Primeiro passo
Martha Frederico
Member
Minha avó paterna era portuguesa. Meu pai, brasileiro, já adquiriu a cidadania e meus irmãos também. Estou com minha certidão de nascimento de inteiro teor. Gostaria de saber quais os demais documentos que preciso enviar para iniciar o meu processo. Gostaria também do endereço para onde devo enviá-los. Desde já agradeço.
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Comentários
- Cópia simples do assento de nascimento português do seu pai (ou o número de registro anotado no formulário 1C)
- Sua certidão de nascimento em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada
- Cópia autenticada e apostilada do seu RG, com validade inferior a 10 anos (você pode também enviar a CNH ou ainda o passaporte, desde que este último mencione a filiação)
- Formulário 1C preenchido e assinado (reconhecida por autenticidade)
- Pagamento no valor de 175 euros por vale postal ou por cartão de crédito
Algumas notas:
- Você é casada? Se sim, verifique se consta averbado o seu casamento na sua certidão de nascimento. Caso contrário, peçam para que a averbem. Depois de encerrar o processo de atribuição você terá de transcrevê-lo. Ponta Delgada é a melhor opção para isso. Eles levam uns 30 dias para concluir com tudo.
- O formulário 1C deve ser impresso na frente e verso da folha e em cores. O reconhecimento da assinatura por autenticidade pode ser feita em qualquer cartório de notas. Certifique-se que no selo consta a palavra "autenticidade". Peçam para que não rasurem as partes em branco do formulário. Se lhe questionarem diga que é por conta das regras das Conservatórias.
- Se optar por pagar por Vale Postal você deverá fazê-lo em seu nome. Se lhe perguntarem a razão de fazê-lo mencione que é para "manutenção de residentes". Nunca mencione que ele será para pessoa jurídica. Leve anotado o valor que você necessita, para fins de conferência. Nós temos uma calculadora que te ajuda com isso. Eis o link: http://www.ceb.unicamp.br/~allan/calcula_vp/. Não há problema em anotar o número do vale após o reconhecimento por autenticidade. Anexe junto à documentação que você irá enviar para lá uma cópia do comprovante dele. O original fica com você. Agora, caso você escolha pagar por cartão o link para a plataforma de pagamento do IRN é: http://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C. Após preenchido e feito o pagamento você receberá o formulário 1C no seu email. Você deverá fazer o mesmo procedimento: imprimir na frente e verso da folha e em cores e reconhecer a sua assinatura por autenticidade.
- Para saber sobre o andamento de um processo você deverá ligar na linha de registro (a LR). A linha de registro é um telefone que oferece informações a respeito de diversos serviços de lá. Um deles é sobre processos de nacionalidade. Uma vez que os seus documentos forem recebidos lá você espera de 7 a 10 dias até ligar. O número que deverá discar é (351) 211 950 500. Ao ser atendida tecle 1 e, em seguida, a tecla 1. A demora na linha é normal. Informe a eles o nome completo e a data de nascimento. Se eles te passarem um número significa que não só o seu processo entrou em análise, como também o vale postal foi sacado e utilizado (caso opte por esta forma de pagamento). Passe a usar este número para se informar a respeito do seu processo. Após entrar em análise espere umas 3 semanas até voltar a ligar para eles. Se eles te disserem que o processo foi despachado favorávelmente significa que você já é português. Caso contrário, se cair em exigência, eles vão te dizer o motivo e como proceder. Depois dessa fase você volta a ligar depois de umas duas semanas, tempo médio que leva para que eles façam o teu registro por lá e por fim concluir todo o processo. É isso.
Uma boa alternativa para não gastar muito ao ligar para lá é usar o pacote de minutos ilimitados do Skype para linhas fixas portuguesas. Custa só R$ 10,50 e pode ser obtido aqui: https://secure.skype.com/calling-rates/Portugal?language=pt-br (clique em "saiba mais" para aparecer a opção de comprá-lo).
O pessoal das Conservatórias recomendam que procurem a LR e não os contactem diretamente. O motivo é por conta de eles serem poucos para lidarem com uma demanda considerável de processos. Além disso, alguns deles visitam o fórum e lêem as postagens.
Por fim, o endereço para enviar os documentos para o Arquivo Central do Porto é:
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, 328
4200-498
Porto
Para o Vale Postal você utilizará o mesmo endereço mencionado acima. Porém, o nome que você terá de usar será IRN, IP.