Itamaraty e perca de nacionalidade brasileira
Achei importante publicar essas informações que recebi de um escritório juridico de Portugal.
Eu mesmo farei o meu processo, porém estou me informando tb com os 'urubus" como proceder. A advogada EUZALI BAYMA PIRES OA 45448L , que me prestou as informações abaixo reside em Portugal e me foi indicada por parentes de Lisboa:
"Nota importante que também deve saber:
Tenho tido informação, de que agentes supostamente "habilitados", no Brasil para darem as informações corretas a quem tem direito a pedidos de Nacionalidade Portuguesa, têm informado que os cidadãos que venham a pedir a Nacionalidade Portuguesa por Naturalização perderão a sua Nacionalidade Brasileira. Esta informação é completamente errónea, quer tenha sido ela dada por falta de competência dos respectivos funcionários ou por qualquer outra circunstância.
Também se torna necessário fazer saber que nunca as Conservatórias em Portugal exigiram que certidões que venham do Brasil, tivessem que ser autenticadas pelo Itamaraty, bastando a autenticação dos Consulados de Portugal."
Eu mesmo farei o meu processo, porém estou me informando tb com os 'urubus" como proceder. A advogada EUZALI BAYMA PIRES OA 45448L , que me prestou as informações abaixo reside em Portugal e me foi indicada por parentes de Lisboa:
"Nota importante que também deve saber:
Tenho tido informação, de que agentes supostamente "habilitados", no Brasil para darem as informações corretas a quem tem direito a pedidos de Nacionalidade Portuguesa, têm informado que os cidadãos que venham a pedir a Nacionalidade Portuguesa por Naturalização perderão a sua Nacionalidade Brasileira. Esta informação é completamente errónea, quer tenha sido ela dada por falta de competência dos respectivos funcionários ou por qualquer outra circunstância.
Também se torna necessário fazer saber que nunca as Conservatórias em Portugal exigiram que certidões que venham do Brasil, tivessem que ser autenticadas pelo Itamaraty, bastando a autenticação dos Consulados de Portugal."
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Comentários
Ou seja para aqueles que dão entrada no processo pelo consulado aqui do Brasil, realmente precisam legalizar previamente os documentos no Itamaraty, aos que enviam o processo pelo correio basta ter a documentação legalizada no consulado.
sobre a questão de legalizar ou não as certidões de nascimento no Itamaraty, o que nós sempre dizemos aqui na comunidade é: a legalização é gratuita e é melhor pecar pelo excesso.
Estive e minha experiência não foi boa. Para piorar hoje os correios entraram em greve.
Eu realmente sou leiga e ainda estou reunindo a documentação.
Vc inteira razão que não custa nada legalizar no Itamaraty por ser gratuito, só achei que com a informação as pessoas ganhariam tempo na legalização de documentos.
Melhor mesmo pecar com excesso de carimbos do q a falta.