Preciso fazer transcrição de casamento neste caso que não houve rsrsr?

BOM DIA MEUS COMPATRIOTAS!!!! rsrs, seguinte, surgiu uma dúvida aqui, estou fazendo o processo da minha mãe que é filha de português e depois farei o meu por atribuição dela. Porémmmm, meu pai é declarante na minha certidão e ele não é português.
Ai minha dúvida é a seguinte, minha mãe e ele ficaram juntos 20 anos, mas, nunca se casaram, foi somente uma união estável!


Certo, se não houve casamento, é bem provável que eu não precise fazer transcrição nenhuma certo? Mas assim, tem uma dúvida também, eles se separaram, e ai minha mãe fez uma dissolução de divórcio, que é basicamente oficializar o rompimento deles naquele dia, para que não houvesse problemas futuros, tipo requerimento de bens conquistados após a separação!


Minha dúvida surge ai: Eles nunca se casaram, mas e essa dissolução de divórcio? será que não caracteriza um casamento? tipo, não preciso transcrever isso para Portugal? será? A dissolução dela nem precisou de juiz nem nada, foi bem simples na verdade, foi em comum acordo!

Agradeço a quem responder!

Muito obrigado!

Comentários

  • Na sua certidão vai constar o estado civil dos seus pais. Pelo que você relatou, deve estar como "solteiro" para ambos. Se esse for mesmo o caso, não há o que transcrever, pelo menos do ponto de vista da sua futura atribuição.

    Agora, se a sua mãe tiver interesse em residir em Portugal, pode ser que seja necessário transcrever ou homologar esse documento... Mas realmente não sei dizer...
  • Oi @jhmelman, primeiramente obrigado pela resposta, e depois, verifiquei em minha certidão e não consta o estado civil dos meus pais. Ou você diz naquela que está no livro de registros?

    Obrigado!
  • De acordo com o que está na sua certidão emitida por fotocópia do livro, que será o documento usado para a transcrição.
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