união estável registada em notário no Brasil vale como prova de casamente para pedido de cidadania?

clarasgp

Boa tarde, gostaria de esclarecer uma pessoa acerca desta situação: é um senhor que viveu no Brasil dos 2 aos 50 anos (foi com os pais, emigrantes portugueses nos anos 60). Ele é, portanto, português, a filha dele de 2 anos, que nasceu no Brasil, já é também portuguesa. A mulher dele é brasileira. Eles registaram no cartório uma união estável no Brasil há mais de 10 anos e quando vieram para Portugal, há cerca de 1 anos, casaram civilmente no Registo Civil. A mulher dele já tem cartão de residência (porque ele tratou de pedir o reagrupamento familiar no SEF). Porém, para tratar da atribuição de cidadania via casamento, lhe disseram que só passados 3 anos (ele casou aqui há 1l). A união estável dele no Brasil não conta (quero dizer, o tempo desde que registou essa união não serve para provar que é casado com a esposa há mais de 3 anos e dar entrada do processo dela? Conseguem ajudar-me? Ele está preocupado, coitado. Quer ir para a Suiça e levar a família mas sendo a esposa brasileira, tem receio que ela venha a ter problemas. Obrigada

Vlad Pen

@clarasgp para a união estável ser reconhecida como tempo de casamento, terá que ser homologada em Portugal através de um advogado.

clarasgp

@VladPen muito obrigada

felipefioretti

@vladpen Tenho uma uniao estavel com minha mulher desde 2012 e registrada em cartorio!
Vou dar entrada nos meus documentos pois saiu o assentamento da minha mae! no formulario eu coloco casado ou solteiro? e posso dar entrada no dela depois que sair o meu assentamento ? ou ja posso pedir a um advogado de portugal validar nossa uniao? desde ja agradeco!
abs

Vlad Pen

@felipe no formulário vc coloca o estado civil " solteiro".A União estável precisa ser homologada em Portugal através de um advogado.É um processo bem demorado.So pode dar entrada no processo da esposa depois de concluida a homologação.

felipefioretti

@vladpen muito obrigado! abs