Enteados podem ter cidadania? Qual diferença entre aquisição e naturalização?

Suzie Figueiredo

Olá.
1 - Meu irmão se casou e pretende fazer a cidadania para minha cunhada. Ela tem um filho adolescente. Quando ela adquirir a nacionalidade através do casamento, existe algum processo que se estenda a enteados?
2 - Ouvi falar que não existe mais aquisição, mas então quando alguém mora há um tempo em Portugal e pretende adquirir o direito de nacionalidade por moradia, qual é o processo? Qual a diferença de naturalização?

Desculpem, mas não encontrei explicações exatas a respeito da diferença desses processos. Atribuição eu sei o que é, mas me.confundo com aquisição e naturalização.

Se alguém puder me ajudar, desde já agradeço.

Vlad Pen

@Susie

1- se for menor sim..se for maior não.
2-existem 2 tipos de nacionalidade :

Atribuíçao ( para filhos e netos de portugueses)
Aquisição ( pelo casamento para cônjuge de portugueses , por tempo de residência legalmente ( mínimo 5 anos) e para filhos adotados.


http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11937/atencao-tipos-de-nacionalidade-portuguesa#latest

Suzie Figueiredo

@Vlad Pen
mas o filho de minha cunhada apenas é enteado de meu irmão, não foi uma adoção. A criança mora com eles, mas não é adotada, por ainda ter pai.
No tópico que vc me passou, fala só sobre filhos adotados.
Então ele sendo enteado, não terá direito a também possuir nacionalidade, quando a mãe conseguir?
Também não vi nada sobre o que seja naturalização.

Vlad Pen

@Susie eu te passei um topico sobre tipos de nacionalidades e não somente sobre filhos adotados... veja direito.Como te falei acima..se o enteado for menor, tem direito...se for maior , não.

Suzie Figueiredo

@Vlad Pen,
Ok, vou conferir direitinho sim, é porque não entendi muito bem o tópico, me desculpe, mas vou reler.
Obrigada e boa noite.

Marcia

@Suzie Figueiredo,

complementando o @Vlad Pen:
o adolescente é filha de alguém que receberá a nacionalidade pelo casamento, ou seja, será naturalizada.
Assim, o que vale para saber dos direitos dele, é a idade do adolescente....

- Filhos menores nascidos antes que o pai ou mãe obteve cidadania por aquisição (naturalização) --> têm direito à cidadania adquirida (por aquisição)
- Filhos maiores --> não têm direito

Qual a idade dele? Se ele ainda for menor quando sair a nacionalidade da mãe, pode pedir tb por aquisição (e infelizmente, terá que comprovar laços com Portugal). Se for maior, não tem direito.

Suzie Figueiredo

@Marcia,
Olá, demorei para responder porque fui .consultar a mãe da criança para saber a idade dela.
O garoto tem 14 anos, mas creio então que o maior obstáculo é comprovar laços com Portugal, pois infelizmente, no interior do Brasil, não existem clubes ou associações ligadas à cultura portuguesa, pelo menos, onde ou perto de onde moramos.
Agradeço seu esclarecimento.