Processo de atribuição para quem é divorciado
Lucas Rocha
Member
Boa tarde senhores,
Sou novo no fórum e já li varios relatos das pessoas e indicando passo a passo como proceder em determinados assuntos, e já me ajudou bastante no processo mas teve um detalhe que ainda fiquei com dúvida é peço desculpa caso já tenha sido comentado aqui, pois eu não achei essa respectiva discussão , então vamos lá,
Estou entrando com pedido de nacionalidade para minha mãe, para depois por via de reflexa repassar a mim. Meu avô é português e minha avó brasileira, ambos falecidos, li que para da entrada no processo de atribuição de nacionalidade precisaria de alguns documentos. Eu entrei em contato com a conservatória de Portugal e eles me deram já o número de assento e ano do meu avô e que já foi transcrito o casamento e o óbito dele para Portugal.
Comecei a pesquisar e vi que precisaria pedir a certidão de nascimento dele para dar entrada no processo de atribuição, então já fiz o pedido no portal do cidadão solicitando a certidão de nascimento, pedi certidão de cópia integral.( não sei se essa resolveria )
Desde então comecei da entrada nos documentos da minha mãe e ver oque precisa, aí que veio minha dúvida que não consegui sanar vendo os outros tópicos aqui no forum:
Minha mãe foi casada e atualmente estar divorciada, vejo que pra ela conseguir a nacionalidade não influenciaria muito pois foi meu avô que foi o declarante da sua certidão, mas no meu caso que tentarei logo em seguida , acho que poderia me atrapalhar, pois minha certidão consta o nome de casada dela e o declarante foi meu pai ( brasileiro).
1) queria saber se quando eu enviar os documentos dela para Portugal devo também enviar a certidão de divórcio por uma cópia simples?
2) ela ja e divorciada mas a identidade dela consta casada, no tópico que pede uma capia do documento com foto isso traria algum problema?
3) futaramente caso ela consiga a nacionalidade , eu terei que transcrever o casamento dela para Portugal e fazer o divórcio também?! Pois minha certidão consta o estado dela de casada!
4) Devido ao a demora no agendamento no consulado atualmente qual tá sendo à conservatória mais rápida pra enviar os documentos?
Sou novo no fórum e já li varios relatos das pessoas e indicando passo a passo como proceder em determinados assuntos, e já me ajudou bastante no processo mas teve um detalhe que ainda fiquei com dúvida é peço desculpa caso já tenha sido comentado aqui, pois eu não achei essa respectiva discussão , então vamos lá,
Estou entrando com pedido de nacionalidade para minha mãe, para depois por via de reflexa repassar a mim. Meu avô é português e minha avó brasileira, ambos falecidos, li que para da entrada no processo de atribuição de nacionalidade precisaria de alguns documentos. Eu entrei em contato com a conservatória de Portugal e eles me deram já o número de assento e ano do meu avô e que já foi transcrito o casamento e o óbito dele para Portugal.
Comecei a pesquisar e vi que precisaria pedir a certidão de nascimento dele para dar entrada no processo de atribuição, então já fiz o pedido no portal do cidadão solicitando a certidão de nascimento, pedi certidão de cópia integral.( não sei se essa resolveria )
Desde então comecei da entrada nos documentos da minha mãe e ver oque precisa, aí que veio minha dúvida que não consegui sanar vendo os outros tópicos aqui no forum:
Minha mãe foi casada e atualmente estar divorciada, vejo que pra ela conseguir a nacionalidade não influenciaria muito pois foi meu avô que foi o declarante da sua certidão, mas no meu caso que tentarei logo em seguida , acho que poderia me atrapalhar, pois minha certidão consta o nome de casada dela e o declarante foi meu pai ( brasileiro).
1) queria saber se quando eu enviar os documentos dela para Portugal devo também enviar a certidão de divórcio por uma cópia simples?
2) ela ja e divorciada mas a identidade dela consta casada, no tópico que pede uma capia do documento com foto isso traria algum problema?
3) futaramente caso ela consiga a nacionalidade , eu terei que transcrever o casamento dela para Portugal e fazer o divórcio também?! Pois minha certidão consta o estado dela de casada!
4) Devido ao a demora no agendamento no consulado atualmente qual tá sendo à conservatória mais rápida pra enviar os documentos?
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Comentários
1 - Não precisa
2 - Tem que ver se na certidão de nascimento dela como constam as averbações. O nome do documento de identidade tem que ser igual ao que consta na certidão de nascimento (última averbação)
3 - Para o seu processo terá que transcrever o casamento em Portugal. O divórcio só é feito através de advogado mas não é necessário fazer para o seu processo
4 - ACP do Porto, levando cerca de 3 meses
Obrigado pelas declarações prestadas.
5) Ela já possue a certidão de divorcio, então quando eu pedir a certidão de nascimento de alto teor ao cartório eu levo a certidão de divorcio e efetuo o averbamento, correto?
Quanto a ACP do Porto, os documentos que são necessários para a atribuição da minha mãe são:
6) -Certidão nascimento do progenitor portugues (avô) , pedi por copia integral, haveria algum problema?
-Irei da entrada ao pedido de certidão de nascimento da minha mãe devidamente averbada e apostilhada.
- Documento de identificação por foto devidamente autenticada e apostilhada
- formulario 1C preenchido
- Efetuar pagamento
7) Haveria mais algum documento que precisaria enviar, ou mais algum topico que eu deveria saber?
desde ja agredeço a ajuda
5) É provável que o divórcio já esteja averbado na certidão.
6) É essa certidão mesmo.
7) Não, é só isso mesmo de documentação, contando que todas as averbações estejam na certidão de nascimento dela.
Muito obrigado, me ajudou muito a sanar minha duvida sobre esse tema.
Esqueci de perguntar, vamos la
8) Como mencionou terei que fazer a transcrição de casamento da minha mãe para Portugal para eu poder dar entrada na minha cidadania mesmo ela sendo Divorciada, em relação a documentação vi aqui no próprio fórum que pede a certidão de casamento, de inteiro teor, apostilhada em cartório de notas, o único documento que minha mãe tem é a certidão de divorcio, gostaria saber como proceder nesse casos?
Desculpe minha falta de conhecimento, mas não daria problema eu solicitar a certidão de casamento dela sendo que ela já é divorciada e há também uma alteração de nome no documento das minha mãe ( o nome de casada dela é acrescentado o nome final do meu pai e já divorciada ela voltou com todos seu documentos para o nome dela como consta na certidão de nascimento). Ou seja eu estou pedindo a processo de nacionalidade para ela e na certidão de nascimento dela conta os averbamentos feito tanto de casamento quanto de divórcio, quando eu tentar repassar a mim pegarei os dados dela, mãe, (que no caso a progenitora português) e falar que ela é casada com meu pai , isso não daria problema essas informações ?! Agora na documentação dela tá divorciada do meu pai e depois tá casada novamente...
Desculpe caso tenha feito alguma redundância é que não entendo muito sobre
A documentação enviada para esse processo só serve para instruir esse processo, não fica nada anotado se a pessoa já casou, divorciou, etc... Essa documentação serve apenas para comprovar que os documentos enviados são daquela pessoa.
Depois de feita a atribuição tem que fazer os registros da vida civil, na ordem em que ocorreram, casou, divorciou, casou novamente, etc...
Me corrija se entendi errado, no caso de sua mãe após o nascimento ela casou com seu pai, você nasceu e, depois, ela se divorciou dele
Para fazer o seu processo você terá que aguardar sair a nacionalidade de sua mãe e depois transcrever o casamento dela. Para o seu processo o que importa é até aqui. Neste momento ela está casada em Portugal e passa a ter o nome de casada lá no registro dela. Esse nome deve ser o mesmo que consta na sua certidão de nascimento. Aqui você já pode mandar sua documentação para solicitar sua nacionalidade portuguesa.
Para proceder o divórcio terá que contratar advogado que atue em Portugal para homologar a sentença judicial do divórcio brasileiro lá, esse processo não pode ser feito administrativamente.
Aqui tem um erro de interpretação do processo "quando eu tentar repassar a mim pegarei os dados dela, mãe, (que no caso a progenitora português) e falar que ela é casada com meu pai ", quando você for solicitar sua nacionalidade você não tem que informar o que ocorreu na vida dos seus pais, se atualmente são casados ou deixam de ser, você vai solicitar com base em ser filho de mãe portuguesa. No assento de nascimento português de sua mãe as informações tem que bater com a sua certidão de nascimento brasileira, na sua certidão deve constar o nome dela de casada e que seus pais eram casados a época e isso tem que estar refletido no assento de sua mãe em Portugal.
Entendi, fiquei na dúvida a princípio sobre as informações pensei que poderia dar conflito! Ok então. Já estou com documentos em mãos para da entrada ao primeiro passo, que é obter a nacionalidade para ela
Só uma dúvida ... ao enviar os documento para ACP Porto, todos os documentos que emitirei nos cartórios do Brasil tem que ser os Originais nada d cópia, mas a certidão do meu avô que pedi a conservatória de Portugal posso enviar a cópia simples ou terei que enviar a Original que eles me enviaram?
Ele nasceu em 1918, pedi pelo Portal do cidadão, lá na opção de qual documento coloquei nascimento, e ele me responderam que o processo s encontra ok, e já fizeram o envio para o Brasil, agora estou no aguardo, mas acho que é a de nascimento
Entendi, assim que chegar irei verificar.
Daniel acabo de ligar para o cartório para poder dar entrada na certidão de casamento da minha mãe , e o representante que me atendeu colocou mais uma duvida em mim em meios as tantas duvidas que ja estou tendo,
ele disse o seguinte que tem gente que vem procurando esses tipos de documentos la ( certidao nascimento, casamento etc) e vem falando para eles o seguinte :
" a certidao ( nascimento, casamento etc) tem que ser tirado no cartório que foi dado entrada mas seu apostilamento e autenticar tem que ser feito em outro cartório pra comprovar veracidade"
isso procede?
pois ate entao não vi nada aqui no forum dizendo sobre, e ja ate solicitei e paguei a emisao da certidao de nascimento com autenticaçao e apostilhamento no mesmo cartorio que estava registrada a certidao de nascimento dela.
Ja efetuei os procedimentos como me instruiu, levei a certidão de divorcio da minha mae ao cartorio, pedi o averbamento e pedi pra emitir a certidão de nascimento inteiro teor por copia reprográfica do livro + apostilhada.
O documento chegou so com a foto do livro onde consta dados do meu avo e seus pais mais dados da minha avo e seus pais , data de nascimento , local e etc....
mas não consta as averbações? é isso mesmo? pensei que viesse escrito tambem o estado civil da minha mae e tal?
ja efetuei o pagamento de 175 euros e estou com as documentaçoes .... ai como você disse que teria que esta averbado na certidao dela de nascimento as averbaçoes de casamento e divorcio e agora que peguei o documento nao consta nada disso, o no formulario 1C irei colocar o estado civil dela atua ( DIVORCIADO) TO COM MEDO de dar algum problema...
@Lucas Rocha ,
2 - Tem que ver se na certidão de nascimento dela como constam as averbações. O nome do documento de identidade tem que ser igual ao que consta na certidão de nascimento (última averbação)
@Daniel Henriques iques
5) É provável que o divórcio já esteja averbado na certidão.
6) É essa certidão mesmo.
7) Não, é só isso mesmo de documentação, contando que todas as averbações estejam na certidão de nascimento dela.
@guimoss @mabego será que o caso da minha sogra é o mesmo? Na certidão de nascimento de inteiro teor vai sair averbação do divórcio dela ou estou errada? Será que eu preciso enviar a certidão de casamento e divórcio dela? Ela nesse caso usa nome de solteira. Mas no RG não consta dados da certidão de nascimento porque quando casamos o que fica válido é a certidão de casamento e divórcio aqui...
:'(
@guimoss @mabego liguei agora para o cartório e a certidão de casamento/divórcio não está averbado no cartório. Quando tirar a certidão de nascimento inteiro teor não constará essa informação.
Teria que primeiro comunicar a averbação do divórcio para depois tirar a documentação. Não entendo isso... O RG dela tá constando nome de solteira e os dados da certidão de casamento/divórcio e na certidão de inteiro teor não consta essa informação do divórcio...
@Tatisp1984
Não se preocupe com o divórcio agora. Depois de ela se tornar portuguesa é que tem que fazer homologação em Portugal (com advogado português) desse divórcio. Ainda assim, é coisa para se preocupar depois.
O nome está igual nas certidões e documentos... bola pra frente!
Oi @mabego! Minha preocupação não seria nem a questão da situação dela em Portugal, mas sim pelo documento de inteiro teor que não consta a informação do divórcio. Aí no RG dela, mesmo aparecendo o nome de solteira, aparecem número de folha, livro etc da certidão de divórcio e não de nascimento. Entendeu?
Será que eu devo apresentar a certidão de casamento/divórcio averbado no cartório aqui do Brasil primeiro antes de solicitar a certidão de nascimento de inteiro teor para enviar a Portugal (para constar tudo, por causa da divergência de dados números)?
@Tatisp1984
esses números não são importantes.
Quer se sentir mais segura?
peça a averbação na certidão de nascimento e envie também a certidão de casamento em inteiro teor DIGITADA (e sem apostilamento)
@mabego @guimoss
Desculpe, tive que colocar assim porque eu acho que estou com dificuldade de me explicar... acho que estou tensa rs. Peguei uma foto RG fictícia na internet só para me explicar melhor...
Em cima eu apaguei os dados da certidão de nascimento da minha sogra. Essas numerações estão totalmente diferentes do RG dela. A única coisa que está igual é a data de nascimento, nome de solteira... essas coisas. Aonde tem o número do livro, folhas etc, ao invés de estar constando fls 20 e livro T254, está fls 80 e livro R300. (exemplos fictícios).
@mabego ahhh agora entendi! Pensei que iria entrar em contradição as duas documentações, visto que a comunicação da averbação não tem na certidão de nascimento dela... entendi... Oh meu Deus :D
Desculpa pela minha confusão rsrs
@Tatisp1984
Copie esse tópico no seu topico original, para os demais foristas terem acesso a essa informação.
Tb pode ajudar no seu caso, pois é outra fonte de buscas.
Abraços