Atribuição de Nacionalidade - Assento de Batismo Português com nome adicional não usado no Brasil
MdS
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Pessoal estou buscando a nacionalidade portuguesa para minha mãe (86 anos), pois meu avô era português, e após ela conseguir, irei solicitar para mim.
Tenho algumas dúvidas, só possuía a informação que ele era de Chaves em Trás-os-Montes, e que era filho de Clemente Pereira e Josephina de Jesus, nascido em março de 1911 e que veio pequenino, aproximadamente com 1 ano para o Brasil.
Só achei o registro de batismo dele nos Arquivos Distritais de Vila Real, não encontrando nos Registros Civis somente nos Registros Paroquiais.
Nos registros paroquiais da freguesia de Roriz, de Chaves, encontrei o assento de Américo dos Anjos, inicialmente acreditei não ser o meu avô, mas ao ler o livro, começou a coincidir a data de nascimento e nome da mãe, o que seria muita coincidência. No registro de batismo, também constava que a mãe era solteira e que a avó dele seria Maria dos Reis. Todos os documentos aqui no Brasil, consta o nome de Américo Pereira com pai Clemente Pereira e mãe Josephina de Jesus, não existe menção em nenhum lugar do pai.
Pelo que andei pesquisando até 1911, o registro civil era feito pelo padre da igreja, e parece que se não existisse o casamento na Igreja, mesmo que vivessem juntos nos registros aparecia a mãe como solteira. Então deduzo que esta fosse a situação que ocorreu. Outra possibilidade seria que a minha bisavó soubesse o nome do pai e passou esta informação para o meu avô e também informou nos registros brasileiros, por este motivo aparece o nome de Clemente Pereira, na certidão de casamento do meu avô e na certidão de nascimento dos seus filhos.
Minha primeira dúvida é, sendo que no Batismo é dito que normalmente só se informava o nome e não o apelido de família, e que meu avô abandonou a parte do nome "dos Anjos" nos documentos aqui no Brasil (não sei o motivo), isto pode ser motivo para exigirem que seja feita a retificação dos documentos do Brasil para solicitar a Nacionalidade para minha mãe?
Caso não seja necessária a retificação, como devo preencher o item 8 do Quadro 1 do formulário 1C (Filiação), como Américo Pereira como consta nos documentos brasileiros ou como Américo dos Anjos, como consta no assento de Batismo em Portugal?
Achei o registro de passaporte da minha bisavó, Josephina de Jesus, em dezembro de 1912, com destino Brasil e não constava que o filho Américo dos Anjos a acompanhava. Mais tarde encontrei o registro de passaporte de meu avô, Américo dos Anjos, em maio de 1915, com destino Brasil e juntamente com o registro de passaporte de minha trisavó, Maria dos Reis e de Eurico de Jesus, que descobri ser irmão do meu avô. Na realidade meu avô veio para o Brasil com 4 anos. Minha mãe devido a idade já está tendo problemas de memória e fica difícil saber de fatos da infância dela.
Já tenho os seguintes documentos:
- A certidão de nascimento de minha mãe em inteiro teor e reprográfica, ambas com apostila de Haia. O declarante é o meu avô (português).
- A certidão de casamento de meu avô português e avó brasileira aqui do Brasil em Inteiro Teor e com apostila de Haia
- A certidão de nascimento de minha avó brasileira em Inteiro Teor e apostila de Haia
Minha segunda dúvida é que não solicitei a certidão de Batismo, então não sei como preencher o formulário 1C no Quadro 2, pois não sei a Conservatória do Registro Civil, pois foi nos registros paroquiais. Como posso saber esta informação?
Minha última dúvida é que ainda fico muito confuso com a prática comum de nas certidões de batismo ou de casamento, de colocar junto ao nome próprio outros nomes. Exemplo, minha bisavó Josephina, na certidão de batismo do irmão do meu avô, aparece como Josephina Queiroga. Já na certidão de batismo do meu avô Américo, aparece como Josephina de Jesus. Isto costuma gerar problemas nas Conservatórias?
Gostaria de solicitar orientação de como proceder para entrar com a solicitação de atribuição de nacionalidade direto em Portugal.
Agradeço se puderem me auxiliar nestas dúvidas e orientações.
Atenciosamente
Marcelo dos Santos
Tenho algumas dúvidas, só possuía a informação que ele era de Chaves em Trás-os-Montes, e que era filho de Clemente Pereira e Josephina de Jesus, nascido em março de 1911 e que veio pequenino, aproximadamente com 1 ano para o Brasil.
Só achei o registro de batismo dele nos Arquivos Distritais de Vila Real, não encontrando nos Registros Civis somente nos Registros Paroquiais.
Nos registros paroquiais da freguesia de Roriz, de Chaves, encontrei o assento de Américo dos Anjos, inicialmente acreditei não ser o meu avô, mas ao ler o livro, começou a coincidir a data de nascimento e nome da mãe, o que seria muita coincidência. No registro de batismo, também constava que a mãe era solteira e que a avó dele seria Maria dos Reis. Todos os documentos aqui no Brasil, consta o nome de Américo Pereira com pai Clemente Pereira e mãe Josephina de Jesus, não existe menção em nenhum lugar do pai.
Pelo que andei pesquisando até 1911, o registro civil era feito pelo padre da igreja, e parece que se não existisse o casamento na Igreja, mesmo que vivessem juntos nos registros aparecia a mãe como solteira. Então deduzo que esta fosse a situação que ocorreu. Outra possibilidade seria que a minha bisavó soubesse o nome do pai e passou esta informação para o meu avô e também informou nos registros brasileiros, por este motivo aparece o nome de Clemente Pereira, na certidão de casamento do meu avô e na certidão de nascimento dos seus filhos.
Minha primeira dúvida é, sendo que no Batismo é dito que normalmente só se informava o nome e não o apelido de família, e que meu avô abandonou a parte do nome "dos Anjos" nos documentos aqui no Brasil (não sei o motivo), isto pode ser motivo para exigirem que seja feita a retificação dos documentos do Brasil para solicitar a Nacionalidade para minha mãe?
Caso não seja necessária a retificação, como devo preencher o item 8 do Quadro 1 do formulário 1C (Filiação), como Américo Pereira como consta nos documentos brasileiros ou como Américo dos Anjos, como consta no assento de Batismo em Portugal?
Achei o registro de passaporte da minha bisavó, Josephina de Jesus, em dezembro de 1912, com destino Brasil e não constava que o filho Américo dos Anjos a acompanhava. Mais tarde encontrei o registro de passaporte de meu avô, Américo dos Anjos, em maio de 1915, com destino Brasil e juntamente com o registro de passaporte de minha trisavó, Maria dos Reis e de Eurico de Jesus, que descobri ser irmão do meu avô. Na realidade meu avô veio para o Brasil com 4 anos. Minha mãe devido a idade já está tendo problemas de memória e fica difícil saber de fatos da infância dela.
Já tenho os seguintes documentos:
- A certidão de nascimento de minha mãe em inteiro teor e reprográfica, ambas com apostila de Haia. O declarante é o meu avô (português).
- A certidão de casamento de meu avô português e avó brasileira aqui do Brasil em Inteiro Teor e com apostila de Haia
- A certidão de nascimento de minha avó brasileira em Inteiro Teor e apostila de Haia
Minha segunda dúvida é que não solicitei a certidão de Batismo, então não sei como preencher o formulário 1C no Quadro 2, pois não sei a Conservatória do Registro Civil, pois foi nos registros paroquiais. Como posso saber esta informação?
Minha última dúvida é que ainda fico muito confuso com a prática comum de nas certidões de batismo ou de casamento, de colocar junto ao nome próprio outros nomes. Exemplo, minha bisavó Josephina, na certidão de batismo do irmão do meu avô, aparece como Josephina Queiroga. Já na certidão de batismo do meu avô Américo, aparece como Josephina de Jesus. Isto costuma gerar problemas nas Conservatórias?
Gostaria de solicitar orientação de como proceder para entrar com a solicitação de atribuição de nacionalidade direto em Portugal.
Agradeço se puderem me auxiliar nestas dúvidas e orientações.
Atenciosamente
Marcelo dos Santos
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