Cartão Cidadão | SEM NACIONALIDADE
Prezados,
Necessito tirar o cartão cidadão para meu pai, porém ele ainda não é português. Olhei no site do consulado do RJ, mas ainda fiquei na dúvida, não fica muito claro quais os documentos para os cidadãos brasileiros.
Entendi que mesmo não sendo Português, ele pode tirar, via Tratado de Porto Seguro.
"Para solicitar a emissão do Cartão de Cidadão é necessário apresentar um documento de identificação original com foto."
RG brasileiro?
"Sempre que possível, e caso possua, deverão ser apresentados ainda o Bilhete de Identidade anterior, o Cartão de Contribuinte, o Cartão de Segurança Social, o Cartão do Serviço Nacional de Saúde e o Cartão de Eleitor."
Esses documentos, tratam-se de documentos portugueses, logo posso ignorar esses, correto?
"Caso não disponha de nenhum documento de identificação, deverá comparecer ao Consulado no dia do agendamento acompanhado de um familiar ou duas testemunhas ou apresentar os documentos originais de dois familiares."
Essa parte não entendi, esse seria o caso de não ter os documentos anteriores? Ou o RG brasileiro já resolve o problema?
"Outras situações
Titular brasileiro (ao abrigo do Tratado de Porto Seguro)
Além de respeitar as regras gerais descritas para o pedido do Cartão de Cidadão, o cidadão brasileiro tem de apresentar uma certidão de cópia integral do assento de atribuição do estatuto luso-brasileiro."
Essa certidão que eu não entendi.
Necessito tirar o cartão cidadão para meu pai, porém ele ainda não é português. Olhei no site do consulado do RJ, mas ainda fiquei na dúvida, não fica muito claro quais os documentos para os cidadãos brasileiros.
Entendi que mesmo não sendo Português, ele pode tirar, via Tratado de Porto Seguro.
"Para solicitar a emissão do Cartão de Cidadão é necessário apresentar um documento de identificação original com foto."
RG brasileiro?
"Sempre que possível, e caso possua, deverão ser apresentados ainda o Bilhete de Identidade anterior, o Cartão de Contribuinte, o Cartão de Segurança Social, o Cartão do Serviço Nacional de Saúde e o Cartão de Eleitor."
Esses documentos, tratam-se de documentos portugueses, logo posso ignorar esses, correto?
"Caso não disponha de nenhum documento de identificação, deverá comparecer ao Consulado no dia do agendamento acompanhado de um familiar ou duas testemunhas ou apresentar os documentos originais de dois familiares."
Essa parte não entendi, esse seria o caso de não ter os documentos anteriores? Ou o RG brasileiro já resolve o problema?
"Outras situações
Titular brasileiro (ao abrigo do Tratado de Porto Seguro)
Além de respeitar as regras gerais descritas para o pedido do Cartão de Cidadão, o cidadão brasileiro tem de apresentar uma certidão de cópia integral do assento de atribuição do estatuto luso-brasileiro."
Essa certidão que eu não entendi.
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Comentários
geralmente, os estrangeiros que tiram o Cartão Cidadão moram em Portugal. Não sei qual o caso de seu pai. Mas se for está a situação, poderá tirar lá em Portugal, quando obtiver o cartão de residência.
Leia mais aqui: http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/identificacao-civil/docs-sobre-ident-c-e-cc/legislacao-diversa/downloadFile/attachedFile_3_f0/Decreto-Lei_n.154-2003_de_15_de_Julho.pdf?nocache=1266507865.65