Procedimento para a transcrição do casamento

outrolucas

Pessoal, boa noite,

cheguei ao momento de transcrição do casamento de minha mãe e estou com muitas dúvidas. Bom, antes das indagações, vou colocar algumas informações:

Minha mãe adquiriu a nacionalidade portuguesa por atribuição. Meus pais se casaram quando eu já tinha por volta dos 10 anos e aos 12 se divorciaram.
Atualmente minha mãe vive em união estável com outra pessoa e tem um filho de 3 anos.

Bom, vamos lá:

1. Para poder começar o processo de atribuição de nacionalidade para mim, preciso transcrever o casamento da minha mãe. Até aí, tudo bem... Pelo que entendi, preciso preencher o requerimento de transcrição de casamento que está nesse tópico aqui (http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento), no entanto, lá consta como se ela estivesse casada com meu pai. É assim mesmo? Devo informar algo sobre o divórcio?

2. Por onde devo fazer a transcrição do casamento?

3. Ao fazer a transcrição do casamento, ela vai adquirir o nome de casada em Portugal?

4. Isso pode dar alguma divergência na hora de fazer minha atribuição e o nome estar diferente do que consta na minha certidão de nascimento?

5. No caso, para o filho de outro relacionamento, é necessário fazer a transcrição do divórcio antes de dar entrada na atribuição para ele?

Desde já, obrigado.

Vlad Pen

@outrolucas

1-Preencha o requerimento como se se fossem casados e não precisa informar o divórcio.

2-Pode fazer pelo consulado usando o Formulário próprio deles ou pelas conservatórias ( Ponta Delgada ou 4 CrC do Porto.)

3-Sim
4-Nao, pq na transcrição de casamento ja vai constar as averbaçoes do divórcio.
5-Para o filho de outro relacionamento ela terá q homologar o divórcio em Portugal e tb homologar a união estável através de um advogado.

jhmelman

Mas se os pais dele casaram quando ele já tinha 10 anos, ambos eram solteiros (e provavelmente devem estar qualificados dessa forma na certidão de nascimento), precisa mesmo transcrever antes de fazer a atribuição? Eu achava que não...
Para o irmão mais novo, sim...

Vlad Pen

@jhmelman..sim, no caso se ele nasceu após 1978, em tese não precisaria transcrever o casamento ja que na epoca do nascimento os pais não eram casados, mas como a mãe talvez pretenda atribuir a nacionalidade do irmão mais novo, terá que obrigatoriamente transcrever o casamento.

outrolucas

@Vlad

referente ao item 2, qual é mais rápido e de menor custo?

Obrigado pelas respostas.

Daniel Henriques

@outrolucas pelo consulado de SP ou por Ponta Delgada leva praticamente o mesmo tempo e o custo é bem parecido. Pelo consulado pelo menos não tem o stress do vale postal.
A 4a. CRC não sei dizer quanto tempo está levando.

outrolucas

@Vlad Pen então posso dar entrada na minha atribuição sem a transcrição do casamento de minha mãe? é isso?

Eu nasci em 1996, meus pais eram solteiros e em minha certidão de nascimento consta que "os pais foram declarantes".

Vlad Pen

@outrolucas pela lei está estabelecida a maternidade para filhos de mãe solteira que tenham nascidos após abril de 1978 e tenham sido registrados até 1 anos de vida.

outrolucas

@Vlad Pen Desculpa, Vlad, não ficou muito claro para mim. Eu nasci após 1978 (1996), minha mãe solteira na época e fui registrado logo em seguida ao meu nascimento, onde "os pais" foram declarantes. Então, não é necessária a transcrição do casamento, correto?

Vlad Pen

@outrolucas,, sim , pela lei após 1978, não precisa.

Moyses Guerino

@outrolucas , estive no consulado de São Paulo no mês passado e fiz a mesma pergunta para a atendente, ela me respondeu que : se na sua certidão de nascimento costa o nome de solteira não precisa transcrever o casamento, porem no caso do outro filho com o atual companheiro dela, precisa fazer todos os tramites, isso se na certidão de nascimento dele constar que ela é divorciada, nesse caso vai precisar transcrever o casamento, depois o divorcio e depois a união estável, mas no seu caso é só dar entrada na sua atribuição.

outrolucas

obrigado @Vlad Pen e @Moyses Guerino!!