Qual a melhor ordem para conseguir o processo de todos? Muitas dúvidas...

Joviane

Bom dia, tenho algumas dúvidas em como proceder e gostaria da ajuda de vocês.

Meu caso é o seguinte. Meu pai é português, nascido em Funchal na Ilha da Madeira. Quero tirar a minha nacionalidade e tenho dois filhos. Eu tenho que tirar a minha primeiro para tirar a deles ou consigo tirar tudo junto?

Outra coisa, se quiser tirar a do meu marido (não somos casados ainda), é melhor casarmos primeiro antes de eu tirar a minha nacionalidade ou tiro a minha nacionalidade, casamos e depois tiro a dele? E a das crianças, tiro antes ou depois de casar?

Além disso, qual o melhor cartório para dar entrada no processo? É melhor ir para Portugal e já fazer tudo ou dá pra tirar daqui tranquilamente? Se for melhor ir pra lá, registro o casamento lá ou faço aqui antes de ir?

Se puderem ajudar fico muito grata, são muitas dúvidas hehehe

Vlad Pen

@Joviane primeiro vc faz sua atribuição de nacionalidade em seguida vc faz a dos seus filhos.No caso do seu marido, terá que cumprir 3 anos de casamento ( com filhos atribuidos portugueses) e 5 anos (sem os filhos estarem atribuidos) .Vc pode fazer pelo correio e enviar para ACP do Porto

Joviane

Opa, obrigada pela resposta @VladPen. Qual a relação de documentos que preciso enviar? Tenho uma viagem à Portugal no início do ano que vem e queria saber se é mais rápido fazer pessoalmente ou não tem diferença?

É melhor casar antes ou depois de eu solicitar a minha atribuição?

Daniel Henriques

@Joviane, quem foi o declarante na sua certidão de nascimento? Seu pai era casado com sua mãe? Ela era Portuguesa também?

Para seu processo você vai precisar de
- Sua certidão de nascimento por cópia reprográfica, apostilada
- Cópia do seu documento de identidade emitido há menos de 10 anos, autenticado e apostilado
- Formulário 1C com firma reconhecida em cartório por autenticidade
- Cópia do assento de nascimento de seu pai ou, apenas indicar o número, ano e local do assento no formulário 1C caso esteja informatizado
- Vale postal no valor de 175 euros para pagamento da taxa do processo. Caso faça o pagamento por cartão de crédito utilizar o formulário que vai receber por e-mail
Se você teve alteração no nome terá que justificar essa mudança caso a mudança não esteja averbada na sua certidão de nascimento juntando também sua certidão de casamento inteiro teor apostilada. Se for o caso pergunte no cartório quando for solicitar a certidão se já está averbado e, se não estiver, peça que seja averbado antes de solicitar sua certidão.

Dar entrada pessoalmente ou enviar os documentos não terá muito impacto no prazo de finalização do processo, recomendo mandar os documentos pois a espera para ser atendido tende a ser grande no ACP, acredito que você terá interesse em fazer outras coisas enquanto estiver em Portugal e não passar metade do dia em uma fila de espera da conservatória para ser atendida.

JuliaRF

@Daniel Henriques, bom dia! Lendo suas orientações acima fiquei com uma dúvida. Minha mãe (interessada) mudou de nome quando casou. Assim imagino que seja necessário juntar ao processo de atribuição a certidão de casamento dela, que indica o nome de solteira e o nome que passou a usar. Já li que seria suficiente enviar uma cópia autenticada, mas pelo que li acima preciso enviar o documento ORIGINAL e apostilado. Seria isso mesmo? Desde já agradeço.

Daniel Henriques

@JuliaRF, infelizmente as conservatórias passaram a exigir a certidão original. Já tem algum tempo que vários processos caíram em exigência por causa disso. O melhor é ver se já consta averbado o casamento no registro de nascimento e, caso não conste, pedir para averbar antes de solicitar a certidão. Normalmente conversando no cartório quando for solicitar a certidão eles verificam.

JuliaRF

@Daniel Henriques Obrigada, Daniel! Na verdade já tirei a certidão original de nascimento, então acredito que seja menos custoso agora apenas pedir a de casamento mesmo (é um cartório no RJ mesmo, então consigo mais ou menos rápido). Vi que ACP pede também a certidão de antecedentes criminais apostilada, que pode ser obtida no site da polícia federal. Não vi as pessoas comentando em outros posts sobre enviar esse documento mas, por via das dúvidas, acho que vou enviar...

Daniel Henriques

@JuliaRF o processo que você vai fazer é de quem? É atribuição para filho de português ou neto?

JuliaRF

@Daniel Henriques É atribuição de filha de português. O processo de atribuição do meu avô já foi concluído. Agora estou fazendo da minha mãe. Só que o processo do meu avô foi feito por um advogado, mas o da minha mãe estou fazendo por conta própria, daí as dúvidas.

Daniel Henriques

@JuliaRF para atribuição de filho(a) não é necessário antecedentes criminais.
Pra o processo de sua mãe vai precisar de:
- Certidão de nascimento da sua mãe por cópia reprográfica, apostilada
- Cópia autenticada do documento de identidade da sua mãe, emitido há menos de 10 anos, apostilado
- Formulário 1C com firma reconhecida em cartório por autenticidade. Sua mãe tem que assinar na presença do funcionário do cartório
- Cópia do assento de nascimento de seu avô ou, apenas indicar o número, ano e local do assento no formulário 1C
- Vale postal no valor de 175 euros para pagamento da taxa do processo. Caso faça o pagamento por cartão de crédito utilizar o formulário que vai receber por e-mail
- Como sua mãe teve alteração no nome pelo casamento vai ter que juntar também a certidão de casamento inteiro teor apostilada, como falei antes
Se optar por pagamento com cartão de crédito pode ver as instruções em
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12234/pagamento-com-cartao-de-credito-internacional-acp-do-porto-tondela-crc-lisboa/p1

JuliaRF

@Daniel Henriques Muito obrigada pela ajuda!

Joviane

Oi @Daniel Henriques meu pai foi o declarante, minha mãe é brasileira e eles não são casados.

Obrigada pela dica de enviar daqui ao invés de fazer pessoalmente, vou fazer isso então.

Depois é só seguir o mesmo processo para os meus filhos?

Daniel Henriques

@Joviane, estava lendo agora sua mensagem anterior aonde menciona que não é casada. Se os filhos nasceram após 1978, acredito que seja o caso, a maternidade fica estabelecida pelo que está registrado na certidão de nascimento mas é aconselhável juntar documentos extras como declaração da maternidade, carteira de vacinação, matrícula escolar, etc... enfim, qualquer documento que comprove o reconhecimento da maternidade durante a menoridade. Seus filhos são menores de idade?

Joviane

Oi @Daniel Henriques sim, eles são menores de idade, menos de 2 anos os dois. Minha dúvida é se vale a pena casar antes de iniciar todo o processo ou só depois que já tiver feito o deles para assim esperar o prazo para tirar a do meu marido.

Daniel Henriques

@Joviane, o casamento acredito que não vai influenciar em nada nem no seu processo nem no dos seus filhos, somente a data a partir da qual seu marido poderá solicitar a nacionalidade por casamento, caso tenha interesse.