Problemas com advogado - Dúvida em entrada ou não de processo pela conservatória
Tive problemas sérios com a minha advogada que estava cuidando da cidadania portuguesa de minha mãe. Tive bom relacionamento e contato com ela, e por este motivo, junto com a experiência, a contratei. Logo após o contrato, ela parou de me reportar sobre os status, com uma enorme ausência sobre o que estava acontecendo.
Além de toda a ausência, comecei a me preocupar efetivamente, até porque todo o meu planejamento está para morar em Portugal assim que tiver a cidadania. Contudo, o real motivo da intenção de processar, foi o motivo de um e-mail datado em outubro de 2017, onde ela relata que entrou com os documentos para o processo de convolação (conversão de nacionalidade via naturalização para nacionalidade via atribuição originária (descendência)). Antes disso, ela disse que para dar esta entrada, precisaria que a minha mãe fizesse o cartão cidadão, pois sem o mesmo poderia ser que o processo fosse indeferido. Então, fiz tudo que ela me pediu e a mesma relatou que havia dado entrada.
Desta forma, fiquei menos despreocupado, pois pensava que ela estava tratando e a conservatória de Lisboa também. Mesmo assim, todos os meses enviava e-mails para a minha advogada referente ao processo. Como ela nunca respondeu, resolvi entrar em contato diretamente com a conservatória. Liguei uma vez daqui de São Paulo, e a conservatória alegou que não havia nada no nome da minha mãe. Achei normal, pela quantidade de pedidos que os brasileiros estavam fazendo. Depois de um ou dois meses, enviei mais e-mails para ela e nada. Liguei para a conservatória e ainda não tinha nenhum processo de convolação. Por fim, enviei um e-mail para a conservatória, com cópia para a minha advogada, relatando a sua ausência e que queria, de uma vez por todas, o parecer do status. Somente nesta situação, conforme e-mail anexo, ela entra em contato comigo e disse que não precisava de mais um documento (cartão cidadão da minha mãe, com apostila de Haia). Eu apostilei e pedi para minha irmã levar este documento para ela, já que coincidentemente, minha irmã iria viajar para Portugal.
Pois bem, minha irmã enviava mensagens, eu enviava mensagens por whats e e-mails e nada. Sumiu novamente. Como sempre foi muito difícil falar com a conservatória, pedi para uma amiga que está morando em Portugal analisar meu caso de perto. Ela enviou e-mail e ligou para a conservatória, e disse que nunca foi dado entrada alguma no processo de minha mãe, e ainda relatou que os documentos para dar entrada no processo de convolação eram diferentes dos que a minha advogada havia solicitado. Ontem eu pedi para a conservatória me enviar um ticket/comprovante, alegando que o processo de minha mãe não estava efetivamente lá, pois necessito desta prova para incluir no processo. Eles ainda não responderam.
Por fim, eu julgo que o ato desta advogado, além de sua ausência e descumprimento do serviço, agiu de má fé alegando que havia dado entrada (porém, conforme havia falado, necessito de comprovante da conservatória). Recentemente, devido à resposta da Conservatória de Lisboa, alegando que o processo de minha mãe não havia dado entrada, resolvi refazer todo o processo, o enviei para uma conhecida minha que mora em Viseu. Paguei novamente todas as custas inerente ao processo e ao transporte de Viseu para Lisboa (caso ocorrido dia 27/08/2018). Com isto, minha colega foi até Lisboa, expôs a minha situação mais uma vez para os agentes da Conservatória, e os mesmos novamente disseram à ela que nada constava no nome da minha mãe, e que se a advogada tivesse dado entrada em outubro de 2017, já era para aparecer no sistema. No entanto, eles também disseram que, se ela deu entrada em 2018, ainda não foi dado tempo para estar no sistema da Conservatória, e que se o processo fosse dado entrada em agosto de 2017, poderia dar conflito de informações com a anterior e que esta última que passaria a valer.
Contudo, diante deste exposto, fico de "mãos atadas", pois a advogada em questão não me responde, não sei se ela deu entrada ou não, e sem saber, não posso dar entrada novamente. Com isso, já gastei mais de R$ 1.500,00 em legitimação de documentos e transportes. Já não sei mais o que fazer, visto que estou fazendo planos de morar em Portugal desde 2016.
Além de toda a ausência, comecei a me preocupar efetivamente, até porque todo o meu planejamento está para morar em Portugal assim que tiver a cidadania. Contudo, o real motivo da intenção de processar, foi o motivo de um e-mail datado em outubro de 2017, onde ela relata que entrou com os documentos para o processo de convolação (conversão de nacionalidade via naturalização para nacionalidade via atribuição originária (descendência)). Antes disso, ela disse que para dar esta entrada, precisaria que a minha mãe fizesse o cartão cidadão, pois sem o mesmo poderia ser que o processo fosse indeferido. Então, fiz tudo que ela me pediu e a mesma relatou que havia dado entrada.
Desta forma, fiquei menos despreocupado, pois pensava que ela estava tratando e a conservatória de Lisboa também. Mesmo assim, todos os meses enviava e-mails para a minha advogada referente ao processo. Como ela nunca respondeu, resolvi entrar em contato diretamente com a conservatória. Liguei uma vez daqui de São Paulo, e a conservatória alegou que não havia nada no nome da minha mãe. Achei normal, pela quantidade de pedidos que os brasileiros estavam fazendo. Depois de um ou dois meses, enviei mais e-mails para ela e nada. Liguei para a conservatória e ainda não tinha nenhum processo de convolação. Por fim, enviei um e-mail para a conservatória, com cópia para a minha advogada, relatando a sua ausência e que queria, de uma vez por todas, o parecer do status. Somente nesta situação, conforme e-mail anexo, ela entra em contato comigo e disse que não precisava de mais um documento (cartão cidadão da minha mãe, com apostila de Haia). Eu apostilei e pedi para minha irmã levar este documento para ela, já que coincidentemente, minha irmã iria viajar para Portugal.
Pois bem, minha irmã enviava mensagens, eu enviava mensagens por whats e e-mails e nada. Sumiu novamente. Como sempre foi muito difícil falar com a conservatória, pedi para uma amiga que está morando em Portugal analisar meu caso de perto. Ela enviou e-mail e ligou para a conservatória, e disse que nunca foi dado entrada alguma no processo de minha mãe, e ainda relatou que os documentos para dar entrada no processo de convolação eram diferentes dos que a minha advogada havia solicitado. Ontem eu pedi para a conservatória me enviar um ticket/comprovante, alegando que o processo de minha mãe não estava efetivamente lá, pois necessito desta prova para incluir no processo. Eles ainda não responderam.
Por fim, eu julgo que o ato desta advogado, além de sua ausência e descumprimento do serviço, agiu de má fé alegando que havia dado entrada (porém, conforme havia falado, necessito de comprovante da conservatória). Recentemente, devido à resposta da Conservatória de Lisboa, alegando que o processo de minha mãe não havia dado entrada, resolvi refazer todo o processo, o enviei para uma conhecida minha que mora em Viseu. Paguei novamente todas as custas inerente ao processo e ao transporte de Viseu para Lisboa (caso ocorrido dia 27/08/2018). Com isto, minha colega foi até Lisboa, expôs a minha situação mais uma vez para os agentes da Conservatória, e os mesmos novamente disseram à ela que nada constava no nome da minha mãe, e que se a advogada tivesse dado entrada em outubro de 2017, já era para aparecer no sistema. No entanto, eles também disseram que, se ela deu entrada em 2018, ainda não foi dado tempo para estar no sistema da Conservatória, e que se o processo fosse dado entrada em agosto de 2017, poderia dar conflito de informações com a anterior e que esta última que passaria a valer.
Contudo, diante deste exposto, fico de "mãos atadas", pois a advogada em questão não me responde, não sei se ela deu entrada ou não, e sem saber, não posso dar entrada novamente. Com isso, já gastei mais de R$ 1.500,00 em legitimação de documentos e transportes. Já não sei mais o que fazer, visto que estou fazendo planos de morar em Portugal desde 2016.
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Comentários
O processo da sua mãe era o antigo de nacionalidade derivada, para netos de português? Por essa aquisição (e não atribuição) de nacionalidade você não teria direito à nacionalidade, a menos que fosse menor na época da aquisição.
Imagino que a aquisição tenha sido concluída quando a atribuição para netos já estava regulamentada, por isso a convolação. Não sei de detalhes pois não foi o meu caso, nem nunca participei muito de tópicos a respeito, só sei que esse tipo de processo exige comprovação de vínculos efetivos com Portugal (há tópicos no forum sobre isso)
Estranhei ela ter pedido cópia do Cartão de Cidadão apostilada, documentos portugueses para serem usados em Portugal não precisam de apostila, ao menos pelo que eu ouvi falar.
Você tentou obter alguma informação pela Linha de Registos? +351 211 950 500, opções 1 e 1. (Ligando por Skype sai a cerca de 7 centavos por minuto)
Quanto à questão da advogada, se ela não estiver te respondendo, ou se você achar que ela está faltando com a ética ao lidar com você, faça uma representação dela à OAB ou OAP