Divórcio sem a participação do cônjuge brasileiro
Olá pessoal, gostaria de tirar uma dúvida. Minha mãe, portuguesa, é separada de meu pai, brasileiro. Estou fazendo a transcrição do casamento deles para poder dar entrada em minha atribuição, mas minha mãe não quer ficar como casada em Portugal. Após a transcrição de casamento fiquei sabendo que somente com advogado para homologar o divórcio.
Mas, eis minha dúvida. A homologação do divórcio em Portugal pode ser feita sem a participação do cônjuge brasileiro? Os documentos e valores são os mesmos?
Obs: Minha mãe já era separada quando fez a atribuição de nacionalidade portuguesa.
Obrigado desde já.
Mas, eis minha dúvida. A homologação do divórcio em Portugal pode ser feita sem a participação do cônjuge brasileiro? Os documentos e valores são os mesmos?
Obs: Minha mãe já era separada quando fez a atribuição de nacionalidade portuguesa.
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