Atribuição para menor de idade, cujos pais não são casados.

claytontarelho

Olá, tenho uma dúvida caros amigos. Finalizei minha atribuição após transcrever o casamento de meus pais para Portugal. Agora, quero dar início à Atribuição de meu filho de 1 ano. Porém, apesar de viver junto com a mãe de meu filho, não somos casados no Brasil. Isso poderia interferir no processo de meu filho? O que seria exigido para o processo, somente minha certidão portuguesa?
Obrigado desde já.

Vlad Pen

@Clayton se vc foi o declarante do nascimento do filho pode pedir a nacionalidade dele normalmente se o processo for feito no ACP do Porto.O documentos são os mesmos q vc utilizou no seu processo.

claytontarelho

@Vlad Obrigado pelas informações

claytontarelho

Gostaria de aproveitar o tópico para tirar mais um dúvida, para não criar outro sem necessidade.
Em relação aos documentos, vi que é necessário enviar cópias dos RGs do pai e da mãe autenticados. No caso do pai português ( que sou eu) tenho somente o RG brasileiro. É necessário tirar o cartão de cidadão português para essa exigência? Ou apesar de eu ser o ascendente português posso enviar cópia do RG brasileiro?
Obrigado

Vlad Pen

@Clayton

Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento do menor precisa ser por Cópia Reprográfica apostilada

http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46

claytontarelho

Entendi Vlad, e o RG do pai Português tem que ser o RG brasileiro ou o cartão do cidadão de Portugal?

Giselle Rosa Franco

Boa Tarde, podem me ajudar numa questão?
Meu esposo já tem a atribuição de nacionalidade portuguesa e já moramos em Portugal, mas ele tem um filho de 16 anos que mora no Brasil e já providenciou toda a documentação, porém só a mãe assinou no cartório brasileiro o formulário presencialmente, nossa dúvida é onde o pai português deve ir para assinar o formulário presencialmente? No balcão de registo e Notariado ou no consulado do Brasil?

Vlad Pen

@clayton pode ser os dois

@Giselle seu marido pode assinar pessoalmente na conservatória.

Giselle Rosa Franco

@Vlad e ele pode assinar numa conservatória de Lisboa e enviar o requerimento para o Porto? Ele tem receio de que entregando por aqui em Lisboa o processo fique demorado e como está trabalhando não tem como ir diretamente no Porto.

Vlad Pen

@Giselle, não , seu marido só pode assinar na conservatória que ele for entregar o processo.Nao recomendo fazer isso em Lisboa.Ele pode ir até Tondela q fica mais perto q o Porto ou tentar autenticar a assinatura no consulado brasileiro em Lisboa e enviar pelo correio para ACP do Porto.

Giselle Rosa Franco

Obrigada @Vlad!