amigável em cartório aqui no Brasil, não temos filhos e não declaramos bens.
Hoje estou correndo atrás da minha atribuição (herdada do meu pai já falecido), e sei que terei que transcrever tanto o meu casamento quanto a separação.
Minha dúvida é, terei que correr atrás da minha EX para fazer o divórcio em Portugal? Não tem outra forma que não a envolva?
Aqui no Brasil se uma das partes não quiser divorciar, basta dar entrada no processo e aguardar um ano que "automaticamente" você está divorciado. (quando não há bens nem filhos envolvidos)
Não queria ter de passar pela "humilhação" de ter que pedir procuração e cópias dos documentos. Coisa que ela pode até se negar a dar se ela quiser.
Aqui no Brasil todos meus documentos estão prontos como divorciado. Não tem uma forma de Juramentar o documento brasileiro?
Quem já passou por algo assim sabe que quando a vida começa andar pra frente é melhor deixar o que te fez mal pra trás.
Pois sem esses processos não poderei me casar novamente em Portugal, nem adquirir meu Cartão Cidadão e Passaportes Portugueses.
Essa legislação é um pouco estranha, pois ao meu entendimento eu deixo de ser "filho do meu pai" pelo fato de ser divorciado. É como se fosse indigente. Mesmo com meu número de Assento Português eu não posso ter meus documentos sem depender de terceiros.
Na época optamos por uma separação amigável em cartório aqui no Brasil, não temos filhos e não declaramos bens.
Hoje estou correndo atrás da minha atribuição (herdada do meu pai já falecido), e sei que terei que transcrever tanto o meu casamento quanto a separação.
Minha dúvida é, terei que correr atrás da minha EX para fazer o divórcio em Portugal? Não tem outra forma que não a envolva?
Aqui no Brasil se uma das partes não quiser divorciar, basta dar entrada no processo e aguardar um ano que "automaticamente" você está divorciado. (quando não há bens nem filhos envolvidos)
Não queria ter de passar pela "humilhação" de ter que pedir procuração e cópias dos documentos. Coisa que ela pode até se negar a dar se ela quiser.
Aqui no Brasil todos meus documentos estão prontos como divorciado. Não tem uma forma de Juramentar o documento brasileiro?
Quem já passou por algo assim sabe que quando a vida começa andar pra frente é melhor deixar o que te fez mal pra trás.
Pois sem esses processos não poderei me casar novamente em Portugal, nem adquirir meu Cartão Cidadão e Passaportes Portugueses.
Essa legislação é um pouco estranha, pois ao meu entendimento eu deixo de ser "filho do meu pai" pelo fato de ser divorciado. É como se fosse indigente. Mesmo com meu número de Assento Português eu não posso ter meus documentos sem depender de terceiros.
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Comentários
Sim minha atribuição eu consigo, que é o número de assento.
Procurei saber a respeito do Passaporte e Cartão Cidadão, que farei pelo consulado aqui no Brasil.
O que eu entendi é que sou obrigado a transcrever esses documentos para conseguir tirar meu cartão cidadão e passaporte Português. Pois meus dados estariam "desatualizados". Isso então não se aplica?
Eu consigo o Cartão Cidadão e o Passaporte sem fazer esse processo? Somente com meu número de assento?
E quando for fazer essa papelada de transcrição de casamento e averbação, vou precisar de assinatura da minha EX? Ou consigo fazer sem?
Se não ela precisará constituir advogado para tal?
Transcreve o casamento e faz a atribuição dos filhos. Quando quiser casar novamente, homologa o divórcio;
E, quando ela for passar para meus sobrinhos estar desatualizada a informação.
Se os filhos de sua irmã são desse casamento que foi extinto pelo divórcio...Pode fazer como a @Liane orientou...
Transcreva o casamento de sua irmã e em seguida inicie a Atribuição dos filhos dela...
Único ponto a considerar é que ela vai "ficar casada" em Portugal até que seja feita a Homologação desse divórcio por lá
No entanto, se ela quiser casar e atribuir os filhos de um eventual segundo casamento, terá que, antes, homologar o divórcio e transcrever o segundo casamento!
Após o registo do casamento ela estará casada em Portugal e terá a alteração para o nome de casada, depois ela terá que fazer o processo de revisão de sentença estrangeira em corte portuguesa, através de advogado, para poder registrar o divórcio e voltar a utilizar o nome de solteira.
Se na certidão da filha está o nome de casada então se torna imprescindível essa alteração para poder fazer o processo.
Boa tarde, meu pai recentemente teve reconhecida a sua nacionalidade portuguesa (atribuição art. 1º C). Entrei em contato com o Vice-Consulado de Belém para agendar data (em razão da pandemia) para que ele pudesse fazer o requerimento de seu cartão de cidadão. No entanto, informaram que ele não poderá tirar o cartão enquanto não atualizar o estado civil (ele se casou, divorciou e casou novamente com a mesma pessoa). Isso está correto? Ele não pode obter o documento enquanto não fizer todas as atualizações? Imagino que isso demorará alguns anos...
@jugoes essa obrigatoriedade de transcrição de casamento não existe em consulados de outros estados ( SP e RJ) por ex.
@Vlad Pen obrigada! Vamos pedir a transcrição do casamento, mas como nos avisaram que o prazo é 6 meses, vou ver se ele tenta por SP ou pelo RJ, porque aqui em Belém eles afirmaram que só farão o documento quando a transcrição do casamento estiver feita... o que me leva a mais uma dúvida. Se ele tirasse o cartão antes dessa transcrição, ele teria que tirar outro depois? Ou os dados são atualizados automaticamente?
@jugoes ...
Uma pergunta...:
Você sabe que não precisa do Cartão de Cidadão de seu Pai para fazer os processos seguintes...(Seu e de seu Irmão)...?
Nos processos em que seu Pai...(Cidadão Português com Nacionalidade Originária)...Vai transmitir a Nacionalidade Portuguesa para seus filhos legítimos...O Cartão de Cidadão não é um dos documentos exigidos...Dele...(Português em Questão)...Só é necessário a cópia simples do Assento de Nascimento Português...
Claro que se o motivo para solicitar os documentos Portugueses de seu Pai for outro...Planos dele de viajar para Portugal por exemplo...A história é outra...
@jugoes concentre suas dúvidas todas em um único tópico
@Nilton Hessel oi, Nilton! Sabemos sim, é que ele precisa do documento mesmo, por isso as perguntas
Boa tarde, uma duvida, quando obtive minha cidadania estava casada, fiz homologação do casamento no consulado de sp, mas ja estou divorciada com averbação aqui no Brasil, ano que vem vou me mudar para Portugal com meu companheiro, a duvida é seguinte, me casando aqui no Brasil, esse casamento teria efeito pelo menos na entrada no aeroporto? Pq estando la faria a homologação do divorcio. seria so pra nao ter esse custo agora que esta bem alto.
@mairalopes
Você devia fazer a homologação do divórcio antes. O processo litigioso (sem a assinatura do ex), custa mais caro e demora cerca de 1 ano. Vai custar uns €1000 a €1200.
Enquanto você não fizer a homologação do divórcio, não poderá fazer a transcrição do segundo casamento. Sem a transcrição vocês não estão casados. Ele teria que entrar como turista, e como tal não pode permanecer mais de 90 dias (renovável por + 90 dias). Esse tempo não será suficiente para você fazer a homologação do seu divórcio, e depois regularizar a situação dele, com um pedido de reagrupamento familiar, e pedir a residência pra ele. Plano de saúde. Trabalho. Tudo se complica.
Recomendo que se case assim que sair a sentença de divórcio. Se você não estiver casada por algum tempo (6 meses ou mais) quando der entrada nos papeis dele, pode gerar uma investigação por casamento de conveniência, favorecimento para obter documentos, que é ilegal. Mesmo que esteja tudo certo na investigação, atrasa muito.
SIM, se levar a certidão de casamento apostilada, isso comprova o casamento, mas não resolve a situação. É mais além.
@gandalf muito obrigada, farei isso mesmo.