Reaquisição de nacionalidade - naturalização anterior a 1981 e lavrada na Conservatória
ErikaBazilio
Member
Olá pessoal
Primeiramente quero já pedir desculpas antecipadamente caso minha pergunta seja repetida, mas pesquisei no fórum e achei casos similares, mas com algumas diferenças que eu considero significativas.
Minha mãe veio para o Brasil com seus pais aos 9 nos e se naturalizou brasileira aos 19 para poder ocupar cargo público.
Essa naturalização foi lavrada posteriormente no assento dela durante uma visita a Portugal, por receio de ter problemas com a imigração.
Vi que é possível a reaquisição da nacionalidade por declaração, mas fiquei em dúvida sobre o procedimento.
Basta ir a um serviço competente em Portugal e prestar essa declaração? Não há nenhum custo caso seja feito diretamente lá?
No site do consulado há a informação de que este "processo" teria um custo de quase R$600,00.
Outra dúvida, a reaquisição da nacionalidade portuguesa dela pode gerar algum problema com a aposentadoria dela aqui no Brasil?
Agradeço antecipadamente a ajuda!
Primeiramente quero já pedir desculpas antecipadamente caso minha pergunta seja repetida, mas pesquisei no fórum e achei casos similares, mas com algumas diferenças que eu considero significativas.
Minha mãe veio para o Brasil com seus pais aos 9 nos e se naturalizou brasileira aos 19 para poder ocupar cargo público.
Essa naturalização foi lavrada posteriormente no assento dela durante uma visita a Portugal, por receio de ter problemas com a imigração.
Vi que é possível a reaquisição da nacionalidade por declaração, mas fiquei em dúvida sobre o procedimento.
Basta ir a um serviço competente em Portugal e prestar essa declaração? Não há nenhum custo caso seja feito diretamente lá?
No site do consulado há a informação de que este "processo" teria um custo de quase R$600,00.
Outra dúvida, a reaquisição da nacionalidade portuguesa dela pode gerar algum problema com a aposentadoria dela aqui no Brasil?
Agradeço antecipadamente a ajuda!
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Comentários
A naturalização tá averbada no assento dela (eu tenho até uma certidão onde consta a anotação - solicitei pelo site do civilonline pelo custo de EUR10,00).
Ela tem que pedir a reaquisição da nacionalidade com base na exceção da Lei de 81.
E é aí que surge a minha dúvida. Pelo que entendi é uma "simples" declaração que ela deve fazer em qualquer serviço competente (conservatória, consulado, etc).
Queria confirmar se é isso mesmo ou se o processo é mais trabalhoso.
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/mod-pag-impressos/downloadFile/attachedFile_3_f0/Artigo_31_gratis.pdf?nocache=1329305913.59
o processo é gratuito
http://consuladoportugalsp.org.br/reaquisicao-de-nacionalidade/
quando se faz pelo consulado, é cobrado. Este valor é do consulado, e não da conservatória.
Você sabe me dizer se eu posso levar minha mãe ao consulado para que eles "validem" a assinatura dela e depois enviar pelos Correios o formulário para a Conservatória?