Atribuição + casamento + registro de nascimento dos filhos

Eduardo Marques

Olá pessoal,

Vou à Portugal no próximo mês de Julho, e darei entrada no processo de Atribuição diretamente na ACP do Porto. A minha dúvida é se seria possível, no mesmo momento, eu já requerer a transcrição do meu casamento feito no Brasil e o registro do nascimento dos meus filhos (ambos menores)?

Grato a quem puder responder!

Daniel Henriques

@Eduardo Marques, ACP não faz transcrição de casamento. Você só consegue fazer a transcrição do casamento e atribuição dos filhos após seu processo ser finalizado.

Eduardo Marques

Grato pela presteza Daniel! Nesse caso então a única possibilidade que tenho é dar entrada na Atribuição na ACP do Porto, e depois de receber a cidadania dar a sequência via consulado no Brasil?

Daniel Henriques

@Eduardo Marques, os processos podem ser enviados para Portugal por correios, DHL ou outra empresa de sua preferência. Não precisa ser dado entrada pessoalmente. Aconselhamos até que não de entrada pessoalmente pois tem que chegar muito cedo a conservatória para conseguir ser dos primeiros, e conseguir ser atendido, uma vez que advogados tem atendimento preferencial e todos são atendidos antes dos cidadãos comuns.
Os foristas que vão pessoalmente sempre relatam que chegam, muitas vezes mais de meia hora antes da conservatória abrir, e ficam 4 as vezes 5 horas para serem atendidos.
Tondela, como lhe falei, da prioridade para menores de idade, no caso recomendo fazer seu processo pelo ACP e, depois de concluído, mande a transcrição de casamento e atribuição dos filhos junto. Como o processo dos filhos terá prioridade a transcrição será feita rápido pois o processo deles depende disso.
Eu recomendaria até que, caso já esteja com a documentação pronta, envie pro ACP ao invés de ir pessoalmente. O prazo de conclusão não varia muito e seu processo já vai correndo.

Eduardo Marques

Como disse antes @Daniel Henriques, estou com viagem marcada para Portugal pro próximo mês de Julho e por conta disso resolvi dar entrada no processo de Atribuição diretamente no balcão da ACP do Porto. Mas surgiu-me outra dúvida: uma vez concluído o processo de atribuição eu já serei cidadão português; nesta nova condição eu não poderia simplesmente registrar os atos do casamento e do nascimento dos filhos num consulado de Portugal no Brasil?

Daniel Henriques

@Eduardo Marques, acredito que deixei claro na mensagem anterior o motivo pelo qual sugeri que de entrada no processo enviando os documentos ao invés de se estressar e perder um dia em uma fila de conservatória. A opção de como fazer é sua, só fique ciente e preparado para gastar um tempo que poderia estar passeando para ficar parado em uma fila.
Pode fazer o processo pelo consulado ou nas conservatórias, a opção é sua. O seu processo também pode ser feito através do consulado só que, em geral, no consulado demora pelo menos um ano o mesmo processo que é concluído em cerca de 4 meses no ACP. Aqui não recomendamos fazer no consulado pois é mais caro, a lista de documentos exigidos é muito maior e demora mais tempo para concluir o processo.

Eduardo Marques

Entendi @Daniel Henriques e mais uma vez agradeço pelo cuidado e presteza nas informações.