Mudança de país e documentos para familiares brasileiros de cidadão português
Fabricio Vasconcelos
Member
Bom dia a todos.
Peço desculpas aos moderadores deste importante fórum caso meu post seja redundante em relação a outras postagens. Não localizei informações precisas sobre situações semelhantes a minha e, desta forma, optei em criar esta nova discussão. Ainda assim, peço a gentiliza de considerarem minha situação.
O meu processo de Atribuição de Cidadania Portuguesa foi concluído e eu já possuo número de assento. Importante citar que até o momento não recebi o documento físico e também não há previsão para recebe-lo.
Minha intenção é mudar para Portugal com minha esposa e filho (menor de idade). Primeiramente eu irei sozinho e, após alguns meses, minha esposa e filho irão.
Com base nestas informações, busco o conselho dos membros deste grupo para as seguintes dúvidas:
1 - Para o meu caso, que possuo apenas o nº do assento, é aconselhado:
- Providenciar a documentação portuguesa (Cartão do Cidadão e Passaporte) estando aqui no Brasil ou após chegar em Portugal?
2 – Possuo União Estável há 8 anos e tenho dúvidas sobre qual o melhor caminho em relação ao processo de cidadania para a minha esposa:
- Utilizar o caminho por sentença judicial brasileira e, sequencialmente, em Portugal (via advogados)?
- Casar no civil exclusivamente em Portugal?
- Outra alternativa?
3 – Em relação ao meu filho:
- Realizar primeiro o processo do "união de facto" com a minha esposa, antes do processo de Atribuição dele?
- Iniciar o processo de atribuição de ainda no Brasil ou quando chegar em Portugal?
Agradeço a todos que puderem contribuir
Um grande abraço a todos.
Peço desculpas aos moderadores deste importante fórum caso meu post seja redundante em relação a outras postagens. Não localizei informações precisas sobre situações semelhantes a minha e, desta forma, optei em criar esta nova discussão. Ainda assim, peço a gentiliza de considerarem minha situação.
O meu processo de Atribuição de Cidadania Portuguesa foi concluído e eu já possuo número de assento. Importante citar que até o momento não recebi o documento físico e também não há previsão para recebe-lo.
Minha intenção é mudar para Portugal com minha esposa e filho (menor de idade). Primeiramente eu irei sozinho e, após alguns meses, minha esposa e filho irão.
Com base nestas informações, busco o conselho dos membros deste grupo para as seguintes dúvidas:
1 - Para o meu caso, que possuo apenas o nº do assento, é aconselhado:
- Providenciar a documentação portuguesa (Cartão do Cidadão e Passaporte) estando aqui no Brasil ou após chegar em Portugal?
2 – Possuo União Estável há 8 anos e tenho dúvidas sobre qual o melhor caminho em relação ao processo de cidadania para a minha esposa:
- Utilizar o caminho por sentença judicial brasileira e, sequencialmente, em Portugal (via advogados)?
- Casar no civil exclusivamente em Portugal?
- Outra alternativa?
3 – Em relação ao meu filho:
- Realizar primeiro o processo do "união de facto" com a minha esposa, antes do processo de Atribuição dele?
- Iniciar o processo de atribuição de ainda no Brasil ou quando chegar em Portugal?
Agradeço a todos que puderem contribuir
Um grande abraço a todos.
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Comentários
1- vc pode entrar em Portugal somente com o assento português ( pode obter pelo civil on line) e depois vc vai até ao Palácio da Justiça e peça o CC e passaporte. (mais rápido e mais barato)
2- Sugiro usar o caminho via sentença judicial. Se resolver casar em Portugal, vai ter que começar o zero ou seja, cumprir 5 anos de casado para ela poder obter a nacionalidade.
3-Pode já de imediato pedir a atribuição do filho ( nesse caso o tempo de casamento para aquisição de nacionalidade da esposa cai de 5 para 3 anos).
Obrigado pela ajuda e orientação. Vou seguir nesta direção.
O que ainda me deixa inseguro é o processo que envolve a minha esposa. Leio muitas coisas sobre o assunto e a questão da necessidade reconhecimento judicial em Portugal através de advogados, me deixa completamente confuso... Você saberia me informar se há aqui no fórum algum relato de alguém que realizou esse processo?
Uma outra dica é bem importante, qual conservatória é aconselhável para o processo de União Estável?
Em 31/05/2010, minha esposa e eu comparecemos em um Cartório na cidade onde morávamos, e lá fizemos uma Certidão, ou seja, uma Escritura de Declaração de União Estável. Este documento foi numerado, impresso e assinado (temos ele ainda hoje)
Será que com este documento ainda é necessária Certidão da sentença judicial ou intermediação de advogados?
Você saberia me informar quais os primeiros passos para a realização do processo judicial aqui no Brasil?
Vou manter atualizada a minha jornada aqui no fórum
Grande abraço a vcs.