Atribuição de filho de mãe solteira que se casou depois

Prezados, estou tentando ajudar um amigo a requerer a cidadania por atribuição, porém ele está com dúvidas:

A mãe dele é portuguesa por atribuição feita há uns 6 anos, depois ela fez a transcrição do casamento atual e seus documentos de Portugal constam o nome de casada (com atual marido que não é o pai dele) e a mesma época foi feita a atribuição da filha deste casal (meia irmã do meu amigo).
Na certidão de nascimento dele quem declarou o nascimento foi o pai dele, brasileiro e o nome da mãe está o de solteira. Ela se casou anos depois de seu nascimento.

É possível esse meu amigo pedir a cidadania?
O declarante foi o pai brasileiro que nunca casou com a mãe, como seria possível comprovar?
Seria necessário contratar advogado ou ele consegue fazer isso sozinho?

Desde já agradeço

Comentários

  • Meu caso para com a minha filha é exatamente igual. Alguém que tenha experiências ou informações para compaetilhar sobre? Seu amigo conseguiu avançar, Priscila?
  • @Camilla2704...
    Vale o que está escrito na Certidão de Nascimento Reprográfica do requerente...(Sua filha)...
    Se você é Portuguesa por Atribuição e seu nome consta na certidão de nascimento de sua filha...Vai dar tudo certo...!!!
    Importante comprovar que ela é filha legítima de Cidadão Português...(Você)...Com nacionalidade originária...(Por Atribuição)...
    .Escreva uma cartinha informando que "...Não existe casamento registrado entre você e o pai da sua filha..."
    Ajudei a montar um processo com essas características para uma prima há cerca de um ano...Fizemos dessa forma e a menina já tem a Nacionalidade Portuguesa...
  • @NiltonHessel, no caso de mãe solteira atribuída portuguesa, com filho nascido em 1995 e tendo o pai como declarante na certidão, uma declaração da maternidade onde a criança nasceu é suficiente para estabelecer a maternidade? Nunca casei ou morei com o pai da criança. Não tenho certidão de batismo, nem caderneta de vacinação em que conste o meu nome (caderneta de médico particular). Intimação da Justiça como representante legal da menor é um documento válido? Boletos de pagamento do Colégio? Recibo de imposto de renda da menor que recebe pensão do pai? Ou devo ir ao cartório fazer uma declaração de maternidade? Agradeço antecipadamente.
  • @Liane Alegria, o registro foi feito com quanto tempo do nascimento? Pela lei nascimentos após 1978 fica estabelecida a maternidade pelo que consta no registro de nascimento, sem necessidade de documentos adicionais para comprovação. Se o registro foi feito até um ano não deve ter nenhum problema.
  • @Daniel Henriques, o registro foi feito dias após o nascimento. Fiquei preocupada porque todos dizem que são necessários documentos adicionais, quando a mãe é a portuguesa e é solteira! Obrigada por me tranquilizar!
  • @Liane...
    Como escreveu o @Daniel acima...
    E...Tendo como base as informações que você passou "Vale o que está escrito na certidão de nascimento"...
    Se tem o nome do Português em Questão...(Atribuído)...Na certidão de nascimento do requerente...(Pai ou Mãe de quem se vai "Puxar" a Nacionalidade Portuguesa...É possível iniciar o processo...
  • @Daniel Henriques, @Nilton Hessel, muito obrigada!! Vocês são 10!!
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