Não aceitaram documento escolar para comprovar convivência com a mãe na menoridade.

Bom dia! Sou filha de portuguesa falecida, que não era casada com meu pai e ele que foi o declarante em minha certidão de nascimento. Consegui obter um requerimento de matrícula escolar, dei entrada na papelada através do Consulado Português em Santos - SP, BR, mas tive toda a documentação devolvida, com a informação de que não são aceitos documentos escolares para comprovação da convivência com a mãe na menoridade. Vocês sabem que outros tipos de documentos são aceitos?

Comentários

  • @anategami declaração de batismo e declaração da maternidade onde vc nasceu. Sugiro enviar seu processo direto para ACP do Porto.
  • @vladpen a Declaração de Nascido Vivo da maternidade, não consta o nome completo da minhã mãe. Foi feita em 1964. Vou tentar descobrir aonde eu fui batizada. Lembrei da 1a. comunhão, que sei aonde fiz, mas liguei para a igreja e não faziam o registro na época (1972). Começaram a documentar a partir de 2001, por determinação de um Bispo. Minha mãe era de Funchal, Ilha da Madeira. Será que posso enviar para ACP do Porto, mesmo assim? De qualquer forma, agradeço muitíssimo.
  • editado November 2018
    @Anategami.. outra opção é vc enviar para a conservatória de OVAR. Eles são mais flexíveis ,embora os processos demorem mais que ACP. Se eu fosse vc mandaria para lá.
  • Muitíssimo obrigada pela informação, @vladpen
    Vou seguir sua indicação. Fiquei muito desapontada por não aceitarem documentos escolares. Não sabia que poderia dar entrada em alguma consevatória. Achei que só seria possível através de consulados ou Ministério das Relações Exteriores.
  • @VladPen, sabe se dando entrada diretamente no ACP aceitam matrícula escolar? Sabe dizer se Ovar ainda é mais flexível em relação a essa comprovação?
  • @Eneida , não entendi..que tipo de processo vc está querendo fazer?
  • @VladPen, assim que o processo da minha avó ficar pronto, vamos entrar com o processo de atribuição da minha mãe. Ocorre que meus avós nunca foram casados, e o declarante na certidão de nascimento da minha mãe foi meu avô brasileiro. De tudo que li no fórum, entendi que minha mãe precisa buscar algum outro documento que comprove que minha avó é mesmo a mãe dela.

    E nesse tópico aqui, vi a Ana relatando um caso muito parecido com o meu, e que a matrícula escolar não foi aceita. Por isso a minha pergunta.
  • @Eneida..o q é solicitado nesse caso é cópia da carteira de vacinação, copia da carteira escolar, cópia da declaração de batismo e se possivel cópia da declaração da maternidade onde a criança nasceu...no caso sua mãe.
  • @VladPen, obrigada! Mas as maternidades guardam essas declarações tão antigas? Minha mãe nasceu em 1945!

    A cópia da carteira escolar eu conseguiria na própria escola ou na Secretaria de Educação?
  • @Eneida..vc terá q pequisar o de sua mãe estudou e tb na maternidade onde ela nasceu.
  • Olá @Anategami , meu caso é igual ao seu, sou filha de mãe portuguesa , com pai brasileiro, ambos falecidos e meu pai foi o declarante. E também não eram casados. Sou de 1968 . Vc obteve exito com seu processo ?

  • Olá @Anategami , meu caso é igual ao seu, sou filha de mãe portuguesa , com pai brasileiro, ambos falecidos e meu pai foi o declarante. E também não eram casados. Sou de 1968 . Vc obteve exito coim

  • editado April 2022

    Processo de atribuição de filha - Minha irmã foi declarada pelo pai, não casado com minha mãe(a portuguesa)

    Minha irmã nasceu em 2000 a maternidade fechou mas consegui no cartório onde ela foi registrada a cópia da DNV devidamente autenticada e claro irei apostilar. Na DNV consta o nome completo da mãe e inclusive nome completo da minha irmã. Minha pergunta é se só isso seria suficiente? Ou devo mandar mais coisas?

  • editado February 2022

    @Ecps , é suficiente.

  • editado February 2022

    @Ecps

    O documento da maternidade certificado e apostilado, é o único documento que aceitam sem ter a assinatura da mãe. É considerado um documento "forte", e suficiente.

    Eu buscaria algum que tivesse sido assinado pela mãe na menoridade, se for fácil ser obtido. Unzinho só. A escola é o melhor lugar para procurar. A mãe assina a matrícula do filho todo ano.

  • Obrigado pelas respostas. @gandalf eu tenho um processo da justiça que minha mãe entrou pedindo pensão alimentícia em nome de minha irmã. Eu pedi com autenticação e tem um carimbo, mas eu não sei como apostila isso... de ir da justiça pra cartório, como será que faz?

  • @Ecps , no processo deve ter procuração, assinada por sua mãe como representante legal de sua irmã, para o advogado interpor a ação de alimentos. Cópia autenticada e apostilada dessa procuração (tem a assinatura de sua mãe) é suficiente.

  • Olá, @Leticialele por gentileza me confirme se entendi direitinho.

    Preciso apresentar um documento assinado por minha mãe, referente a vida na minha menor idade. Estou com alguma dificuldade nisso, moro atualmente no Rio de Janeiro e estudei até o fim da adolescência em colégios de Manaus/AM. Nem imagino se ainda teriam guardados de matrícula ocorridos a 40 anos atrás. Mas vou ver se o colégio ainda existe e se teriam este documento.

    Outra opção seriam certidões de batismo, mas a paróquia não guardava estes documentos e aqui em casa sei que não existem, já procurei tudo.

    Ou a Certidão de Nascido Vivo. Também não sei se a maternidade ainda existe ou se teriam isso guardado. Vou procurar saber.

    Declaração de Imposto de Renda sendo eu dependente dela serviria? Isso caso a Receita Federal tenha arquivado.

    Alguma outra sugestão de documento?

    Caso não consiga nenhum, eu poderia fazer o processo como neta de portugês?

    Obrigado

  • @Ana Quintela , em que ano você nasceu?

  • guimossguimoss Beta
    editado February 2022

    @Ana Quintela

    Esse tópico dá uma lista bem variada de documentos e um relato de uma pessoa que passou pela sua situação:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276356#Comment_276356

  • @Leticialele Nasci em 1969.

  • @Ana Quintela , então terá que apresentar os documentos! Se tivesse nascido pós 1978, não teria problema algum.

  • @Leticialele E a opção de entrar com o pedido de neto?

  • @Ana Quintela , se você não encontrar documento algum, no seu caso, é uma opção.

  • @Leticialele Você acha que o Imposto de Renda da época, quando eu era declarada dependente de minha mãe serviria? Agendei na Receita para pegar uma cópia.

  • @Ana Quintela

    Nunca vi isso ser mencionado na lista de opções que o IRN oferece.

    No seu caso, a opção como neta é uma possibilidade concreta, e resolve. Só que leva 3 anos. E você tem que decidir antes se vai por um caminho ou por outro.

    Faça uma consulta em geral@irn.mj.pt explicando sua situação, que deseja fazer o processo por art-1C, mas que o declarante foi o pai brasileiro. Se seria aceito com o prova de participação da mãe a declaração de impostos na Receita Federal, onde a consta a filha, e a mãe assina.

    Eu acho que responderão que não serve. Então faça a consulta antes de tentar por 1C, pq depois não terá como mudar a modalidade.

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