Processo de Aquisição para Filhos Adotivos
Pessoal, boa noite.
Em meados de Abril dei entrada no processo de atribuição, por meu pai ser português, porem, eu sou filha adotiva e não sabia que o processo correto seria o de aquisição. Entre envios e respostas, foram 3 meses perdidos.
Tive o processo indeferido com a possibilidade de receber metade do valor pago, porem, até hoje não consegui descobrir como solicitar essa restituição, pois o Consulado não sabe informar e é praticamente impossível falar com alguém no ACP.
Sei que devo dar entrada no processo pela Conservatória de Lisboa, que é onde fazem esse processo, porem não sei a documentação necessária. Li que é necessário validar a adoção em Portugal, mas onde faço? Preciso de advogado?
Devo pagar tudo de novo? Preencho algum formulário?
Quem puder me dar uma luz, eu agradeço! Abraço
Em meados de Abril dei entrada no processo de atribuição, por meu pai ser português, porem, eu sou filha adotiva e não sabia que o processo correto seria o de aquisição. Entre envios e respostas, foram 3 meses perdidos.
Tive o processo indeferido com a possibilidade de receber metade do valor pago, porem, até hoje não consegui descobrir como solicitar essa restituição, pois o Consulado não sabe informar e é praticamente impossível falar com alguém no ACP.
Sei que devo dar entrada no processo pela Conservatória de Lisboa, que é onde fazem esse processo, porem não sei a documentação necessária. Li que é necessário validar a adoção em Portugal, mas onde faço? Preciso de advogado?
Devo pagar tudo de novo? Preencho algum formulário?
Quem puder me dar uma luz, eu agradeço! Abraço
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Comentários
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art5/
"Se a sentença de adoção tiver sido decretada por Tribunal estrangeiro, só pode ser invocada para efeitos de aquisição da nacionalidade depois de ser revista e confirmada por Tribunal Português, exceto se se tratar de decisão proferida em país com o qual tenha sido celebrado Acordo que dispense a revisão e confirmação da sentença."
Esse acordo vc sabe do que se trata?
Para aquisição de nacionalidade portuguesa para filhos adotivos você precisa homologar a sentença da adoção em Lisboa.
Isso deve ser feito através de um advogado. Precisa procurar um bom advogado, não confie em videos bonitos de efeito no youtube falando sobre o assunto que é tudo balela!
Fiz esse procedimento, e após isso pude dar entrada na aquisição da nacionalidade. Também amparado de um advogado pois precisa uma serie de documentos como por exemplo, provar ligação efetiva com a comunidade portuguesa.
Eles apenas me fizeram uma carta dizendo o período que faço parte da associação e pronto.
Meu processo deu despacho favorável. em 08/05/19. Estou aguardando emissão do assento.
Grato,
Alexandre
Ola @Alepilar ! Quanto tempo levou para que a sentença de adoção fosse reconhecida por um tribunal português? Meu advogado enviado 1 mês atrás
A lei brasileira não faz qualquer distinção entre filho adotivo ou biológico .
Todo o processo de adoção corre em segredo e justiça e o registro e lacrado .
A certidão de inteiro teor não traz nenhuma referência a adoção nela consta como filho consanguineo.
Tirei a cidadania portuguesa para meus filhos adotivos via consulado sem nenhum problema nada e minha filha já fez a cidadania do meu neto que por ser menor, além de não pagar nenhuma taxa o processo levou dois meses e enviei bia correio
@joaquim , minha mãe tbm é filha adotiva mas em sua certidão de inteiro teor aparece inicialmente sem pais e uma averbação incluindo o pai e mãe. como ela foi adotada ainda bebe, desde nascida já tem o sobrenome da familia, mas conta a averbação como falei. É assim que é a sua?
@joaquim está por aí? Tenho essa dúvida que deixei acima. E me surgiu outra dúvida, a adoção que falo é antiga, de 1955, a que você menciona é recente, de qual ano?