Ajuda com atribuição sem transcrição de casamento e óbito

Olá pessoal!

Sou nova aqui no fórum e gostaria de ajuda :)

Apenas no ACP aceitam peocessos de atribuição sem necessidade de transcrição do casamento e óbito?

Explico o porquê da minha dúvida. Meu avô paterno veio de Funchal, casou e faleceu aqui no Brasil e não foi feita a transcrição do seu casamento e do seu óbito. Estou ajudando meu pai a requerer a nacionalidade dele para depoiis requerer a minha.

Acontece que notei que o nome do meu bisavô (pai do meu avô, também português) está errado em alguns documentos (por exemplo, na certidão de óbito do meu avô), mas em outros está correto, como é o caso da certidão de nascimento do meu pai (meu avô foi o declarante).

Queria evitar ter que fazer a transcrição do casamento e óbito neste momento porque vou precisar retificar as certidões (e o cartório informou que terá que ser por via judicial).

O que vocês me aconselharm?

Obrigada!

Comentários

  • @julianabcorreia, registro do óbito não é exigido por nenhuma conservadora. Atribuição sem transcrição do casamento somente pelo ACP.
    Confira se o nome do seu avô está igual nas certidão de nascimento portuguesa e na certidão de nascimento do seu pai. Nessas certidões não deve haver divergência.
    Se seu avô foi o declarante do nascimento de seu pai faça pelo ACP sem transcrição de casamento.
  • Daniel, muito obrigada pela resposta! Fico bem mais aliviada agora, porque o grande problema seria a certidão de óbito.
    Agora a saga é conseguir o número de registro do nascimento do meu avô, já que a Conservatória de Funchal não responde meu email e o Civil Online tá com problemas com pagamento por cartão de crédito.
  • Vand
    Olá pessoal, boa tarde.
    Sou novo aqui, estou com umas duvidas e preciso de ajuda.
    Meu caso é quase idêntico a solicitação de esclarecimento da @julianabcorrea;
    Meu avó materno veio de Leiria, casou-se com brasileira e faleceu aqui em São Paulo e não foi feita a transcrição de casamento e também do seu óbito.
    Acontece que na certidão de nascimento do meu avó o nome da mãe dele (minha bisavô) consta como Maria Angelina e na certidão de nascimento de minha mãe consta o nome dela como sendo Maria Margarida Angelina.
    Minha duvida é: vou ter que retificar a certidão de nascimento da minha mãe excluindo o MARGARIDA que surgiu aqui não sabendo de onde veio?
    Foi meu avó que registrou minha mãe,
    A Certidão de Nascimento da minha mãe é de inteiro teor.
    Tenho que providenciar a certidão reprográfica ou a de inteiro teor com firma do tabelião reconhecida e apostilada atende as exigências?
    Esclarecidas as duvidas acima, vou enviar a documentação para Processo de Atribuição para o ACP do Porto

    O que vocês me aconselham?

    Obrigado.














  • @Vand creio que não ha necessidade de retificação. A certidão de nascimento da sua mãe tem que ser por cópia reprográfica apostilada.
  • Obrigado pelas informações.
  • Boa noite pessoal.
    Estou com uma duvida que preciso esclarecer. Estou tratando do processo de atribuição de minha mãe filha de cidadão português. Estou com todos documentos exigidos devendo terminar o apostilamento na próxima semana.
    Ocorre que fiz o pagamento de 175,00 euros através de cartão que achei muito bom, porem na
    primeira linha, coloquei o meu nome completo e depois como interessada o nome da minha mãe, depois veio o numero do cartão e foi processado o pagamento, Recebi a ficha 1C da conservatória com numero para acompanhar o processo, mas nela veio o meu nome e não o nome da minha mãe á que em nome dela sera preenchido o requerimento.Só vi que o requerimento estava em meu nome quando chegou o formulário, Não abriu nenhuma tela para verificar possíveis erros de interpretação. Vou encaminhar o processo para ACP Porto na próxima semana.
    Tenho que fazer tomar alguma providencia, algum esclarecimento?
    Obrigado a todos que possam me ajudar.
  • Bom dia Pessoal,

    Meus avós eram portugueses: minha avó de Tras os Montes e eu avô da Ilha da Madeira. Com muito pesquisa encontrei apenas a certidão de nascimento do meu avô, quando solicitei à conservatória da Ilha da Madeira fui informado de que para fins de obtenção de nacionalidade deveria ter a transcrição do casamento e óbito. Li nos tópicos que de óbito não é necessária e a de casamento a conservatória de Porto não está exigindo, ainda continua dessa forma?
    O fato de avô também ser portuguesa me obriga a ter a certidão dela também ou posso fazer a atribuição do meu paí apenas com a certidão do meu avô?
  • complementando, o declarante na certidão de nascimento do meu pai é o meu avô.
  • @James...
    Quando se tratam de dois Portugueses é exigida a Transcrição em Portugal do Casamento dos Portugueses que foi realizado no estrangeiro...(Óbito não precisa se for enviar o processo direto para a Conservatória em Portugal)...No caso do ACP que você citou só se enquadram os casos em que SOMENTE O NUBENTE **O PAI** é Português...
  • Bom dia L
    iane Alegria, obrigado pela informação, fiquei aliviado.
  • @Nilton Hessel,
    Então não precisarei da certidão de nascimento da minha avó, somente a transcrição do casamento e a certidão do meu avô?
  • Essa é a questão @James...Para transcrever o casamento dos Portugueses é obrigatória a apresentação dos Assentos de Nascimento de ambos mais a Certidão do Casamento que foi realizado no estrangeiro...
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