Certidão com mais de 100 anos nos Arquivos Distritais
Nicole_25
Member
Boa tarde,
Estou entrando com o processo de dupla cidadania portuguesa para o meu pai. Já tenho todos os documentos, mas quando fui ao consulado do RJ informaram que porque meu avô nasceu em 1917 (e faz mais de 100 anos do seu nascimento) eu só poderia dar entrada se apresentasse a certidão emitida pelos Arquivos Distritais. Meu avô nasceu em Folhadosa, então entrei em contato com a Conservatória de Seia e os Arquivos Distritais de Guarda.
A Conservatória de Seia me informou que o registro já estava informatizado e me disse o número do assento. Eles falaram que a certidão poderia ser emitida em qualquer conservatória, consulado, pelos Arquivos Distritais ou pelo Portal Cidadão. Passei o número do assento para os Arquivos Distritais de Guarda e lá me informaram que só poderiam emitir a certidão mediante pedido da Conservatória de Seia.
Pelo que eu li aqui no Fórum, pelo Portal Cidadão/Civil Online é possível emitir, mas fiquei na dúvida se seria válido para o consulado porque o Civil Online só informa o número do documento para a consulta, não enviam o documento e quando perguntei ao consulado do RJ, me informaram que por ter mais de 100 anos eu deveria procurar nos Arquivos Distritais.
Minha dúvida é se essa certidão do Portal Cidadão/Civil Online é válida para o processo de dupla cidadania ou se somente a certidão dos Arquivos Distritais vale, se for, como posso fazer o pedido para a conservatória de Seia? Já mandei um e-mail para a Conservatória com essa dúvida, mas não obtive retorno.
Obrigada desde já
Atenciosamente,
Nicole
Estou entrando com o processo de dupla cidadania portuguesa para o meu pai. Já tenho todos os documentos, mas quando fui ao consulado do RJ informaram que porque meu avô nasceu em 1917 (e faz mais de 100 anos do seu nascimento) eu só poderia dar entrada se apresentasse a certidão emitida pelos Arquivos Distritais. Meu avô nasceu em Folhadosa, então entrei em contato com a Conservatória de Seia e os Arquivos Distritais de Guarda.
A Conservatória de Seia me informou que o registro já estava informatizado e me disse o número do assento. Eles falaram que a certidão poderia ser emitida em qualquer conservatória, consulado, pelos Arquivos Distritais ou pelo Portal Cidadão. Passei o número do assento para os Arquivos Distritais de Guarda e lá me informaram que só poderiam emitir a certidão mediante pedido da Conservatória de Seia.
Pelo que eu li aqui no Fórum, pelo Portal Cidadão/Civil Online é possível emitir, mas fiquei na dúvida se seria válido para o consulado porque o Civil Online só informa o número do documento para a consulta, não enviam o documento e quando perguntei ao consulado do RJ, me informaram que por ter mais de 100 anos eu deveria procurar nos Arquivos Distritais.
Minha dúvida é se essa certidão do Portal Cidadão/Civil Online é válida para o processo de dupla cidadania ou se somente a certidão dos Arquivos Distritais vale, se for, como posso fazer o pedido para a conservatória de Seia? Já mandei um e-mail para a Conservatória com essa dúvida, mas não obtive retorno.
Obrigada desde já
Atenciosamente,
Nicole
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Comentários
Você vai fazer pelo consulado? Faça pelo ACP do Porto que é muito mais rápido o processo.
Pelo civilonline você recebe um código que tem validade de 6 meses e pode baixar a certidão, formato word. Apesar de ser dito que a impressão desta certidão não tem validade as conservatórias aceitam sem problemas para o processo.
Conforme é informado pelo próprio civilonline: "A entrega do código de acesso a qualquer entidade pública ou privada, equivale para todos os efeitos legais, à entrega de uma certidão do assento."
Se fizer pela coservatória pode apenas indicar os dados do assento no formulário mas recomendo solicitar uma certidão para conferir se os dados estão todos corretos.
Com ou sem o intermédio do Consulado o melhor é solicitar o registro no civilonline.
Lembrando que...
...filhos de mãe ou de pai português, que comprovem documentalmente que a filiação relativamente ao progenitor português foi estabelecida durante a menoridade.
...é importante frisar que não pode haver divergências na filiação ou nomes entre as certidões pertinentes ao processo. Questões simples de fonéticas são irrelevantes.
Eu estava querendo fazer pelo RJ, mas vou verificar como é o processo pelo ACP do Porto, já que é realmente muito mais rápido. Uma tia minha da família que já tem cidadania portuguesa, me disse que hoje é possível tirar pelas conservatórias também. Como é o pedido para a conservatória? No meu caso seria só enviar para a Conservatória de Seia? Ou não são todas as conservatórias que fazem esse processo? Tem algum formulário específico? Não encontrei esse post aqui no fórum.
@Kleber Silva Aguiar Você me atentou para uma informação importante. Na certidão portuguesa do meu avô, o nome é Jaime Abrantes de Figueiredo. Na certidão de nascimento do meu pai vem o nome Jaime Abrantes Figueiredo. Tem essa diferença no "de", seria necessária a retificação? Se for, como é o processo?
Por fim tenho uma última dúvida, é necessário fazer a transcrição do casamento do meu avô? Ele é o declarante do meu pai e teve duas esposas, a primeira portuguesa, a segunda (minha avó) brasileira.
Obrigada novamente pelos esclarecimentos.
Não precisa transcrever mas terá que ingressar o processo pelo ACP outro balcão exigirá a transcrição, e acredito que não terá problema com o "de".
Sobre procedimentos e documentos para processos vide mensagem inbox