Necessidade de transcrição de casamento e de óbito do cônjuge

Jaqueline M. Bento

Pessoal, bom dia!
Tenho uma duvida e gostaria, se possível, de contar com a ajuda de vocês.
Meu pai conseguiu a nacionalidade portuguesa em julho de 2018, ele é viúvo há 6 anos e todo o processo de atribuição inclusive a prova de vida, foi realizado com o estado civil de viúvo.
Por época de meu nascimento ele já era casado com minha mãe (brasileira) e foi o declarante de meu nascimento.
Para solicitação de minha nacionalidade portuguesa( por atribuição) se faz necessário as transcrições de Casamento e Óbito de minha mãe ou não é necessário? Já que ele se tornou português viúvo.
Desde já agradeço a atenção e ajuda.

Daniel Henriques

@Jaqueline M. Bento, se ele foi o declarante do seu nascimento você pode mandar seu processo para o ACP do Porto sem se preocupar se já foi feita a transcrição de casamento dele.
Se ele fez o processo pelo consulado pode ser que já tenham feito o processo de transcrição de casamento e averbado o óbito mas você só vai ter certeza se foi feito verificando na certidão de nascimento portuguesa dele.
Você tem o número do assento de nascimento dele? Vai precisar para instruir o seu processo.

Jaqueline M. Bento

@Daniel Henriques, o processo foi feito por mim enviando para Portugal. Tenho o numero do assento, contudo não consta informações sobre estado civil. Na época do pedido de atribuição o estado civil no formulário foi como viúvo, sem apresentação de documentos do casamento e óbito de minha mãe. Mas Portugal solicitou a prova de vida que foi feita no consulado do RJ e na prova de vida foi escrito estado civil viúvo. Estou pensando em tentar enviar sem fazer as transcrições mesmo. Me parece que Porto não é muito exigente.
Obrigada por sua atenção.

Daniel Henriques

@Jaqueline ele ainda está como solteiro em Portugal. O processo da transcrição de casamento é feito a parte, depois de finalizada a atribuição de nacionalidade.
Mesmo estando nos documentos que ele era viúvo não é feito nada com essa informação.
Mande pro ACP que não é exigida a transcrição de casamento no seu caso. No formulário basta informar o número/ano/local do assento. Caso tenha em mãos a certidão de nascimento portuguesa dele pode juntar uma xerox simples para facilitar a identificação.

Jaqueline M. Bento

@Daniel Henriques, muito obrigada por sua atenção, vou fazer isso. Abraços

Maura Martins

Bom dia!
O caso é: Meu pai é neto. Temos o nascimento do avô dele e do pai dele. Nao achamos casamento dos avós pq casaram na Espanha.
Tenho feito a mesma pergunta nos foruns que frequento que é:
“preciso mesmo da certidao de casamento e/ou obito dos avós?”

jhmelman

Se a sua bisavó for portuguesa, sim. (casamento, não a de óbito)
Se não for:
Se o seu bisavô tiver sido o declarante dele com menos de 1 ano de idade, não precisa.
Se não, precisa.

Se o seu avô for vivo, faça a atribuição dele pelo ACP, porque a de netos é mais demorada, tem mais requisitos e só em Lisboa.