Reconhecimento de firma do escrevente nas certidões - transcrição/atribuição presencial em Portugal

Pessoal, por favor me ajudem!

Sou de SP e solicitei nos cartórios de Curitiba e Maringá as certidões de nascimento do meu pai e a minha, bem como a certidão de casamento dos meus pais para dar entrada nos processos de transcrição e atribuição de nacionalidade. Entretanto, apesar de ter pedido os documentos de inteiro teor, com cópia reprográfica e apostilada, não sabia que era necessário o reconhecimento de firma dos escreventes. Vocês saberiam se assim mesmo eu consigo dar entrada nos processos presencialmente em Portugal? Poderiam me indicar alguma conservatória? Estou preocupada porque embarco este fim de semana.
Muito obrigada,
Paula

Comentários

  • @Paulajac, se está apostilado está certo. Para apostilar ou foi feito o reconhecimento de firma (apostilado no mesmo cartório que emitiu a certidão) ou reconhecimento do sinal público (apostilado em outro cartório)
  • @Daniel mas não precisa daquele adesivo de autenticação da assinatura do escrevente ?

    Pergunto isso pois na certidão de casamento dos portugueses que estou a transcrever, consta esse reconhecimento. Já na certidão de nascimento do filho desses portugueses ( meu sogro), não tem a autenticação da assinatura do escrevente. Foi feito em cartórios diferentes...

    como ainda não mandei a atribuição do meu sogro seria interessante eu voltar ao cartório para reconhecer a assinatura do escrevente ?

    Fiquei preocupada agora...
  • @Heloiza Coelho, se está apostilado não faça nenhuma mudança no documento que vai dar divergência entre o documento e a digitalização feita do apostilamento. Entre na internet no endereço que tem na apostila e veja que com o código de acesso impresso nela você consegue visualizar a certidão.
    Para apostilar é verificado se a assinatura do escrevente é verdadeira através do sinal público portanto não tem que, obrigatoriamente, estar com o selo do reconhecimento de firma.
  • Oi, eu estou com a mesma dúvida. Meu processo é de atribuição de nacionalidade ao filho.

    Li em um grupo do fb que é necessário o reconhecimento da firma.

    Pergunto porque quando fui verificar o preço da certidão de nascimento no cartório, informaram que eu teria que solicitar a certidão, levar em outro cartório pra reconhecer a firma do cartorário (já que o cartório onde está a certidão não é de notas) e depois devolver pra apostilar. É isso mesmo? Esse reconhecimento de firma não é de quem faz o apostilamento? Não é algo automático (com o apostilamento, a firma não é automaticamente reconhecida)?

    Quando fizemos o processo do meu pai, em 2018, não lembro de ter feito todo esse procedimento, só de pedir pra apostilar mesmo, então fiquei confusa.

  • @jugoes

    Depende do cartório onde a certidão foi feita.

    • O Cartório XX faz a certidão reprográfica e certifica que é verdadeira.
    • Outra pessoa tem que atestar que essa certificação do cartório XX é verdadeira, e não uma copia xerox (que pode ter sido adulterada) feita na padaria da esquina. Essa é a função da apostila: dizer que quem autenticou é legítimo.

    Quando o cartório XX é grande, ele pode ter pessoas diferentes para certificar, e para emitir a apostila lá mesmo.

    Se o cartório é pequeno, não pode a mesma pessoa fazer a certificação, e dizer que a certificação é legítima.

    Apenas faça a copia reprográfica certificada no cartório, e mande fazer a apostila em outro cartório (pode ser até em outro estado se quiser)

  • @gandalf Obrigada!

    Nesse caso, fiquei confusa principalmente porque tiramos a certidão do meu pai nesse cartório e eles mesmos fizeram, na época, tudo: emitiram a certidão, reconheceram o sinal público e apostilaram. Agora eles me disseram que fazem o apostilamento, mas não reconhecem o sinal público, o que não fez sentido pra mim (em tese é muito mais simples fazer esse reconhecimento do que a apostila, não é?)... Então só apostilariam se eu reconhecesse a firma em outro cartório antes. Mas enfim, paciência. Falei com dois atendentes e me deram a mesma resposta.

    Acho que terei que fazer o reconhecimento em outro cartório mesmo, ai já peço a apostila lá, em vez de voltar no que emitiu a certidão.

  • @jugoes

    Exatamente. Se você vai no cartório #2 autenticar, não faz sentido voltar depois no cartório #1. Apostile lá mesmo no #2.

    Na verdade não é o cartório que faz, mas o tabelião. Esse cartório #1 deve ser muito pequeno, e só uma pessoa habilitada.

  • jugoesjugoes Member
    editado September 2020

    @gandalf Obrigada! Vou fazer assim mesmo

    Sabe me tirar mais umas dúvidas?

    Meu pai solicitou a certidão dele pelo Civil Online, o pagamento foi feito no meu cartão de crédito. A transação foi concluída e autorizada, consta na minha fatura e foi confirmada pelo meu banco. Só que no site apareceu que houve um erro no pagamento e que eu deveria tentar mais tarde. Agora não consigo nem acessar mais esse mesmo pedido, eu terei que repetir o procedimento?


    Ocorreu um erro no pagamento com VISA/MasterCard.

    Por favor, tente mais tarde.


    Se eu fizer o pagamento da taxa de 175 euros pelo cartão de crédito, quanto tempo demora em média pra eles enviarem o formulário com o código do pagamento? Será que vou ter esse mesmo problema do Civil Online?

  • editado September 2020

    @jugoes ...Confirmado o pagamento...Poucas horas depois você recebe o email com o Formulário...

    Quanto ao erro no pagamento ao civilonline.pt...Já passei por isso algumas vezes...Entretanto...No meu caso...Sempre quando dá erro o procedimento não é finalizado...E eu tenho que primeiro resolver com o setor de análise de risco do banco antes de fazer todo o procedimento de solicitação novamente...

    Se você estiver consultando os lançamentos pelo aplicativo do banco...Costuma aparecer mesmo os lançamentos...Porém eles serão cancelados pois a transação não foi finalizada...

    Procure falar com o pessoal do setor específico do seu banco que faz essa análise de risco antes de pagar os $ 175,00...Sob o risco de voltar a ter problemas...

  • @jugoes , se o banco for o Santander, tem que ligar antes para a Central de Atendimento, que vai redireciona-la para o setor antifraudes!

    Aconteceu comigo!

  • @Nilton Hessel Obrigada pela informação sobre o formulário!

    Em relação ao Civil Online, no meu caso, o pagamento realmente foi efetuado. Entrei em contato com o banco, que me informou que a transação foi autorizada e concluída. Repassaram o código de autorização e o código NSU e pediram que eu entrasse em contato com o "estabelecimento" para verificar o que aconteceu, porque no tocante ao cartão de crédito, a operação está finalizada mesmo. Então me restaria apenas contestar caso o serviço não seja prestado. Mas falar com o banco antes é uma boa ideia, farei isso antes de pagar os emolumentos do processo de atribuição para evitar problemas, muito obrigada pela dica!


    @Leticialele Leticia, no seu caso o pagamento foi efetuado e lançado no cartão também? Fiz o pagamento pelo Nubank, e a atendente me disse que a transação já está concluída mesmo. Quando eu for pagar os emolumentos do processo de atribuição vou tentar fazer como o Nilton sugeriu (avisar ao banco antes)

  • @jugoes , o Banco recusou o pagamento 3 vezes! Tanto no Mastercard quanto no Visa! Tive que ligar para que autorizassem!

  • Aparentemente houve algo a mais de errado no seu caso @jugoes...

    Em todas as ocasiões em que tive problemas para pagar o civilonline.pt com cartão do Santander...Após inserir Senha + Token e dar o ok...Ao final aparecia uma mensagem de erro na página do Civilonline.pt...

    No meu caso...A transação nunca foi concluída...Sempre começava do zero após contato com o setor de análise de risco do banco...

    Entretanto...Essas tentativas frustradas de pagamento sempre aparecem canceladas na lista de transações do App do banco...

  • @Leticialele nossa. Vou entrar em contato com o banco antes pra evitar esse tipo de problema

    @Nilton Hessel sim, infelizmente. O banco confirmou que a transação já foi concluída. Se não fosse isso, já teria tentado de novo. Agora só me resta esperar eles responderem ao e-mail... achava que hoje responderiam, mas até o momento, nada. E ligar para a LR é complicado

  • Em relação ao Civil Online, embora não tenham respondido aos meus e-mails, hoje meu pai recebeu o código de acesso (detalhe, ele não recebeu nem o e-mail confirmando o pedido e nem a confirmação de pagamento, apenas o de pedido concluído já com o código). Enfim, primeira parte resolvida!

    Já comuniquei ao banco que farei o pagamento de 175 euros, mas o site de pagamentos está fora do ar. Mais tarde tento de novo. Obrigada @Leticialele e @Nilton Hessel :)

  • Fiz o pagamento dos emolumentos hoje e deu tudo certo, o formulário chegou na mesma hora! Muito obrigada! @Leticialele @Nilton Hessel

  • Que bom que deu tudo certo no final @jugoes ...

  • Pessoal, sobre este assunto (reconhecer firma do escrevente/notário) no ato da emissão da certidão em inteiro teor, seja digitada ou reprográfica, ainda se faz necessária? Mandei emitir todas sem reconhecer firma e agora vou mandar todas as certidões (são 6) para Brasília para apostilar. Eu necessito reconhecer firma ainda ou só o apostilamento é aceito em Portugal? O meu processo é de atribuição de neto. Obrigada.

  • @Je_carvalho o apostilamento já vale como reconhecimento de firma, não ze preocupe

  • @LeoSantos que ótimo!!! muito obrigada!

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