Dúvidas Sobre Apostilamento, Legalizar Documentos.

Olá pessoal. Desculpe por postar algo que possa ser redundante, mas são tantos posts.threads, sites, cada um diz uma coisa e acabamos nos confundindo e talvez possamos estar gastando mais dinheiro a toa em cartórios.

Eu vou dar entrada no processo de atribuição. Meu pai é português, minha mãe brasileira mas eles nunca se casaram em cartório ou igreja, apesar de estarem juntos até hoje.

O cartório está providenciando minha certidão, eu pedi pra ser apostilada pois esse procedimento faz com que ela seja válida em Portugal, correto? OK, então, se a certidão é apostilada, então eu não preciso legalizar ela no Consulado nem no Itamaraty? Li num site que tinha que enviar a certidão e a cópia do RG pro Itamaraty, e depois disso quando receber de volta do Itamaraty, levar pra legalizar no consulado, junto com o formulário pra reconhecer a firma.

Ou eu mando a certidão e cópia do RG apostilados pro Itamaraty, e depois legalizo eles tb no Consulado? Legalização tripla? kkkk

Pra conseguir uma certidão de nascimento do meu pai, é só pedirmos uma no consulado? Tem alguma maneira mais rápida?


São somente estes 5 documentos que necessito pro processo de atribuição, correto?

Minha Certidão de Nascimento
Certidão de Nascimento do meu pai
Cópia do meu RG
Cópia do RG do meu pai (o cartão de cidadão português)
Formulário de atribuição


Eu tinha lido em algum lugar a respeito de certidão de antecedentes criminais, preciso disso também?


Muito obrigado pela atenção

Comentários

  • @beto_gauer, o processo de legalização pelo Itamaraty / consulado foi substituído pelo apostilamento de Haia. O consulado nem presta mais esse serviço.
    Da sua lista não precisa cópia do cartão de cidadão do seu pai, apenas cópia do assento de nascimento.
    Certidão de antecedentes criminais não é solicitado para processo de pais para filhos

    Sua certidão tem que ser emitida por cópia reprográfica, confira se foi assim que você solicitou no cartório.
    Formulário 1C com firma reconhecida por autenticidade em cartório
    Cópia autenticada e apostilada do documento de identidade. Pode ser RG emitido há menos de 10 anos, passaporte modelo novo, que contém filiação, dentro da válidade ou, dependendo da conservatória, CNH dentro da validade

    Pode solicitar a certidão de seu pai pelo civilonline
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
  • Olá Daniel, obrigado por responder.

    Ah entendi, então é tudo direto no cartório mesmo, apostilado então.

    Assento de Nascimento do meu pai é a certidão de nascimento portuguesa, é isso? Mas essa vou mandar original mesmo, não cópia.

    Então o formulário 1C eu preencho daí reconheço a firma por autenticidade no cartório e apostilo o formulário também?

    O cartório vai me fazer a certidão de inteiro teor digitada, por reprográfica não queriam fazer, e não estou afim de gastar dinheiro com advogado e ter que entrar com ação e etc... Até pq o cartório onde tem minha certidão é em outro estado, não tem nem como eu ir pessoalmente, não fiquei afim de brigar via email com o cartório até pra não criar animosidade e má vontade deles, não estou afim de me estressar com isso agora.

    Vou mandar assim mesmo pra Ovar que não exige reprográfica pelo que vi aqui.
  • beto_gauerbeto_gauer Member
    editado February 2019
    Ah legal, essa certidão pelo civil online é só imprimir então, ela é digital, não tem necessidade de enviarem uma certidão em papel lá de Portugal (ou eu ir pegar uma aqui no consulado) pra ter que enviar de volta pra lá? Se da parte portuguesa é tudo informatizado.

    O valor do vale postal continua sendo 175 euros?
  • Estamos vendo aqui no site, a certidão impressa não tem valor nenhum né, eles te dão um código e dá pra acessar online. Este código botamos no formulário 1C? Eu to achando melhor pegar uma certidao em papel original no consulado e mandar, pra não ter ruim.
  • @beto_gauer, o 1C não precisa apostilar.

    Não sei se Ovar ainda está aceitando apenas a certidão digitada, peça pro cartório te enviar também uma declaração do motivo de não emitirem a certidão reprográfica, apostile essa declaração e envie junto.

    Vale postal de 175 euros, atenção para não utilizar a cotação euro exportação senão quando chegar em Portugal o valor vai ser insuficiente.

    Para preencher no 1C o número não é o código do civilonline e sim o número e ano do assento informatizado.

    A impressão da certidão do civilonline é aceita normalmente, para o processo de nacionalidade a conservatória irá emitir uma certidão original de assentos informatizados para anexar ao processo, caso necessário. Assentos informatizados não tem que ser enviada uma certidão original, basta uma cópia simples.
  • beto_gauerbeto_gauer Member
    editado February 2019
    Pois é acho que a do meu pai não é informatizada. Nós achamos melhor pegar uma certidão de nascimento dele em papel emitida pelo consulado, e mandar essa original mesmo. Foi o que ele fez da última vez quando precisou da certidão de nascimento. O consulado presta este serviço via correios mesmo, fácil.
  • beto_gauerbeto_gauer Member
    editado February 2019
    Com ctz não vão fazer, a não ser que eu os force, e não vou gastar dinheiro com isso no momento. E também eu li em algum post aqui no forum, não sei onde agora, que Portugal não aceita estas certidões negativas dos cartórios, pra eles isso não existe. Vou enviar o que tenho aqui e torcer pra que dê certo. Acho que se não estivessem aceitando teriam relatos aqui no forum, nao encontrei nada, só relatos positivos. E sabe que notícias ruins são as primeiras a chegar.
  • @Beto, a não ser que seu pai tenha nascido antes de 1911 o assento é para estar informatizado. Se o consulado emite, está informatizado.
    Eu não falei de nenhuma certidão negativa, falei de uma declaração do cartório justificando a impossibilidade de emissão da certidão por cópia reprográfica. Tem relatos de processos feitos em conservatórias muito mais rápidas que Ovar em que, juntada essa declaração do cartório devidamente legalizada a certidão inteiro teor digitada, os processos foram deferidos.
    Basta verificar a documentação necessária no site oficial do IRN, consta:
    "Certidão do registo de nascimento do interessado, se possível, de cópia integral e emitida por fotocópia, devidamente legalizada e acompanhada de tradução, se escrita em língua estrangeira. Esta certidão deve provar que a filiação relativamente ao progenitor de nacionalidade portuguesa (pai ou mãe) foi estabelecida durante a menoridade do interessado, devendo ser consultados os serviços competentes para recepção do pedido, em caso de dúvida sobre este requisito."

    As conservatórias pedem a reprográfica mas, caso não seja possível a emissão desta, elas aceitam a digitada desde que acompanhada da justificativa para a não emissão uma vez que, a reprográfica é solicitada, se possível.

    Você já tem as informações dos documentos para fazer o processo, como e onde solicitar os documentos e onde dar entrada é opção sua.
  • Sim sim, obrigado pela ajuda amigo! Vou postando aqui os updates. Abraço
  • Daniel só mais uma última dúvida. De repente vou gastar mais dinheiro do que o necessário, pq o consulado cobra uns R$90 pra emitir uma cópia da certidão, mais envio. Eu tava na minha cabeça que era obrigatório enviar uma certidão de nascimento do meu pai, mas ao invés disso é só preencher ali os dados no formulário 1C com o assento, local de nascimento, etc, e indicar o local onde se encontra o assento? (nesse caso na conservatoria de registos gerais de Lisboa).

    Na verdade nós temos aqui uma cópia da certidão de nascimento dele quando ele precisou da última vez (uns anos atrás), por isso pensei que essa "não valia mais" no sentido que geralmente pedem documentos emitidos recentemente. No caso da certidão dele, não tem problema daí?

    E também o local de nascimento do meu pai é em Lucala, Angola. Ali no formulário tem país, freguesia e concelho. Só consigo preencher o assento, país e marcar a opcao dos registos centrais, que é onde se encontra. Eu teria que deixar em branco freguesia e concelho, por isso fiquei com medo de considerarem rasura, falta de informacoes ou algo assim. O que vc recomend? Pagar os 90 e pegar uma cópia recente mesmo do consulado?
  • @beto_gauer, pode preencher e deixar em branco freguesia e Conselho ou pode simplesmente tirar uma copia dessa que você tem em mãos e enviar junto. Ela vai servir apenas para auxiliar a conservatória identificar o assento de nascimento dele e emitir uma certidão para o processo.
    As certidões brasileiras que tem que ser recentes.
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