Cartão do cidadão

Boa tarde a todos

Recebi meu assento e agora preciso providenciar meu cartão do cidadão e meu passaporte português. Preciso também transcrever meu casamento para fazer atribuição das minhas filhas. Não fiz a transcrição antes porque já me divorciei e voltei a usar o nome de solteira, então meu assento saiu com o nome de solteira, o que está correto. Pergunto: se eu fizer a transcrição do meu casamento, vai haver alteração do meu nome no meu assento? Posso tirar meu cartão de cidadão e meu passaporte antes de efetuar a transcrição do casamento? Isso não geraria problema com relação ao nome?

Obrigada pela atenção
Elisabete

Comentários

  • editado September 2018
    @Elisabete...

    Boa tarde...

    O Assento de Nascimento...(1ª folha)...Não sofre alterações jamais...

    O que ocorre é que essas alterações na sua vida civil devem ser registradas em seu Assento de Nascimento Português...Assim como são feitas as alterações na Certidão de Nascimento Brasileira...

    Essas alterações são feitas na forma de averbações no documento...(No caso do Assento Português isso entra na 2ªa folha...Ou no verso da 1ª folha)...

    Para Atribuir a Nacionalidade Portuguesa para suas filhas...Terá que obrigatoriamente fazer a Transcrição do seu casamento...
    Quando você averbar o casamento...Constará também a alteração de seu nome para o nome de casada no documento Português...
    Se solicitar seu Cartão de Cidadão após essa Transcrição ser concluída...Com certeza seu CC sairá com nome de casada...

    Você só terá seu nome de solteira de volta no Assento de Nascimento quando homologar seu divórcio em Portugal e essa homologação ser registrada no documento Português na forma de uma nova Averbação...

    Para a Atribuição de suas filhas terá que apresentar seu Assento de Nascimento Português...(Não o CC)...Portanto...Se você não quiser o Cartão de Cidadão com o nome que você usava quando era casada...Deve solicitar o CC antes da Transcrição de casamento...

    Não creio que isso geraria problema com seu nome...Creio que você pode continuar usando esse CC enquanto ele estiver dentro da validade...

    Mas seria bom que você consiga a opinião de algum dos Moderadores do Fórum...

    PS...: Importante...O correto a fazer será sempre manter todas as informações atualizadas junto aos Registos Portugueses...!!!

    PPS...: Se for fazer seus documentos pelo Consulado melhor verificar com antecedência porque parece que eles exigem que o estado civil seja atualizado antes da emissão dos documentos Portugueses...
  • @Elisabete para vc tirar o CC não é exigida a transcrição de casamento, mas se vc pretende atribuir a nacionalidade para as filhas, aí é obrigatório.
  • Nilton e Vlad, muito obrigada pelos informações, porém surgiu uma dúvida. Quando eu tirar a certidão do meu casamento aqui no Brasil, com certeza já vai constar a averbação do meu divórcio. Como funciona isso, posso solicitar a transcrição só do meu casamento para efeito do processo de atribuição das minhas filhas? Ou tendo constado a averbação do divórcio na certidão de casamento, precisarei obrigatoriamente solicitar também a transcrição do divórcio? E se for o caso, me parece que não poderei faze-lo pelo correio, mas sim presencialmente. Ou poderei fazê-lo pelo Consulado?

    Com relação ao consulado exigir o estado civil atualizado, quando solicitei minha atribuição, já constei no requerimento estado civil divorciado, então acho que não terei problemas, mesmo porque o nome estará batendo. Estou correta?

    Obrigada pela atenção
    Elisabete
  • @Elisabete Noronha

    Se suas filhas nasceram antes do divórcio,basta transcrever o casamento
    Quando a segunda dúvida,está correta
  • Bom dia a todos
    Obrigada pela informação, Maria Nélida.
    Aliás, obrigada a todos. Todos vocês me ajudaram muito. Deus os abençoe.

    Elisabete
  • Boa tarde a todos.

    Alguém sabe me informar quanto tempo, em média, está demorando a emissão do cartão do cidadão e passaporte sem urgência, junto ao consulado de São Paulo.

    Abraço a todos
    Elisabete
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