Meu filho tem PPT Português, tenho como conseguir através dele ?

Fabio Fusco

Olá a Todos e a Todas....... Sei que a pergunta pode parecer meio....... estranha, mas gostaria de saber se a situação que relato abaixo tem algum fundamento.
Meu Filho, que mora somente com sua Mãe na cidade de São Paulo, já possui o passaporte Português, pois seus Avós Maternos são ambos Portugueses da Ilha da Madeira. Pois bem, eu também sou neto de Avó Portuguesa, porém o processo é extremamente lento e quase "impossível" de eu obter a cidadania em tempo menor que alguns anos...... Como a Mãe de meu Filho pretende se mudar para Portugal, gostaria de saber se eu também teria a cidadania por seu intermédio, para eventualmente também me mudar para Portugal.
Desculpem se está meio confuso, mas tentei ser o mais claro possível e gostaria de ajuda na obtenção das respostas.
Antecipadamente agradeço a todos (as).
Cordialmente,
Fábio Fusco

jhmelman

Ou você consegue pela sua avó, comprovando laços efetivos com Portugal (e você tem pelo menos uma ligação efetiva com Portugal, já que seu filho é português originário, pelo que entendi do seu relato - a mãe do seu filho deve ter pedido a atribuição dela e depois a do seu filho, imagino eu), aí você poderia pleitear nacionalidade originária, somente na CRCentrais (não sei se ACP faz), e demora mais que uma simples atribuição, mas não chega a "alguns anos" não...

Ou como cônjuge/companheiro (casamento precisa ser transcrito; união estável precisa ser reconhecida por um tribunal português, para esse último precisa contratar advogado em Portugal) há mais de cinco anos de cidadão português originário, na constância do casamento/união. (embora não pareça ser o seu caso, pelo seu relato)

Fabio Fusco

Meu Filho nasceu no Brasil e tirou sua cidadania através de sua Mãe, que por sua vez é filha de Pai e Mãe portugueses...... Realmente estou meio perdido com os processos todos e os respectivos órgãos que devo procurar........ Acredito que terei que contratar um escritório de advocacia para fazer esse processo pra mim, mas até isso é complicado, pois não sei exatamente em quem confiar....... Enfim, lhe agradeço a atenção em me responder..........

Vlad Pen

@FabioFusco se vc ainda estiver casado e sua esposa for a portuguesa vc pode pedir a nacionalidade através dela.Ha uma nova lei q foi aprovada este mês( ainda não regulamentada) q permite ao pai pedir a atribuição de nacionalidade através do filho.

jhmelman

Vai por mim... Não precisa de assessoria nenhuma, você consegue fazer praticamente tudo sozinho! (exceto quando precisa fazer algo num tribunal português, que aí tem que ter advogado mesmo)
Qualquer coisa é só pedir ajuda aqui no forum que alguém te dá uma luz!

Fabio Fusco

@jhmelman Não sei nem por onde começar......... Quando recebi as informações de um escritório que faz o trâmite desse processo, confesso que desanimei, pois o tempo é absurdamente longo e o caminho bastante difícil para a obtenção desse passaporte, mesmo eu tendo direito por descendência.... Olhem só o que me informaram :

"Para além dos documentos já informados acima, o requerente deverá comprovar pelo menos um dos vínculos com o território português:
1. Residência legal em território Português;
2. Deslocação regular a Portugal;
3. Propriedade em seu nome há mais de 3 anos ou contrato de aluguel celebrado há mais de 3 anos, relativo a imóveis localizados em Portugal;
4. Residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
5. Participação regular ao longo dos últimos 5 anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades."

Não me enquadro em NENHUMA dessas exigências, por isso questionei se teria direito através de meu filho (não sou e nem nunca fui casado com a sua Mãe, com quem tenho hoje, apenas uma relação de amizade e participo ativamente na educação de nosso filho).

Estou tentando por todos os meios online disponíveis, conseguir a certidão de nascimento de minha Avó, mas esbarrei em outro problema....... Ela nasceu há mais de 100 anos atrás, o que impossibilita minha solicitação através do site português.

Tá difícil.............

Abraços.

Fabio Fusco

Vlad Pen como informei acima, nunca me casei com a Mãe de meu Filho, portanto esse vínculo não tenho como comprovar....... Ambos tem a cidadania portuguesa e já solicitei informações junto ao Consulado Português, que ainda não me respondeu (nem sei se vai.....).

César Machado

Realmente demora, minha cidadania levou 2 anos, isso pq meu parente nasceu em 1597, vc já viu se o seu sobrenome está na lista de judeus expulsos de Portugal?

Vlad Pen

@FabioFusco..a única chance então é vc esperar a nova lei ser regulamentada( que da direito ao filho pedir a nacionalidade para o pai). ou tentar como neto de portuguesa e comprovar laços efetivos com a comunidade portuguesa.

Fabio Fusco

César Machado, não tenho nenhum parente judeu e minha Avó nasceu bem depois de 1597.......rsrsrsrs

Pois é Vlad Pen, vc sabe me dizer a quantas anda a aprovação dessa lei ??? E obrigado pela gentileza......... Abç

jhmelman

A certidão da sua avó você consegue buscar em livros digitalizados da região que nasceu (tem que saber o concelho, senão fica impraticável) https://tombo.pt/ e nos sites dos Arquivos Distritais. Se não souber, dá uma perguntada no forum, tem um pessoal que é muito bom de localizar os assentos de nascimento.

E também estou deduzindo que seu pai/sua mãe descendente direto da sua avó portuguesa já não seja mais vivo, porque se for é só fazer o processo para ele/ela e depois para você. (Além de ser um trâmite bem rápido, comparativamente ao de netos)

Fabio Fusco

Meu Pai (falecido) era filho de Mãe portuguesa...... Não, não é possível realizar a pesquisa através do site citado, pois é necessário fazer uma espécie de cadastro pra se ter login e senha e aí sim acessar o sistema de buscas. Já tentei de todas as maneiras e em todos os sites de documentação de Portugal........... Por esse motivo recorri a esse canal, mas vejo que ninguém possui o "mapa da mina" para eu ter acesso a esse documento...... Minha Avó nasceu em Vimioso - Província de Tras-os-Montes, Bragança em 28/05/1904 e, se alguém souber como acessar sua documentação, agradeço porque acredito que já tentei de tudo. Grato.

César Machado

O assento de sua avó está numa destas freguesias do link: https://tombo.pt/f/vms14
Enviei msg privada.

jhmelman

https://digitarq.adbgc.arquivos.pt/oservices faz o cadastro pra fazer consulta e informa os dados. Se for da freguesia de Vimioso, o livro é esse aqui: (não está digitalizado) https://digitarq.adbgc.arquivos.pt/details?id=1310426 mas há um concelho (~municípío) chamado Vimioso com 14 freguesias (uma delas a de Vimioso).
Você também pode procurar se há alguma informação sobre passaporte dela, tem um banco de dados com muitas informações sobre portugueses que vieram pro Brasil: http://www.remessas.cepese.pt/remessas/mod/itsdatabase/view.php?n=1&v=1

Fabio Fusco

Fiz o cadastro como sugerido @jhmelman e vou aguardar para saber se encontram os registros de nascimento de minha Avó em seus arquivos. Já é um começo. Grato.