Documentos para Transcrição Casamento e qual conservatória é mais rápida

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Comentários

  • @ignacio , veja que modelo de requerimento o Consulado adota.


    No site do IRN tem vários modelos, se o Consulado não tiver um, pode usar qualquer um do IRN

  • //w3.vanillicon.com/v2/3c2c002d21381c921de167a576f2c2da.svg There was an error displaying this embed.

    @Leticialele obrigado. Mas cada consulado adota o formulário próprio? Imaginei que houvesse um padrão, no site nao tem.

  • @ignacio , depende do Consulado.

    Pega um dos modelos aqui do Fórum, usa qualquer um.

    Vê o tópico Transcrição de casamento pela 4a CR do Porto

  • Eu já tenho a minha Certidão de Nascimento e acabei de enviar minha transcrição de casamento para Ponta Delgada, a pergunta é a seguinte, com apenas essa Certidão nascimento, sem cartão cidadão e passaporte Europeu consigo embarcar agora com essas restrições para Portugal?

  • @Adriana_Carvalho , antes da pandemia isso era fácil. Bastava você dizer que ia tirar o cartão cidadão e o passaporte lá.

    Atualmente, com todas as restrições, não afirmaria nada com certeza!

    É certo que não podem barrar um cidadão português. Mas, antes, veja se consegue alguma orientação no Consulado que atende sua área. No Consulado do Rio há um aviso que passageiros oriundos do Brasil só ingressam em Portugal com um teste de Covid PCR feito há menos de 72 horas, e com resultado negativo.

    Se conseguir uma informação mais atualizada, por favor, poste aqui, outras pessoas podem ter a mesma dúvida

  • editado September 2020

    @Adriana_Carvalho

    Minha busca via Mr.Google não demorou muito. As informações aqui estão consistentes com o que eu já sabia. Não precisa ir ao consulado.

    Precisará ter feito um PCR no máximo 72h antes do embarque, com resultado negativo.

    Recomendo esperar e concluir a transcrição, para que tenha o número de processo que possa ser consultado no sistema. Sem transcrição não está casada em PT, e embora o texto abaixo diga que pode com a certidão brasileira, fica a dúvida se de fato não terá problema. Com a transcrição, o direito está garantido.

    Tem muitos outros detalhes. Há uma área de cinza, mal definida. Como esposa, não é residente ainda, e portanto se enquadra como estrangeiro. Se der entrada ao pedido de residente, se enquadraria como residente. Na dúvida, é melhor fazer o teste de covid, porque o BR não está na lista de países permitidos, e cairá na categoria de "viagens essenciais".


    "https://www.sns24.gov.pt/tema/doencas-infecciosas/covid-19/prevencao/prevencao-dos-viajantes/viajar-de-e-para-portugal/#sec-1"

    Consideram -se viagens essenciais as destinadas a permitir o trânsito, a entrada ou saída de Portugal de: cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen [...] e Reino Unido, e membros das respetivas famílias

    Quais são as regras para os passageiros que entram em Portugal?

    Todos os passageiros, quer sejam cidadãos nacionais ou estrangeiros e que:

    • viajem de países fora da UE e do espaço Schengen: têm de apresentar, no momento da partida, comprovativo de teste ao COVID-19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas antes do embarque

    E se algum destes passageiros viajar sem ter teste?

    No caso de viajar sem ter teste negativo à COVID -19, de países fora da UE e do espaço Shengen, os cidadãos:

    • nacionais, estrangeiros com residência legal em Portugal e o pessoal diplomático acreditado em Portugal: devem realizar o teste à chegada, no aeroporto, sendo que os custos do teste são do próprio passageiro.
    • estrangeiros: não é permitida a entrada em Portugal, suportando a companhia que o transportou o custo do regresso ao país de origem no primeiro voo e objeto de pagamento de multa


    Esse outro artigo é relativamente recente, e reconta o site oficial. "https://www.melhoresdestinos.com.br/portugal-covid-viagem.html", e menciona ser requerido antes o pedido de reagrupamento familiar. Isso vai além do que o site oficial requer, e no caso de cônjuge seria o pedido de residência. Avalie e decida se deseja fazê-lo. Me parece um excesso de zelo, mas define se tem residência ou é estrangeiro.

    "os cônjuges e familiares diretos de cidadãos portugueses e da UE não precisarão de visto de entrada, mesmo que não viajem com o cidadão português ou europeu, devendo ter consigo, no momento da entrada em território português e no embarque, a certidão de casamento devidamente apostilada (Apostila de Haia), ou prova documental de ligação familiar ou situação de dependência, no caso de filhos menores de 21 anos ou ascendentes a cargo."

  • Boa tarde. Eu dei uma olhada nos modelos de requerimento e fiquei com uma dúvida: a minha sogra, que é a pessoa que vai solicitar a transcrição do casamento é viúva. Qual seria o melhor modelo a ser preenchido?

  • @Carlos Klomann Neto , não há um padrão. Use o modelo que você ou sua sogra acharem mais conveniente!

    Quando mandei a da minha mãe para Tondela, usei o requerimento recomendado para a 4a CRC do Porto!

  • Bom dia

    Preciso de uma informação

    Para a transcrição do casamento :

    – A Cópia do RG (ou CNH) da pessoa que assinou o requerimento, autenticada e apostilada , PRECISA ESTAR NA VALIDADE DE EMISSÃO DE 5 OU 10 ANOS?

  • @Dalmeida

    • Cópia do RG, ou CNH, ou Passaporte (tem que estar válido, tem que ter menos de 10 anos de emissão, tem que contendo a filiação)
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