Dúvidas cidadania Avô -> Filho -> Neto

rochaia

Meu marido pretende tirar a cidadania portuguesa e eu estou ajudando ele neste processo. Porém temos algumas dúvidas. Poderiam nos ajudar?

Ele é neto de português. Porém o pai dele não tem a cidadania. Já temos a certidão de nascimento e de casamento do avô dele. O avô foi casado aqui no Brasil com uma brasileira. O avô dele já faleceu.

Seguem as dúvidas:
1- Em relação as certidões de nascimento e casamento do avô dele só temos as cópias. Pode ser?

2- Sei que o pai dele terá que tirar a cidadania primeiro. Nós iremos a Portugal ainda este ano.
Minha dúvida é se meu marido poderia dar entrada nesse processo de cidadania para o pai dele lá em Portugal.
Levaríamos todos os documentos e meu marido daria entrada lá.

3- Caso ele possa, gostaria de saber se meu marido já poderia dar entrada na dele e da minha filha.
Então seria dar entrada nas três cidadanias juntas (do pai dele, a dele e da filha).

4- Caso não possa tirar junto, para meu marido dar entrada na dele, seriam os mesmos documentos que o pai dele vai utilizar? Se não for, poderia listar aqui?

5- Quanto aos documentos, pode verificar se está correta a lista abaixo?
- certidão de nascimento do parente português. Precisa apostilar?
- certidão de casamento do parente português. Precisa transcrever em Portugal?
- certidão de nascimento do requerente apostilada
- certidão de casamento do requerente. Precisa apostilar?
- RG ou passaporte do requerente reconhecido por autenticidade no cartório brasileiro
- formulário Mod 1C preenchido reconhecido por autenticidade no cartório brasileiro.


6- Qual a conservatória mais vazia e rápida para darmos entrada em Portugal?

jhmelman

Parte com e parte sem numeração:

Como é avô-pai-filho, não é necessário transcrever o casamento se as esposas não forem portuguesas (pelo que eu entendi não são) E o português for o declarante na certidão de nascimento..

Somente uma geração por vez: primeiro o pai do seu marido, quando terminar a do pai, seu marido e quantos irmãos ele tenha podem dar entrada ao mesmo tempo, quando a do seu marido acabar, aí pode fazer a da filha.

4 - Os documentos são sempre os mesmos.

6 - ACP para nacionalidade e Ponta Delgada para transcrição de casamentos (caso seja necessário e também ao final para fazer o seu casamento)

O atendimento nas Conservatórias pessoalmente costuma ser meio complicado, para algumas tem que agendar, se não for o próprio às vezes tem que ter procuração (não basta ser um mero portador)... ACP costuma ser bem rápido com pedidos via correio, se for aproveitar uma viagem a Portugal para fazer alguma coisa, que sejam os documentos (CC/PEP) que costumam ser bem enrolados por aqui (pelo menos no Consulado do RJ).

5- Quanto aos documentos, pode verificar se está correta a lista abaixo?
- certidão de nascimento do parente português. Precisa apostilar? Basta cópia simples se for nascido a partir de 1911. Se for anterior, cópia certificada emitida pelo Arquivo Distrital. Como são documentos portuguesas não é para apostilar.
- certidão de casamento do parente português. Precisa transcrever em Portugal?Não se forem atendidos os requisitos que falei acima sobre nacionalidade do cônjuge e declarante.
- certidão de nascimento do requerente apostilada Cópia reprográfica do livro
- certidão de casamento do requerente. Precisa apostilar? Não é necessário apresentar certidão de casamento a menos que o requerente tenha mudado o nome quando casou.
- RG ou passaporte do requerente reconhecido por autenticidade no cartório brasileiro RG com menos de 10 anos de expedição ou passaporte no modelo novo, que consta filiação. Cópia autenticada. Não tenho certeza se precisa apostilar.
- Formulário 1c preenchido com assinatura reconhecida por autenticidade ou pelo funcionário do consulado de Portugal(assine apenas na frente do funcionário do cartório/consulado. Não precisa apostilar.
-Pagamento, que pode ser feito via cartão de crédito internacional,

Vlad Pen

@rochaia completando o @jhmelman a cópia do R.G precisa ser apostilada.

jhmelman

Valeu, @VladPen, sempre fico em dúvida se precisa ou não! Vou ver se consigo reter a informação dessa vez!

rochaia

@jhmelman e @VladPen obrigada pelos esclarecimentos.

@jhmelman respondendo a sua pergunta, ele foi casado com brasileira mesmo. Então entendo que não precisa transcrever.

Ainda fiquei com algumas dúvidas (desculpe a ignorância rs):

1- Quanto a conservatória, prefiro adiantar pelo correio mesmo. Como descubro o endereço dessa ACP e como envio o dinheiro para lá?

2- Eu envio direto para a conservatória ou através do consulado?

3- Certidão de nascimento por cópia reprográfica é a mesma coisa que certidão apostilada?

4- Neste caso, queremos fazer o processo para o pai dele, pois ele mora longe. Então, entendo que o pai dele só precisaria ir ao cartório para tirar a Certidão de nascimento por cópia reprográfica e RG autenticado e apostilado. Aí ele nos enviaria e nós daríamos entrada. Isso é possível?

jhmelman

1:
Endereço:
Arquivo Central do Porto (somente Atribuição)
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/atencao-enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos (tem também um post sobre atribuição no ACP, normalmente está na primeira página do forum)
Dinheiro:
ACP aceita pagamento por cartão de crédito, não precisa fazer Vale Postal. Você paga e imprime o formulário 1c, esse que você imprime e faz o reconhecimento de firma por autenticidade.
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

2: Direto para a conservatória.

3: Quando pedir a certidão no cartório, existem vários tipos: breve relato, inteiro teor digitada e inteiro teor reprográfica (=cópia do livro). É essa última. "Apostilar" é fazer um procedimento no cartório que vai fazer com que o documento possa ter validade jurídica fora do Brasil. Então você precisa fazer as duas coisas (certidão por cópia reprográfica do livro) + (apostilar). Muitos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais fazem o apostilamento, vale a pena perguntar quando for solicitar. (prefira sempre fazer contato direto com o cartório, se não for possível ir pessoalmente, muitos aceitam pedido por email e enviam por sedex ou carta registrada, serviços que dizem que solicitam em qualquer cartório do cobram um valor em cima do custo já alto das certidões)

4: Sim, isso é possível. Ele pede primeiro a certidão de nascimento reprográfica e apostilada, quando chegar, paga-se a taxa do procedimento, imprime-se o formulario gerado, ele vai com o formulário impresso e a carteira de identidade num catório e faz a cópia autenticada e o reconhecimento de firma por autenticidade. Tudo isso pronto, ou ele manda pra vocês e vocês juntam os documentos faltantes e remetem para o ACP ou vocês enviam os documentos faltantes para ele e ele remete,

Dica para envio: Não use SEDEX Mundi, é caro, não tem rastreamento depois que entra em Portugal. Muitos aqui mandam ou por EMS (um tipo de postagem expressa dos Correios) ou por DHL/FEDEX (mais caro um pouco - não muito - mas que chega realmente rápido (2 ou 3 dias), com rastreamento e ainda dá pra fazer seguro de até 1000 reais (soma os valores das certidões/autenticações/apostilas e vê que dá quase isso). Ou se quiser economizar, como pagando em cartão não tem mais o problema de expirar o prazo de validade do Vale Postal, deve ser possível mandar como carta registrada internacional.

rochaia

@jhmelman mil vezes obrigada. Agora esclareceu tudo!!!