Pode solicitar a nacionalidade por atribuição sem transcrição de casamento?

katiaocg

Sou neta de português, gostaria de solicitar a nacionalidade para o meu pai, porém o casamento e o óbito do meu avo não foi feito a transcrição para Portugal e no site do consulado português diz que se for feito o pedido de nacionalidade por atribuição antes de fazer a transcrição de óbito e casamento o pedido será indeferido.

Daniel Henriques

@katiaocg, depende do caso. Seu avô casou no Brasil? Sua avó era portuguesa? Quem foi o declarante que consta na certidão de nascimento do seu pai?

katiaocg

@Daniel minha avó era brasileira e o declarante na certidão do meu pai é o meu avô, porém o sobrenome do meu avô mudou depois de casado não sei o motivo.

Daniel Henriques

@katiaocg, na certidão de casamento está registrada essa alteração no nome? Se teve alteração no nome terá que transcrever o casamento para atualizar senão vai cair em exigência por divergência no nome entre o assento português e a certidão de nascimento do filho brasileiro.

katiaocg

@Daniel, o nome no registro de estrangeiro está igual a certidão de casamento, porém o nome na certidão de desembarque está diferente.

Daniel Henriques

@katiaocg o que vale é o nome na certidão de nascimento portuguesa e na certidão de nascimento do filho. Outros documentos como certidão de desembarque não são levados em consideração.