Estado civil do cônjuge brasileiro interfere?
Boa tarde amigos,
Procurei bastante, mas praticamente não encontrei nenhum caso semelhante ao meu.
Meu pai é português, veio para o Brasil, se casou com minha mãe, teve filhos e divorciou.
Me falaram que ele pode tirar o CC e passaporte sem problemas com o estado civil "solteiro", já que não será necessário nenhum documento brasileiro que informe que ele se casou.
Porém, depois eu gostaria de solicitar minha cidadania. Para evitar o trabalho e gasto (principalmente, o gasto com advogados) de transcrever o casamento e divórcio, posso tirar minha cidadania com o estado civil dele como "solteiro" ou ocorreria algum problema por conta da *minha certidão de nascimento* constar com o nome de casada da minha mãe?
Vi que é necessário a certidão de nascimento dela também, que haveria a averbação de casamento e divórcio.
Minha mãe é brasileira. Sou solteiro e sem filhos.
Procurei bastante, mas praticamente não encontrei nenhum caso semelhante ao meu.
Meu pai é português, veio para o Brasil, se casou com minha mãe, teve filhos e divorciou.
Me falaram que ele pode tirar o CC e passaporte sem problemas com o estado civil "solteiro", já que não será necessário nenhum documento brasileiro que informe que ele se casou.
Porém, depois eu gostaria de solicitar minha cidadania. Para evitar o trabalho e gasto (principalmente, o gasto com advogados) de transcrever o casamento e divórcio, posso tirar minha cidadania com o estado civil dele como "solteiro" ou ocorreria algum problema por conta da *minha certidão de nascimento* constar com o nome de casada da minha mãe?
Vi que é necessário a certidão de nascimento dela também, que haveria a averbação de casamento e divórcio.
Minha mãe é brasileira. Sou solteiro e sem filhos.
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Comentários
Eu estava pensando em fazer pelo Consulado aqui de São Paulo (moro aqui). Posso fazer pelo ACP do Porto?
Gostaria de obter informações sobre como apresentar documentação referente ao estado civil.
Minha esposa tem a certidão de batismo do Pai e sua certidão de inteiro teor apostilada. Em sua certidão de nascimento consta uma averbação feita pelo Pai reconhecendo a paternidade dos filhos.
O Pai dela, já falecido, tinha uma união estável com sua Mãe e já havia sido casado com outra pessoa no passado e não chegou a "desquitar".
Será necessário averbar as certidões de óbito e deste casamento anterior, ou simplesmente enviar a documentação omitindo o casamento, considerando que a primeira esposa nada tem haver com a filha da última união.
Agradeço pela atenção de todos.
José Geraldo
Que idade tinha a sua esposa quando foi feita a averbação reconhecendo a paternidade?
Sim. O Pai foi o declarante através de averbação judicial.
Ela tinha 12 anos na época da averbação.
Se foi por por decisão judicial,terá que homologar essa averbação em Portugal através de advogado
A averbação já consta na certidão de nascimento dela, de inteiro teor. Mesmo assim será necessário homologar em Portugal?
Sim,será necessário.Vou te explicar melhor por inbox