Certidão de Nascimento Portugues sem o sobrenome

Roberta Souza

Boa Tarde;

Gostaria de saber se precisarei enviar algum documento para Portugal para comprovar o sobrenome de meu bisavô visto que na certidão de batismo dele (assento/narrativa de nascimento) só constava o primeiro nome dele. Tenho toda a documentação pronta porém fui informada que antigamente como não constava o sobrenome da pessoa, poderei enviar a certidão de óbito dele que foi feita aqui no Brasil para comprovar que é ele mesmo. Estou a enviar a documentação para Portugal para solicitar a cidadania de minha avó (filha dele). Teria algum problema em relação à isso?

Daniel Henriques

@Roberta Souza, se é assento de batismo tem que, obrigatoriamente, enviar ou a certidão de casamento ou a certidão de óbito para comprovar a fixação do nome na maioridade. Essa certidão tem que ser inteiro teor e apostilada. Se não enviar essa certidão o processo cairá em exigência solicitando esse documento. Se fizer o processo pelo ACP já envie também a prova de vida feita no consulado se a requerente (sua avó) tiver mais de 70 anos, é comum ser solicitado esse documento por lá. ACP não aceita prova de vida feita em cartório.

Roberta Souza

Entendi Daniel...aproveitando a conversa rs, eu tenho o óbito de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilado. Teria algum problema por ser por cópia???

Desde já lhe agradeço.

Daniel Henriques

@Roberta Souza, estando legível não tem problema. Só não são aceitas pelas conservatórias certidões breve relato (aquelas mais comuns), tem que ser inteiro teor.