Ajuda - Divórcio

Luiza Andréa Barros.

Olá, pessoal!

Meus avós paternos são portugueses e meu pai já tirou a cidadania dele por atribuição.

Agora ele deu entrada no meu processo, pelo consulado do rj, mas eles pediram a transcrição do casamento, averbamento de divórcio.... isso é realmente necessário? Pois acredito que para realizar esses trâmites é preciso um advogado em portugal.

Caso seja realmente necessário tudo isso para tirar a nacionalidade por atribuição, não seria mais fácil eu tirar por naturalização?

Desde já agradeço

Guilherme Moreira dos Santos

Luiza,

           sua mãe não é portuguesa? Se não, fazendo por correio em Lisboa não devem cobrar a transcrição do casamento de seu pai. Necessário ver tb se ele foi o declarante do seu nascimento.

Luiza Andréa Barros.

Olá, Guilherme!

Minha mãe é brasileira, e meu pai foi o declarante do meu nascimento.

Herмαηø Torres

Luiza, 

Se o consulado exigiu não tem pra onde correr, se pretende fazer por lá, ou segue as regras deles ou eles embarreiram o seu processo.

Já pela Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, por exemplo, fiz em Dezembro do ano passado um processo de uma prima minha, o pai foi o declarante do nascimento dela, eu mandei sem transcrever o casamento e deu tudo certo. 

Guilherme Moreira dos Santos

Luiza,

Então, no seu lugar, faria pela CRC-Lisboa. 

Dá uma olhada no Guia de Ajuda - Cibele13/07/2010 e Renato 04/09/2012.

Qq dúvida volte a postar aqui.

 

adriana martins

Se voce e desse casamento não tem necessidade de fazer o divorcio em portugal somente quem precisa averbar o 2 casamento precisa fazer, averbar o casamento e pode  pedir a sua atribuição

Luiza Andréa Barros.

Muito obrigada, pessoal!
Eu nasci quando os meus pais eram casados, e esse foi o único casamento deles.
Então fazendo pelo consulado basta averbar o casamento? E posso também fazer pela CRC sem necessidade de averbar nada, é isso?

Guilherme Moreira dos Santos

Luiza,

           acho que não. O consulado quer o casamento e divórcio averbados. Alguns outros consulados querem até o Cartão do Cidadão do português (no caso seu pai).

[APAGADO]

[APAGADO]

carlos alberto ferreira

Luiza,

Faça o seu processo pela CRC em Lisboa, pois não será exigido averbação nenhuma, conforme a lei .Isso é uma idiotice do consulado brasileiro, pois seu pai foi o declarante na sua certidão de nascimento.Tenho 4 filhos de 2 casamentos diferentes, fiz os nossos processos (meu e deles), por lisboa, e não me exigiram nada, de nenhum dos casamentos.

Se estiver pensando no consulado do Rio, esqueça, aquilo é uma bagunça.

abços

Carlos

Denise A. Espinal

Luiza,
A lei portuguesa exige que todos os atos civis sejam transcritos: casamento, divorcio, obito, etc. e assim as pessoas podem ter seu Cartao de Cidadao atualizado.
Nao sei por que motivo, as vezes aceitam processos sem a transcricao e as vezes nao ainda que o pai seja o declarante. Misterio!
O seu pai poderia transcrever so o casamento e ter o estado civil trancado no cartao do cidadao, caso ele se interesse por esse documento. Depois ele poderia fazer a homologacao do divorcio e atualizar o cartao do cidadao.
Voce tem 3 opcoes:
1- transcrever casamento e homologar divorcio em PT (precisa advogado) e pedir sua cidadania pelo consulado
2- enviar os documentos diretamente a CRC sem transcrever o casamento e ver se o conservador que analisa o seu caso deixa passar a falta de transcricao. Se nao deixar entao voce recebera uma carta solicitando.
3- pedir a cidadania por naturalizacao o que envolve mais documentos e so vale a pena se voce nao tiver filhos.

Alguns amigos da comunidade dizem que o Consulado do Rio é especialmente complicado para todos os tramites, assim que recomendo que peca a sua cidadania pela CRC.

Herмαηø Torres

Recebi esse e-mail da CRC na época que fiz o processo de nacionalidade de minha mãe, de lá para cá, fiz também o meu e de alguns primos, todos sem transcrever o casamento

"O casamento de nacionais portugueses é um facto  sujeito a registo obrigatório, ainda que tenha ocorrido no estrangeiro (art. 1º nº1 al. d) do Código de Registo Civil).

  No entanto, de acordo com o disposto no artº 14º da referida Lei, só a filiação estabelecida na menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade.

Logo, terá de ser feita prova, não só, de que o interessado é filho de português, mas também, que, a filiação foi estabelecida na menoridade, de acordo com as normas de direito português aplicáveis.

 A verificar-se, que o português é o declarante do  registo de nascimento do filho e  que o mesmo foi declarado na  menoridade e, que a mãe é brasileira,  não será condição prévia o ingresso do casamento dos pais no registo civil português."

Ou seja, para enviar o processo sem a transcrição de casamento deve-se observar primeiro:

1 - Se o português(a) em questão que transmitirá a nacionalidade foi a mesma pessoa que declarou o nascimento;

2 - Se o outro progenitor também não é português (se ambos forem, deverá transcrever);

3 - Ela não mencionou nesse e-mail, mas em outro, me foi dito que também deve-se observar se o registro de nascimento foi lavrado antes da criança completar 1 ano. (Não imagino porque)

Herмαηø Torres

O que eles querem? Querem provar que o português reconhece o requerente como filho desde a menoridade, por isso, eles exigem em alguns casos a transcrição de casamento que serve para estes fins. Se existe a prova que o português reconhece o filho desde a menoridade declarando o nascimento do mesmo perante o cartório e, cumpre os demais "requisitos" acima, não poderá existir oposição a nacionalidade. 

Claro que isso é para CRCentrais de Lisboa, se for fazer pelo consulado não tem conversa! 

E mesmo que, você mande o seu processo sem a transcrição de casamento e, por ventura, caia em exigência a tal transcrição, eles te dão um prazo para regularizar, aí é só mandar os documentos para alguma conservatória em Portugal e transcrever o casamento, a transcrição pelas conservatórias demoram semanas, dependendo da conservatória que vc vai escolher, já transcrevendo pelo consulado demora meses, ou seja, o máximo que pode acontecer é atrasar o processo, isso se cair em exigência, mas observando as condições acima, acho difícil cair.

Aí é com você! Boa Sorte! 

José Alberto B. Dias dos Santos

Tem que averbar Luiza o casamento, isso é um dos critérios da CRC, no sentido de saber se voce realmente é filha dos seus pais. Coisas burocráticas. Voce vai gastar para averbar uns R$ 300 paus, com certeza hoje está mais caro, mais vale a pena em prol dos benefícios que a nacionalização, vai lhe proporcionar. Boa sorte. Estamos com voce. Sucesso no processo, voce vai conseguir. Feliz 2013 pra voce e toda a família