Prova de vida não foi aceita com Modelo 1C e fixação de nome, o que faço?
Alessandra Aranha
Member
Olá, boa noite!
Gostaria de tirar duas dúvidas a respeito do requerimento da ACP:
Enviei os documentos da minha avó (ela tem 89 anos) para ela adquirir a nacionalidade por atribuição do meu bisavô português, porém a ACP enviou uma carta pedindo os seguintes documentos adicionais:
•Prova de Vida junto ao consulado português (ela mesma assinou o Modelo 1C no consulado português do Rio de Janeiro);
•Cópia Autenticada do documento de identificação de seu pai (passaporte, B.I), de registro de óbito, de casamento ou inscrição consular para comprar a fixação do nome.
O que devo fazer em relação a prova de vida? Tinha certeza que ela assinando o documento no consulado fosse valer como tal.
Esses documentos para fixar o nome, precisam ser portugueses ou transcritos? Temos um documento que é do Serviço de Registro de Estrangeiros, dizendo que o bisavô é português e tendo o seu nome completo (na certidão de batismo só consta o primeiro nome).
Gostaria de tirar duas dúvidas a respeito do requerimento da ACP:
Enviei os documentos da minha avó (ela tem 89 anos) para ela adquirir a nacionalidade por atribuição do meu bisavô português, porém a ACP enviou uma carta pedindo os seguintes documentos adicionais:
•Prova de Vida junto ao consulado português (ela mesma assinou o Modelo 1C no consulado português do Rio de Janeiro);
•Cópia Autenticada do documento de identificação de seu pai (passaporte, B.I), de registro de óbito, de casamento ou inscrição consular para comprar a fixação do nome.
O que devo fazer em relação a prova de vida? Tinha certeza que ela assinando o documento no consulado fosse valer como tal.
Esses documentos para fixar o nome, precisam ser portugueses ou transcritos? Temos um documento que é do Serviço de Registro de Estrangeiros, dizendo que o bisavô é português e tendo o seu nome completo (na certidão de batismo só consta o primeiro nome).
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Comentários
Quanto à comprovação da fixação do nome, pedem quando a certidão de batismo do português consta o primeiro nome apenas. Geralmente se envia a certidão de casamento em inteiro teor apostilada para comprovar o nome completo. Pode ser a de óbito também. Não tenho certeza se esse documento que você tem serve, mas pode com certeza ajudar.
Espero ter ajudado e boa sorte.
Não sabia mesmo que a prova de vida mandava separado, nossa obrigada! Esse documento a gente que redige e ela só assina lá no consulado? tem algum modelo próprio pra isso?
Sobre a fixação do nome, tanto faz se for a de casamento ou a de óbito? ou tem alguma preferência? na carta que recebi dizia que poderia ser elas duas.
Para o processo de minha mãe foi solicitada prova de vida, mas ela fez em cartório mesmo, pois onde ela mora não há consulado. Anexei uma carta explicativa e foi aceita sem problemas. Isso foi em março. ACP agora pode estar mais exigente.
Sobre a fixação do nome, tanto faz a de casamento ou óbito. Para o processo de minha mãe eu sabia dessa necessidade e já enviei no início, apenas a de casamento do meu avô português com minha avó brasileira. Lembre-se que tem de ser em inteiro teor e apostilada.
Esses dois itens são comuns de serem solicitados. Pesquise aqui no fórum sobre "prova de vida" e "fixação do nome" que irá encontrar vários casos semelhantes.
Fique tranquila que dará tudo certo!
Edit: Liguei para o consulado português aqui do Rio e eles me informaram que não fazem prova de vida para brasileiros apenas para portugueses...vou pesquisar melhor
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/126930/#Comment_126930
Infelizmente, algumas informações passadas por telefone não são confiáveis (experiência própria)
Vá pessoalmente e peça informações direto no balcão de atendimento
@Maria Nélida obrigada pela informação, eu ainda questionei a atendente no telefone, dizendo que era a ACP que tinha solicitado essa prova de vida e mesmo assim a mulher disse que só faz prova de vida em portugueses, que brasileiros só reconhecem assinatura lá e pelo Modelo 1C.
Outra dúvida se vcs puderem me ajudar, nessa carta que recebemos da ACP, eles colocam o número do processo em algum lugar?
O formato do número do processo é AAAA/XXXXX (ex: 2018/12345), tente ver se tem algo neste formato na carta (o número pode ser menor caso tenha sido enviado bem no início do ano).
Não sei dizer sobre o número na carta. Se não tiver, você seguramente consegue a informação pela Linha de Registos +351 211 950 500, opções 1 e 1 - funciona de 9 às 17h, horário de Lisboa, normalmente quanto mais cedo, menor a fila.
Quando for atendida, informe o nome completo, filiação (e o que mais perguntarem a respeito), e pergunte pelo número do processo.
Também é possível confirmar o número na LR, caso haja algum 2018/XXXXX na carta.
Após o atendimento das exigências, você também poderá acompanhar o andamento do processo pela LR.
Esse é o número do processo