Pedido de arquivamento de processo CRC Lisboa
luziamelodf
Member
Tópico para acompanhamento do tempo que a CRC Lisboa demora para acatar um pedido de arquivamento de processo após ser solicitado.
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Comentários
Bom dia!
Não é objetivo deste fórum fiscalizar as CRCs. As discussões abertas em que existem acompanhamentos, giram em torno de nossa meta que é ajudar as pessoas a obter a nacionalidade portuguesa sem custo adicional.
Porém, acredito que vc queira cancelar o processo que deu entrada em Lisboa para iniciar outro, em outra conservatoria. Se for isso, ano passado, CRCentrais estava levando 2 meses para fazer este cancelamento.
Ok.
Acredito que este tempo esteja maior do que era, variando até 3 meses.
Cada caso é um caso. Para aqueles que o processo ainda não foi numerado ou apenas foi numerado, o cancelamento é bem mais rápido.
Mencionei qur não devolvem o dinheiro, mas tb não devolvem a documentação.
Pessoal, segue procedimento de pedido de arquivamento e informações.
Pretendendo desistir do processo deverá ter em conta que:
• Deverá ser manifestada vontade no sentido de apresentar pedido de desistência, mediante requerimento assinado pelo interessado ou pelo seu procurador - Anexa-se minuta de requerimento para desistência.
- caso o requerimento seja assinado pelo requerente, a sua assinatura deve ser presencialmente reconhecida ( por autenticidade).
- caso seja subscrito por advogado, deve indicar o número da cédula profissional e ser acompanhado de procuração que confira poderes especiais para desistir do processo.
Informa-se V.Exa que, em caso da homologação da desistência, tem direito à devolução de metade do emolumento, de acordo com o art. 18º 6.13. do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado (Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro, na sua versão atual).
Caso entenda dar entrada de novo processo terá que pagar os respetivos emolumentos na integra.
Anexo minuta de desistência.
Cumpre esclarecer ainda:
Não são valorados documentos remetidos por e-mail, pelo que, caso pretenda, poderá juntar os original ou cópia certificada através de correio para a morada constante deste e-mail indicando o nome completo do(a) interessado(a) e número do processo ou efetuar a entrega do(s) mesmo(s), ao balcão desta conservatória, no horário das 09H00 às 16H00.
Mais informamos que a devolução do valor será feita pelos serviços centrais do IRN, pelo que, para o efeito, se solicita o preenchimento, pelo requerente do processo de nacionalidade, dos dados no modelo em anexo, no prazo de 5 dias úteis, a fim de ser devolvido o referido valor.
No caso de optar por transferência bancária, o NIF a indicar é o do titular da conta bancária, sob pena de a transferência não se concretizar.
Alerta-se, ainda, que perdem a validade a favor do IRN, I. P., os cheques que não forem apresentados até ao último dia do segundo mês seguinte àquele em que foram emitidos.
Ou seja enviar para CRC minuta reconhecida por autenticidade + formulário de devolução para anexar ao processo e ter os desejados efeitos.
@bsantoscontacto Boa tarde, tudo bem? Gostaria de saber se vc tem alguma informação com relação à desistência do processo na CRC no sentido de quanto tempo estão levando pra arquivar. Também estou pensando em fazer isso, pois tenho processo de filho travado lá já há 10 meses. Obrigado!
@pefonseca em maio deste ano solicitei e foi arquivado em menos de 30 dias.
Processo 1C
Vale a pena desistir para dar entrada em outra CRC
@bsantoscontacto Que boa notícia, obrigado pela resposta e boa sorte com o seu processo!
Abraços
@bsantoscontacto olá bom dia , será que vc poderia me passar os 2 requerimentos a cima, tento abrir dá erro.... obrigada!!!