Cidadão necessita de título de residência em Portugal?

Manuela Vidal

Pessoal, boa tarde! Gostaria de saber se um cidadão português que entre em Portugal com o passaporte português para morar, precisa necessariamente de um título de residência? Eu me interessei por um quarto que não emite contrato nem recibo, o que acredito ser relevante para título de residência. Alguém sabe informar se há algum risco, especialmente se for sem recibo?Obrigada!

Vlad Pen

@ManuelaVidal, sendo cidadã portuguesas a regra é a mesma para qualquer cidadão português nascido em Portugal.Vc ja tirou o NIF? ( o CPF português).

Manuela Vidal

Oi Vlad! Não, ainda não, o consulado me informou que tenho que tirar presencialmente em Portugal. No caso, a regra ser a mesma para qualquer cidadão português é que eu não preciso de título de residência?
A minha dúvida inclusive se estende quando o quarto também não emite recibo. Há uma declaração anual que eu preciso dos recibos para ter uma restituição de parte do valor, é isso?

caiodib

@Manuela Vidal, o risco envolvido de não ter recibo são os seguintes:
- Como não existe contrato, não existe a quem reclamar, nem direitos, nem nada.
- O valor pago não poderá ser descontado no IRS do próximo ano, justamente por não emitir fatura e nem ter contrato.
- O valor negociado poderá sofrer alterações sem aviso prévio, não ficando restrito a taxa de reajuste do valor de arrendamento.

Em fim, não terá restituição dos valores pagos.

Manuela Vidal

@caiodib muito obrigada pelos esclarecimentos! Como é tudo completamente novo para mim, precisei desta ajuda e agradeço novamente a você e Vlad pela gentileza! Certamente então será melhor um quarto que tenha contrato e recibo.