Atribuição para marido nao Brasileiro

Ola, estou olhando o processo de aquisição de meu esposo. A questão e que ele não cai no caso padrão aqui do forum.

Eu sou cidadã Portuguesa por atribuição, meu esposo e cidadão Americano, somos legalmente casados a mais de 10 anos com filhos. Minha averbação de casamento ja esta feita.

Gostaria de saber:
- qual a lista de documentos?
- a melhor conservatória neste caso?
- deveria completar o processo dos meus filhos (menores de 14 anos) antes de iniciar o dele?

Pero o que li aqui no forum parece ser:

- formulário 3 preenchido e com assinatura reconhecida por autenticidade no consulado Português
- certidão de nascimento do cônjuge não Português do tipo reprográficas, apostilada
- tradução juramentada e apostilada da certidão de nascimento do cônjuge não Português
- cópia do passaporte do cônjuge não Português, autenticada no consulado Português (não tera a filiação)
- certidão de antecedentes criminais do FBI apostilada com prazo inferior a 3 meses
- tradução juramentada e apostilada da certidão de antecedentes criminais do FBI
- cópia simples do assento da Portuguesa
- cópia simples da certidão de casamento Portuguesa
- certidão de casamento apostilada
- tradução juramentada e apostilada da certidão de casamento
- comprovação de vinculo (qual seria?)
- pagamento por cartão de credito no valor de 250 euros ja que ele não tem CPF

O passaporte Americano não consta a filiação. O único documento onde consta a filiação e' a certidão de nascimento. Algum problema?

Ja dei uma lida aqui no forum e não achei caso semelhante ao meu.

Desde ja agradeço qualquer ajuda!

Comentários

  • @Brastuga a comprovação de vínculos seria vc estar casada ha mais de 5 anos.A relação de documentos está correta.Seu marido não tem outro documento de identidade que conste a filiação?.A única conservatória que faz esse processo é a CRC de Lisboa.

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/
  • @Vlad Pen, muito obrigada.
    Infelizmente nao tem nao. O único realmente e a certidão de nascimento. Mas isso e a mesma coisa pra toda pessoa Americana.

    Vc saberia de dizer quanto tempo mais ou menos tem demorado esse tipo de processo nesta conservatória?

    Tenho que fazer a atribuição dos meus filhos primeiro ou ja posso entrar com o processo dele ao mesmo tempo que entrar com o pedido dos meus filhos (conservatórias diferentes).

    Obrigada pela ajuda.
  • @BrasTuga se vc já fez sua transcrição de casamento vc já pode dar entrada na atribuição dos filhos em ACP do Porto ( prazo em torno de 3 meses).Se forem menores o formulário é diferente um pouco e o processo é gratuito.O processo de Aquisição para o marido demora de 12 a 15 meses e é feito somente na CRC de Lisboa.
  • @VladPen, vc acha que eles vao exigir algum tipo de prova da lingua Portuguesa?
  • @Brastugas as conservatórias não exigem prova de lingua portuguesa.
  • @BrasTuga
    Quanto à nacionalidade dos seus filhos, você pode requerer desde já, com menos de 14 anos inclusive é gratuita e não é obrigatório enviar identidade, basta certidão de nascimento (além dos restante dos documentos/formulários necessários)
    Se seus filhos forem brasileiros pode mandar para qualquer conservatória (não sei se Tondela ainda faz "a jato" processo de menores), mas se forem estadunidenses, acredito que tenha que ser obrigatoriamente na CRCentrais (Lisboa)
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