Registo nascimento crianca
Boa tarde,
sou portuguesa, o meu marido brasileiro e vivemos em Inglaterra. Temos uma filha nascida aqui mas que por nenhum dos pais viver aqui ha 5 anos nao adquiriu a cidadania britanica.
Estamos a precisar de viajar urgentemente para Portugal, por motivo de doenca de familiar mas ainda nao conseguimos obter nenhum documento para ela. No consulado portugues estao agora a fazer marcacoes para mails recebidos a meados de Julho - o que implicara, pelo menos uma espera de mais 1 mes so para receber a marcacao...(nem imagino para quando). No consulado brasileiro teremos que proceder ainda a transcricao do nosso casamento (celebrado em Portugal) o que tambem tornara o processo demorado.
Ha alguma forma de resolvermos esta situacao? Ela pode viajar so com o birth certificate? Se eu for a Portugal consigo regista-la rapidamente e voltar ja com um documento para ela?
Obrigada
Susana Rocha
sou portuguesa, o meu marido brasileiro e vivemos em Inglaterra. Temos uma filha nascida aqui mas que por nenhum dos pais viver aqui ha 5 anos nao adquiriu a cidadania britanica.
Estamos a precisar de viajar urgentemente para Portugal, por motivo de doenca de familiar mas ainda nao conseguimos obter nenhum documento para ela. No consulado portugues estao agora a fazer marcacoes para mails recebidos a meados de Julho - o que implicara, pelo menos uma espera de mais 1 mes so para receber a marcacao...(nem imagino para quando). No consulado brasileiro teremos que proceder ainda a transcricao do nosso casamento (celebrado em Portugal) o que tambem tornara o processo demorado.
Ha alguma forma de resolvermos esta situacao? Ela pode viajar so com o birth certificate? Se eu for a Portugal consigo regista-la rapidamente e voltar ja com um documento para ela?
Obrigada
Susana Rocha
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Comentários
sou portuguesa/brasileira ( pq nao dizer assim, neh ? rsrs ) e meu filho nasceu em Londres, por ser brasileira meu filho teve direito ao passaporte brasileiro, meu casamento ja estava transcrito no Brasil, mas acho que a falta da transcricao nao deva ser impecilho pra conseguir o passaporte brasileiro, uma vez que seu marido eh brasileiro e ja da aparato legal e automatico para cidadania brasileira, e essa sera a forma mais rapida para voce conseguir o passaporte, ja fez o registro do seu filho no Consulado ? Explica tua situacao no Consulado, diz que voce precisa sair do pais com urgencia e eles tem que dar um jeito.
O passaporte portugues eh mais demorado, ja que teu filho nasceu no estrangeiro, voce vai ter que entrar com pedido de atribuicao de nacionalidade pra ele, o Consulado de Londres estava dando prazo de 4 a 6 semanas pra conclusao de processos de menores de idade, em Portugal nao sera diferente o prazo, podendo ate ser mais, ou seja, voce nao consegue o passaporte dele antes desses prazos nem em Londres nem em PT.
* O Brasil não faz restrições à múltipla nacionalidade. Basta que um dos genitores (pai ou mãe) da criança seja brasileiro para que seu filho também obtenha a nacionalidade brasileira.
* O Registro de Nascimento da criança é indispensável para a obtenção do passaporte brasileiro.
* Mesmo que a criança possua outra(s) nacionalidade(s), só poderá entrar ou sair do Brasil com o passaporte brasileiro.
* Por isso: primeiro registre o nascimento de seu filho/sua filha em Repartição Consular brasileira, para solicitar o passaporte para menores!
* O Registro de Nascimento estrangeiro, por exemplo o ingles, nao vale como documento brasileiro, mesmo que um dos pais seja brasileiro.
Para efetuar o Registro de Nascimento, um dos genitores (pai ou mãe) que possua a nacionalidade brasileira deverá comparecer ao Consulado-Geral para assinar o Livro de Registros.
*
Para registrar a certidão de nascimento não é necessário trazer a criança ao Consulado.
* Se um dos pais (ou ambos) for menor de 18 anos, deverá ser assistido pelos seus genitores, que deverão comparecer ao ato de registro do nascimento, ou, se residirem no Brasil, enviar uma autorização para que um responsável, maior de idade, assista o(s) menor(es) perante o Consulado.
*
Se a criança vier a residir no Brasil, sua certidão de nascimento expedida por uma Repartição Consular no exterior deverá, além disso, ser transcrita em cartório no Brasil para produzir efeito no Brasil (Lei 6.015/73, Artigo 32, parágrafo 1º). Esta transcrição da certidão de nascimento pode ser feita:
*
no Cartório do 1º Ofício da cidade onde irá residir no Brasil ou
*
no Cartório 1º Ofício do Distrito Federal
Obrigada Cibele,
vamos tentar o consulado brasileiro mesmo e esperar que as pessoas sejam mais compreensivas que no portugues que me responderam que ainda estao a fazer marcacoes para os mails enviados no dia 17/07 e que so "Aquando da sua vinda ao Consulado, o departamento de registo civil explicar-lhe-á o que deverá fazer para poder viajar com a sua filha."....Tennho que confessar que o povo portugues as vezes so complica, rsrs
Finalmente conseguimos fazer o passaporte brasileiro dela (no consulado portugues, mesmo alegando urgencia e demosntrando essa urgencia, so consegui que me alterasse a marcacao de dia 16 de Dezembro para dia 26 de Outubro). Estamos ja com a viagem comprada para dia 1 de Outubro. A minha duvida agora e a seguinte: nao teremos nenhum problema com a imigracao -em UK ou em Portugal - pelo facto de ela ser cidada brasileira e nao possuir nenhum outro documento que autorize a sua permanencia em UK?
eu nao ficaria preocupada, a imigracao nao vai poder barrar sua filha e deixar voce entrar, afinal, ela eh menor e precisa de acompanhante, e voce, como europeia, nao pode ter a entrada barrada, fica um dilema, e a imigracao vai entender a situacao, mais uma questao de meses e tudo se resolve.