apostilamento do formulário 1C e prazos
nevgon
Member
Olá a todos, estou com os todos os documentos necessários para dar entrada por Atribuição (sou filho de Português) e tenho 3 duvidas e ficaria agradeço se alguém pudesse ajudar:
1-Necessito de apostilar o Formulário 1C antes de reconhecer minha assinatura em Cartório brasileiro por enviar os documentos do Exterior para Portugal ?
2- Estarei em Portugal em 1 mês, se eu for pessoalmente dar entrada numa Conservatória seria mais rápido o processo ?
3- Se sim alguma indicação da Conservatória atualmente dizendo, mais rápida para processar a Atribuição ?
Muito Grato
1-Necessito de apostilar o Formulário 1C antes de reconhecer minha assinatura em Cartório brasileiro por enviar os documentos do Exterior para Portugal ?
2- Estarei em Portugal em 1 mês, se eu for pessoalmente dar entrada numa Conservatória seria mais rápido o processo ?
3- Se sim alguma indicação da Conservatória atualmente dizendo, mais rápida para processar a Atribuição ?
Muito Grato
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Comentários
Bem, vamos às respostas:
1 - O assento de nascimento português e o formulário 1C não se apostilam. Apenas faça o reconhecimento da assinatura por autenticidade nela. Não se esqueça de imprimir o formulário na frente e verso da folha e em cores.
2 - Não vai fazer muita diferença.
3 - Arquivo Central do Porto. Eles vem levando de 30 a 60 dias para concluir um processo.
se me permitir, tirar duas duvidas:
1) Solicitei a averbacao do Casamento (Casamento realizado no Brasil) de minha mae pelo Consulado Honorario de Santos ha poucos dias. Isso pode atrapallhar o meu pedido de Atribuicao ?
2) Quando telefonei para IRN a 1o pessoa explicou exatamente o que o Sr. mencionou que nao se apostilam, ai no meio da conversa a ligacao caiu, e quando liguei novamente a 2o pessoa mencionou que nao se apostila quando se faz numa Conservatoria em Portugal ou num Consulado Portugues. MAS se fizer o reconhecimento de assinatura em Cartorio Brasileiro (Sao Paulo) teria que apostlar. Ai fica essa duvida cruel !
Se existe uma logica a minha e que nao existe necessidade de apostilar.
Mas ainda gostaria de uma "re-Confirmacao se possivel para eu nao errar logo no 1 documento a se apresentar.
3) Muitos falaram de Ponta Delgada e Tondela, o Assento de Nascimento da minha mae foi feito em Tondela, sera que isso traz alguma vantagem no meu caso (Averbacao Casamento) Ou seja, entre Arquivo Central do Porto ouTondela ou Ponta Delgada com Averbacao de Casamento ainda em andamento quals desses seriam o ideal ?
Mais uma vez muito agradecido, este forum, seus contribuintes, seus moderadores sao sensacionais no que fazem, muito obrigado !
1 - Não, pois o processo diz respeito a seu pai, pois ele é o português em questão. Mas, para o caso dela em específicio, é interessante que ela faça a transcrição, para o futuro.
2 - (Não me chame de senhor, ainda sou bastante jovem, mas te perdoo, haha) O que o IRN ou a Linha de Registro te disse não procede. As Conservatórias aceitam a assinatura reconhecida por autencidade feita num cartório sem problema algum. Eu mesmo fiz desse jeito no processo do meu pai e no meu e deu tudo certo.
3 - Não há diferença. Muito pelo contrário: Tondela é uma das Conservatórias que vem demorando mais para concluir um processo. Eles levam de 8 a 12 meses, em média, para terminar com tudo. Para processos de atribuição o ACP é a melhor opção. Agora, para transcrição de casamento a melor opção é Ponta Delgada. Costumo dizer que ela é o ACP das transcrições, pois eles os mais rápidos para realizar isso no momento, levando uns 30 dias, em média, para a conclusão do processo. Eles apenas realizam transcrições, não fazem atribuições (já foram um balcão do tipo num passado não muito distante, mas não oferecem mais esse serviço).
E nós é que ficamos contentes em poder lhe ajudar. A ideia deste grupo é esta: oferecer um bom serviço sem custo algum e realmente se importando com a pessoa!
Eu estou pronto para encaminhar a documentação para ACP
Infelizmente eu já fiz o pedido de Averbação de casamento dos meus pais (minha mãe é a Portuguesa meu pai Brasileiro) por Santos.
Se tivesse pesquisado pelo Fórum antes, saberia que é mais rápido enviar direto para Portugal devido ao prazo de processamento
Minha mãe recebeu seu assento de nascimento (após conclusão de atribuição Portuguesa) por Tondela. Como Tondela demora muito vou seguir os conselhos do Fórum e encaminhar os documentos para ACP
Eu juntei os seguintes documentos:
1- Formulário 1C Assinatura reconhecida Cartório SP e Não Apostilada
2- Certidão de Nascimento DIGITALIZADA* Inteiro Teor Apostilada minha ( Eu o requerente)
2- Cópia Simples Assento de Nascimento Português da minha mãe (Portuguesa por Atribuição) Autenticada Cartório SP
3- Certidão de Nascimento Brasileira da minha mãe (nascida no Brasil), Reprográfica Inteiro Teor e Apostilada
4- Certidão de Nascimento do meu pai (Cidadão Brasileiro) Digitalizada Inteiro Teor e Apostilada (No Caso Meu pai Foi o Declarante do meu Nascimento no Cartório)
5- Certidão de Casamento dos meus pais Digitalizado Inteiro Teor Apostilado
6- Cópia Xerox Simples do pedido de Averbação Casamento meus Pais (mãe Portuguesa) feito e pago no Consulado Honorário de Santos (lá consta o No Utente + no de Recibo)
7- Cópia do meu Passaporte (Eu o requerente) Autenticada e Apostilada em Cartório SP
ai surgiram duas dúvidas
1- Seria possível eu pedir o reembolso ( do pedido de averbação do Casamento dos meus pais feito no Consulado Honorário de Santos e fazer um novo pedido em Ponta Delgada ?
2- Sobre os documentos pessoais a serem encaminhados (Requerente)
A: a minha (requerente) Certidão de Nascimento Inteiro Teor Apostilada REFROGRAFICA , DIGITALIZADA ou TANTO FAZ ? (OBS: Meu pai (não Português foi o declarante)
B: Fora o Passaporte (Apostilado) melhor RG ou Carteira de Motorista para Apostilar? (eu prefiro Carteira de Motorista porque é mais recente, minha Identidade tem mais de 10 anos.
Se eu esqueci alguma coisa por favor não hesite em me relembrar
Muito Grato pela atenção !
os ítens 2 (o ítem que diz respeito à cópia do assento da sua mãe), 3 e 6 são dispensáveis. Você só os usaria se a sua mãe fosse portuguesa. Como é o seu pai quem é o português então não precisa deles.
Quanto às outras perguntas, vamos lá:
1 - Se o processo já foi feito não há muito o que fazer.
2 - Você terá de pedir a cópia reprográfica. Você só envia a digitada em inteiro teor caso a outra certidão esteja de difícil leitura. Porém, você deve mandar a cópia reprográfica.
3 - No seu caso, você pode enviar a CNH, sim.
Só lembrando que você deve realizar o pagamento da taxa, que é de 175 euros. Ela pode ser feita via cartão de crédito ou por Vale Postal.
Só esclarecendo que no caso meu Pai é Brasileiro e declarante do meu nascimento
Minha Mãe Portuguesa por Atribuição concluída em Tondela maio 2018 (8 meses conclusão)
so para não deixar sombra de dúvida:
1- Pode complicar meu processo a questao de ainda nao ter sido concluida a Averbacao de Casamento do meus pais? Nao sei se é importante mencionar, mas meus pais se Divorciaram e ambas Certidões Brasileiras (Nasc e Casam. já estão averbados Matrimonio+Divórcio
2- Meu caso só minha mãe é Portuguesa, mando a cópia (Autenticada) Assento Português dela mais Certidão de Nascimento Reprográfica Inteiro Teor e Apostilada
2- Como no caso minha maé é Portuguesa os itens 3 e 6 valem serem incluídos no processo (Item 3- Certidão de Nascimento Brasileira da minha mãe (nascida no Brasil), Reprográfica Inteiro Teor e Apostilada
Item 6:- Cópia Xerox Simples do pedido de Averbação Casamento meus Pais (mãe Portuguesa) feito e pago no Consulado Honorário de Santos (lá consta o No Utente + no de Recibo) Confirma ?
3a- Eu estou morando na Austrália ate o ano que vem, me complica preencher o pedido 1C como residente na Austrália ? Não tenho problema em receber no Brasil, apenas prefiro o que for mais rápido e simples.
3b- Ambos os casos é obrigatório incluir cópia de comprovação de residência
4- Obrigado por relembrar do pagamento !
No caso como faço para pagar por cartão de crédito uma vez que no Formulário 1C so tem campo para Cheque ou Vale Postal ?
Mais uma vez muito grato pela atenção , sem chamar de Sr rss, você tem sido de grande ajuda para mim. Obrigado mesmo, se for ajudar o fórum percebi que criaste uma planilha, se for de bom uso para o fórum, será um prazer inserir meus processo na planilha
Neville
1 - Não se faz necessário realizar a homologação do divórcio, a menos que ela queira se casar outra vez. E neste tipo de processo não tem jeito: você terá de contar com um advogado para fazê-lo.
2 - Isso. Você só enviará a certidão em inteiro teor por cópia reprográfica devidamente apostilada e uma cópia simples assento de nascimento português dela. Este último, por ser documento português, não se apostila. Como o casamento e o divórcio já estão averbados na certidão dela então não é necessário enviar a certidão de casamento.
3 - De fato, você tem razão nesse ponto. Peço desculpas nessa falha, pois agora entendi a situação toda. Mas apenas a certidão dela e o assento português bastarão. Mas creio que, por conta da transcrição, o assento ainda passará por atualizações. Conforme disse mais acima, espere a transcrição se encerrar para não só começar o seu processo, mas também para pedir uma cópia no Civil Online.
4 - Problema algum. Se não me engano você teria de autenticar a assinatura no Consulado de Portugal daí. Procure se informar com eles a respeito.
5 - Para pagamentos no cartão de crédito você devera fazê-lo neste link: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Eles lhe enviarão no seu email um pdf editável que se difere do formulário 1C que nós conhecemos. Imprima-o e leve para ser assinado e reconhecido por autenticidade.
Eu é que fico grato em poder lhe ajudar. A ideia aqui é justamente essa, pois queremos o bem do pessoal. E sim, há a planilha para o acompanhamento dos processos. Quando você iniciar o seu processo e desejar deixar lá as suas informações o link dela é: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit#gid=0
O mínimo que posso fazer é compartilhar do meu processo e informações para os futuros interessados. Entao inserirei com prazer na planilha assim que o correio receber etc..
O mais curioso é que na questão da Averbação de Casamento:
1- No caso da Atribuição Portuguesa da minha Mãe (Ambos Pais Nascidos em Portugal + Casaram e Faleceram no Brasil) foi concluída aparentemente sem a conclusão da Averbação/Transcrição do Casamento dos Pais.
O motivo que afirmo isso que hoje, dia 30 Jul 2018 liguei no Consulado Portugues em Santos e ainda não tem a resposta do pedido feito em Fev de 2018. O pedido de Atribuição dela foi feito em Outubro de 2017 e concluido em Maio de 2018 (7/8 meses)
2- Na lógica penso que se encaminhei o pedido em Santos dia 22 Fev ... ate encaminharem para Portugal, processarem etc... e minha Mae recebendo a carta de Conclusão e Assento de Tondela dia 8/5 assumo que antes mesmo de concluirem a Transcrição de Casamento aprovaram seu pedido correto?
3- Se eu soubesse como descobrir pelo Civil Online se ja concluiram esse pedido feito em Fev saberia por certo. Porém no campo que pede o código de acesso eu não sei o que colocar...
4- Enquanto isso eu estou considerando "arriscar" em mandar minha documentação que Graças a sua grande ajuda está super completo somente faltando o "pedido de Transcrição do Casamento.
No Fórum eu ja vi comentários que o solicitante conseguiu concluir o processo somente com a Certidão de Casamento Brasileira. Eu não o que é melhor : A) mandar a documentação sem a conclusão de TRanscrição pois uma hora ou outra esse processo será feito e pararelamente já tenho o processo de Atribuição "aberto" ou
Melancólica e difícil decisão.
Muito Obrigado Mais uma Vez ! Esse Fórum já ajudou e continuará ajudando muitas pessoas !
1 - Isso é normal, pois você só deve fazer um processo de cada vez e não dois ou mais ao mesmo tempo. Por conta de ser sua mãe a portuguesa não tem jeito de escapar da transcrição.
2 - Depende para onde enviaram. No caso do Consulado eu desconheço para onde seria. O que sua mãe recebeu de Tondela foi o assento de nascimento do processo de atribuição dela. Quando se encerrar a transcrição de casamento ela receberá outro.
3 - Escolha a opção "entrar sem autenticação" e aí você insere os dados dela. Nós temos um guia de como pedir certidões por lá. O link dele é: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
4 - Se o seu pai fosse o português vocês não teríam de passar pela transcrição, nem esperar que esta última ficasse pronta. Porém, você terá de esperar a transcrição ficar pronta para, aí sim, iniciar o seu processo. Infelizmente, não há muito o que fazer a respeito.
Olá Pedro tudo bem ? Obrigado pelos esclarecimentos, só para o pessoal do Fórum saber, 1- Santos não esta mais agendando CC e Passaporte desde Julho (antigos OK) e até 7 dias de um requerimento ainda é possivel cancelar, no meu caso infelzmente já passou do prazo mas também descobri que como minha mãe é nascida no Brasil, mora no Brasil etc. Santos faz a Averbação pelo Brasil mesmo, não necessitando encaminhar para Portugal os documentos originais pelo correio etc.
Então o prazo pode se reduzir uma vez que cabe somente à boa vontade deles "comunicarem" Lisboa e Lisboa atualizar o status do Português
Mesmo assim eu me arrependo de ter feito por Santos em vez de ter encaminhado a Transcrição para PD enquanto Atribuição para ACP...
Por isso vale notar a importancia desse Forúm ! Se tivesse visto antes por aqui, teria ganho min 4 meses de espera...
O único ponto depois da conversa por tel. com Santos foi que a atendente mencionou que para minha mãe tirar o passaporte e CC que no caso esta agendado para o comeco de Agosto em São Paulo, ela deveria já ter Averbado o Casamento dela.
Só que quando ela agendou no Consulado em SP ninguém mencionou a necessidade de TRanscrição. O que eles pediram foi Certidão de Casamento + Certidao de NAscimento, Assento Português PAgamento, Taxa de urgencia, fotos etc...
A minha dúvida seria : Existe a chance de no dia dela fazer o CC Passaporte etc. o Consulado de SP "avisar" Portugal que ela casou-se e divorciou-se ? Porque pediram Certidão de Casamento não é verdade ??
Eu torço que sim, porque nessa estória de Transcrição de Casamento e Prazo demorado dos Consulados no Brasil meu processo nem pode se iniciar...
Confesso que não falta vontade de "arriscar" e mandar assim mesmo e correr o risco de empacar o Processo e entrar em Exigencia quando checar contra uma possibilidade de que enquanto a documentação chegar em ACP essa Transcrição teria ficado pronta.. e tirando uma Certidão Online "provando" para a Conservatória que esta feito eu não perdesse tanto tempo.
O que seria "muito" legal também é se A Conservatória se comunicasse/cobrasse a Transcrição do Consulado de Santos..
Eu ainda pensei em acompanhar minha mãe no dia de tirar o CC e Passaporte e verificar se eles podem ajudar em "comunicar" Portugal que ela já casou, divorciou-se etc..
DEsculpe escrever tanto, é mera frustação de um detalhe importante mas com um simples comunicado do Consulado aqui a Conservatória lá ficar a par da situação atual de uma forma legal e correta e não travar o processo .por completo
Enfim, espero que a informação compartilhada logo no começo seja de bom uso para futuros usuários do Fórum.
Abraço a todos
Pense que o pior já foi feito, que foi obter a atribuição de sua mãe, fundamental para que você consiga a sua nacionalidade. Infelizmente, muitas pessoas aqui não têm a mesma sorte e têm de enfrentar o longo e ardiloso processo para netos, que não só demora muito mais, como também não permite oferecer certeza absoluta de que o processo sera deferido. Então, procure pensar desse jeito. Sei que é difícil ter de esperar um pouco mais sabendo que você está tão perto, mas é preferível assim.
Agradeço por ter partilhado essas informações sobre o Consulado de Santos não realizar mais esses tipos de coisas. É algo bem útil e pode evitar contratempos para alguns no futuro.
Verdade, você esta correto e basta eu agradecer q o pior foi feito, o processo da minha mãe foi realmente doloroso, para achar documentos em Portugal, retificar os nomes que no caso em todas as certidões estavam errados, até a espera por Tondela.
Seguirei seus conselhos e vou relaxar, esperar e assim que chegar esse documento darei entrada em ACP.
MAis uma vez Obrigado pela atenção e pela grande ajuda!